Raissa Carvalho Rocha De Faria

Processos do Advogado

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2. Processo 00006496620255100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000649-66.2025.5.10.0104 RECLAMANTE: LUAN FILYPPE SOUZA DE SANTANA COSTA RECLAMADO: SOUSA & ALVES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02ca545 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) BRAYNER GONZAGA PINTO, em 28 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos os autos. Por motivo de reordenamento de pauta, necessária a alteração da data para realização da audiência instrução designada. Retiro o feito da pauta anteriormente designada. Incluo o feito na pauta PRESENCIAL de audiência de instrução no dia  10/09/2025, 15:20 min, mantido os demais termos da ata anterior. Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST), devendo apresentar suas testemunhas nos termos (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo) do art 852-H da CLT e art.455 do CPC (Ação Trabalhista - Rito Ordinário). Intimem-se as partes, inclusive diretamente. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUAN FILYPPE SOUZA DE SANTANA COSTA
3. Processo 00004094220235100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000409-42.2023.5.10.0009 RECLAMANTE: REANDLES SOUSA DE ANDRADE RECLAMADO: MAXIMO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c177ff9 proferido nos autos. CERTIDÃO e CONCLUSÃO  Certifico e dou fé que conferi o seguinte:  Saldo em Conta Judicial à disposição destes autos referente à fração 5/6 do parcelamento, nos termos do art. 916, do CPC (Id b4f7956).Procuração do Exequente (Id 024ab42). Dados Bancários da Parte Exequente (Id 98a2b73). Conclusão apresentada ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho pela servidora KELLEN LIMA LUSTOSA, no dia 06/05/2025.     DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL      Vistos.  Determino que gerência da Caixa Econômica Federal proceda a movimentação financeira na conta judicial nº 3920.042.22936902-8, conforme instruções abaixo:  1. Líquido Devido ao Exequente: Transferir os valor existente na conta judicial supracitada ao Banco do Brasil S.A. (001), agência 4595-0, Conta Corrente 10.675-5, de titularidade do advogado  Nathan Gomes Servo, CPF  010.576.601-16, referente ao crédito trabalhista de Reandles Sousa de Andrade, CPF 032.024.791-05. 2. Zerar a referida conta.  3. A comprovação da movimentação deverá ser enviada ao endereço eletrônico da Vara (svt09.brasília@trt10.jus.br), no prazo de 10 dias, após a efetivação.  Observações:  A) Encaminhe-se o presente Ofício, via e-mail, à Caixa Econômica Federal (ag3920df02@caixa.gov.br).  B) Decorrido o prazo, e comprovada a movimentação, façam-se conclusos os autos a posteriores liberações.  Intimem-se as partes, sendo o exequente por e-carta, à ciência desta movimentação.  Por medida de celeridade e economia processual, o presente Despacho tem força de alvará judicial.  BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REANDLES SOUSA DE ANDRADE
4. Processo 00004094220235100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000409-42.2023.5.10.0009 RECLAMANTE: REANDLES SOUSA DE ANDRADE RECLAMADO: MAXIMO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c177ff9 proferido nos autos. CERTIDÃO e CONCLUSÃO  Certifico e dou fé que conferi o seguinte:  Saldo em Conta Judicial à disposição destes autos referente à fração 5/6 do parcelamento, nos termos do art. 916, do CPC (Id b4f7956).Procuração do Exequente (Id 024ab42). Dados Bancários da Parte Exequente (Id 98a2b73). Conclusão apresentada ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho pela servidora KELLEN LIMA LUSTOSA, no dia 06/05/2025.     DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL      Vistos.  Determino que gerência da Caixa Econômica Federal proceda a movimentação financeira na conta judicial nº 3920.042.22936902-8, conforme instruções abaixo:  1. Líquido Devido ao Exequente: Transferir os valor existente na conta judicial supracitada ao Banco do Brasil S.A. (001), agência 4595-0, Conta Corrente 10.675-5, de titularidade do advogado  Nathan Gomes Servo, CPF  010.576.601-16, referente ao crédito trabalhista de Reandles Sousa de Andrade, CPF 032.024.791-05. 2. Zerar a referida conta.  3. A comprovação da movimentação deverá ser enviada ao endereço eletrônico da Vara (svt09.brasília@trt10.jus.br), no prazo de 10 dias, após a efetivação.  Observações:  A) Encaminhe-se o presente Ofício, via e-mail, à Caixa Econômica Federal (ag3920df02@caixa.gov.br).  B) Decorrido o prazo, e comprovada a movimentação, façam-se conclusos os autos a posteriores liberações.  Intimem-se as partes, sendo o exequente por e-carta, à ciência desta movimentação.  Por medida de celeridade e economia processual, o presente Despacho tem força de alvará judicial.  BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAXIMO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
5. Processo 00004683920235100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000468-39.2023.5.10.0103 RECLAMANTE: RODRIGO RAMOS DE SOUZA RECLAMADO: LR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acf6001 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita ao Exmo. Juiz do Trabalho pela servidora DENISE DOS SANTOS MAGALHÃES. Taguatinga-DF, 24/07/2025. DESPACHO Vistos os autos. A reclamada requereu a declaração de nulidade da perícia, em razão de não ter sido intimada acerca da data da realização do exame pericial. Acolho.  O Sr. perito, na manifestação de id. b28fa28, sobre o tema, apenas informou que "(1) Conforme a própria Reclamada aponta, no ato do agendamento foi requerida a intimação das partes acerca da data da perícia", deixando claro que requereu a intimação pelo Juízo, mas não informou ter intimado as partes diretamente.  No despacho de id. 1351d67, havia sido expressamente estabelecido: "Informo que cabe ao perito entrar em contato com as partes para informa-las acerca da data de realização da perícia", não podendo ônus da intimação recair sobre o Juízo. Assim, ante a ausência de comprovação de intimação das partes diretamente pelo perito, e tendo em vista o direito de acompanhamento do exame pericial, determino a realização de nova perícia.  