Jackeline Teles Lemos

Processos do Advogado

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2. Processo 00009854720235100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000985-47.2023.5.10.0102 RECLAMANTE: ALDO ANDRELINO JUNIOR RECLAMADO: AVAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO - PUBLICAÇÃO VIA DEJT   Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Fica o reclamante, novamente, intimado a proceder a retificação dos cálculos,conforme Sentença. PRAZO: 08 dias. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. ELIANE FEITOSA BITTENCOURT ANDRADE, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALDO ANDRELINO JUNIOR
3. Processo 00007903120245100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000790-31.2024.5.10.0101 RECLAMANTE: YURI VINICIUS TELES DE OLIVEIRA RECLAMADO: VIPER BEBIDAS E TABACARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f477fd proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pela servidora JOJIANA MENDES NUNES PEDRECAL, em 30 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos os autos. Porquanto transcorrido o prazo concedido à parte autora sem a apresentação da conta, faculto à parte reclamada a apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias. A conta deve ser elaborada no sistema PJe-Calc Cidadão. devendo o perito juntar o PDF do cálculo no processo, além de exportá-lo para o PJe, em formato PJC, conforme tutorial do CSJT (https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Detalhes_do_processo_-_Aba_"Anexar_documentos"). Deverá ser utilizado como índice de atualização monetária o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, aplicar-se-á a taxa Selic (a qual já engloba juros e correção monetária, ficando vedada com a sua incidência a cumulação com outros índices), na esteira do entendimento do STF. Eventuais honorários periciais contábeis serão fixados por ocasião da entrega do laudo pericial. Não deverá ser incluída na conta a contribuição previdenciária cota parte terceiros, tendo em vista que este Juízo não detém competência para a execução de tal encargo, à luz do disposto no art.114, VIII, c/c art. 195, I-a e II, c/c a ressalva do art. 240, todos da CF/1988. Outrossim, deverão ser incluídas na conta as custas processuais, nos termos determinados na sentença. Publique-se. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - YURI VINICIUS TELES DE OLIVEIRA
4. Processo 00007903120245100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000790-31.2024.5.10.0101 RECLAMANTE: YURI VINICIUS TELES DE OLIVEIRA RECLAMADO: VIPER BEBIDAS E TABACARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f477fd proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pela servidora JOJIANA MENDES NUNES PEDRECAL, em 30 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos os autos. Porquanto transcorrido o prazo concedido à parte autora sem a apresentação da conta, faculto à parte reclamada a apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias. A conta deve ser elaborada no sistema PJe-Calc Cidadão. devendo o perito juntar o PDF do cálculo no processo, além de exportá-lo para o PJe, em formato PJC, conforme tutorial do CSJT (https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Detalhes_do_processo_-_Aba_"Anexar_documentos"). Deverá ser utilizado como índice de atualização monetária o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, aplicar-se-á a taxa Selic (a qual já engloba juros e correção monetária, ficando vedada com a sua incidência a cumulação com outros índices), na esteira do entendimento do STF. Eventuais honorários periciais contábeis serão fixados por ocasião da entrega do laudo pericial. Não deverá ser incluída na conta a contribuição previdenciária cota parte terceiros, tendo em vista que este Juízo não detém competência para a execução de tal encargo, à luz do disposto no art.114, VIII, c/c art. 195, I-a e II, c/c a ressalva do art. 240, todos da CF/1988. Outrossim, deverão ser incluídas na conta as custas processuais, nos termos determinados na sentença. Publique-se. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIPER BEBIDAS E TABACARIA LTDA
5. Processo 00002865020235100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000286-50.2023.5.10.0104 RECLAMANTE: CAROLA ALVES GOMES RECLAMADO: RESTAURANTE BOM SABOR LTDA, CIRO SOARES PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f5df1c proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) BRAYNER GONZAGA PINTO, em 29 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos os autos. Consta dos autos o valor de R$ 234,28 disponível, digam as partes interessadas na composição qual sua destinação. Prazo de 05 dias. Ciência a 1ª reclamada da proposta de acordo apresentada por terceiro interessado. Intime-se. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAROLA ALVES GOMES
6. Processo 00002865020235100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000286-50.2023.5.10.0104 RECLAMANTE: CAROLA ALVES GOMES RECLAMADO: RESTAURANTE BOM SABOR LTDA, CIRO SOARES PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f5df1c proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) BRAYNER GONZAGA PINTO, em 29 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos os autos. Consta dos autos o valor de R$ 234,28 disponível, digam as partes interessadas na composição qual sua destinação. Prazo de 05 dias. Ciência a 1ª reclamada da proposta de acordo apresentada por terceiro interessado. Intime-se. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DUO MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
7. Processo 00002865020235100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000286-50.2023.5.10.0104 RECLAMANTE: CAROLA ALVES GOMES RECLAMADO: RESTAURANTE BOM SABOR LTDA, CIRO SOARES PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f5df1c proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) BRAYNER GONZAGA PINTO, em 29 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos os autos. Consta dos autos o valor de R$ 234,28 disponível, digam as partes interessadas na composição qual sua destinação. Prazo de 05 dias. Ciência a 1ª reclamada da proposta de acordo apresentada por terceiro interessado. Intime-se. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE BOM SABOR LTDA
8. Processo 00006959520245100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000695-95.2024.5.10.0102 RECLAMANTE: LUIS MARCELO BARROS SANTOS RECLAMADO: BORGONHA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO - PUBLICAÇÃO VIA DEJT   Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Intime-se a reclamante para os fins do §2º do art. 879 da CLT. Prazo de 8 dias.    BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. ELIANE FEITOSA BITTENCOURT ANDRADE, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUIS MARCELO BARROS SANTOS