O laudo deverá ser entregue no prazo de 30 dias. O sr. perito deverá contatar as partes/advogados por meio dos dados constantes dos autos (telefone/WhatsApp), informando-as da data, do local e do horário de realização da perícia, o que também deverá ser informado nos autos, por petição. As partes serão intimadas para manifestação quando o laudo for apresentado. Designa-se para ENCERRAMENTO TELEPRESENCIAL da instrução, razões finais  e renovação da proposta conciliatória a data de 01/10/2025 às 08:55, facultando-se o comparecimento das partes. Link para ingresso na audiência, pelo sistema Zoom Meeting: https://trt10-jus-br.zoom.us/j/84988125962 ID da reunião: 849 8812 5962 Para acesso, seja por celular, tablet ou computador, é viável baixar o programa. Após o acesso e ingresso na sala de audiência  virtual,  as partes  e advogados deverão habilitar câmera e áudio. Intimem-se as partes. Intime-se o perito. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. OSVANI SOARES DIAS DE MEDEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO RAMOS DE SOUZA
6. Processo 00004683920235100103
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000468-39.2023.5.10.0103 RECLAMANTE: RODRIGO RAMOS DE SOUZA RECLAMADO: LR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acf6001 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão feita ao Exmo. Juiz do Trabalho pela servidora DENISE DOS SANTOS MAGALHÃES. Taguatinga-DF, 24/07/2025. DESPACHO Vistos os autos. A reclamada requereu a declaração de nulidade da perícia, em razão de não ter sido intimada acerca da data da realização do exame pericial. Acolho.  O Sr. perito, na manifestação de id. b28fa28, sobre o tema, apenas informou que "(1) Conforme a própria Reclamada aponta, no ato do agendamento foi requerida a intimação das partes acerca da data da perícia", deixando claro que requereu a intimação pelo Juízo, mas não informou ter intimado as partes diretamente.  No despacho de id. 1351d67, havia sido expressamente estabelecido: "Informo que cabe ao perito entrar em contato com as partes para informa-las acerca da data de realização da perícia", não podendo ônus da intimação recair sobre o Juízo. Assim, ante a ausência de comprovação de intimação das partes diretamente pelo perito, e tendo em vista o direito de acompanhamento do exame pericial, determino a realização de nova perícia.  O laudo deverá ser entregue no prazo de 30 dias. O sr. perito deverá contatar as partes/advogados por meio dos dados constantes dos autos (telefone/WhatsApp), informando-as da data, do local e do horário de realização da perícia, o que também deverá ser informado nos autos, por petição. As partes serão intimadas para manifestação quando o laudo for apresentado. Designa-se para ENCERRAMENTO TELEPRESENCIAL da instrução, razões finais  e renovação da proposta conciliatória a data de 01/10/2025 às 08:55, facultando-se o comparecimento das partes. Link para ingresso na audiência, pelo sistema Zoom Meeting: https://trt10-jus-br.zoom.us/j/84988125962 ID da reunião: 849 8812 5962 Para acesso, seja por celular, tablet ou computador, é viável baixar o programa. Após o acesso e ingresso na sala de audiência  virtual,  as partes  e advogados deverão habilitar câmera e áudio. Intimem-se as partes. Intime-se o perito. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. OSVANI SOARES DIAS DE MEDEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
7. Processo 00008623320255100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000862-33.2025.5.10.0020 EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA EXECUTADO: PATRIA ALIMENTOS S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d40691 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado do processo principal (processo n° 0000438-25.2024.5.10.0020), converto a Execução Provisória em definitiva.  À Secretaria para retificar a autuação convertendo o feito para a classe processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - CumSen. O processo principal será arquivado. Cadastre-se o perito.  Intimado a apresentar a conta no formato PJC bem como incluir os valores referente aos honorários periciais e custas processuais (#id:421a9c5), o Reclamante limitou-se a apresentar a conta no formato requerido deixando de atender em relação aos honorários periciais e custas.  Ao Reclamante, novamente, para, em 10 dias, reapresentar a planilha de cálculo devendo ser incluído os valores referentes aos honorários periciais e custas.  Intimem-se as partes. BRASILIA/DF, 29 de julho de 2025. SIMONE SOARES BERNARDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PATRIA ALIMENTOS S.A
8. Processo 00008623320255100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000862-33.2025.5.10.0020 EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA EXECUTADO: PATRIA ALIMENTOS S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d40691 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado do processo principal (processo n° 0000438-25.2024.5.10.0020), converto a Execução Provisória em definitiva.  À Secretaria para retificar a autuação convertendo o feito para a classe processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - CumSen. O processo principal será arquivado. Cadastre-se o perito.  Intimado a apresentar a conta no formato PJC bem como incluir os valores referente aos honorários periciais e custas processuais (#id:421a9c5), o Reclamante limitou-se a apresentar a conta no formato requerido deixando de atender em relação aos honorários periciais e custas.  Ao Reclamante, novamente, para, em 10 dias, reapresentar a planilha de cálculo devendo ser incluído os valores referentes aos honorários periciais e custas.  Intimem-se as partes. BRASILIA/DF, 29 de julho de 2025. SIMONE SOARES BERNARDES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA