Mariana Lima Domingues Luz

Processos do Advogado

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2. Processo 00008809420245100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000880-94.2024.5.10.0018 RECLAMANTE: ANNA FLAVIA FEITOSA PASSOS RECLAMADO: ESCOLA AVIDUS SUDOESTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37f186f proferido nos autos. RECLAMANTE: ANNA FLAVIA FEITOSA PASSOS, CPF: 051.590.471-66  RECLAMADO: ESCOLA AVIDUS SUDOESTE LTDA, CNPJ: 37.075.429/0001-58 TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) CAROLINE POLY CHRISSANTE, em 14 de julho de 2025. DESPACHO Vistos. O autor peticiona requerendo a instauração de IDPJ, bem como reconhecimento de grupo econômico da ré com as empresas Instituto de Ensino Bilíngue LTDA –CNPJ: 30.569.788/0001-12; Eklod Holding e Educação S.A –CNPJ: 37.796.511/0001-71; Centro de Educação Almeida Vieira Júnior LTDA –CNPJ: 34.103.786/0001-94; Instituto de Educação Almeida Vieira LTDA –CNPJ: 14.363.010/0001-04; HDF Consultoria Pedagógica e Comercial LTDA –CNPJ: 50.970.753/0001-06; PED Grupo Educacional Asa Norte LTDA-ME –CNPJ: 55.426.698/0001-01. Tratam-se de incidentes distintos. Desta forma, concedo o prazo de cinco dias ao autor para indicar qual incidente deverá ser deliberado primeiramente por este Juízo. Publique-se. Decorrido o prazo, sem manifestação, sobrestem-se o feito para fluência do prazo prescricional.   BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. ALCIR KENUPP CUNHA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANNA FLAVIA FEITOSA PASSOS
3. Processo 00008809420245100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000880-94.2024.5.10.0018 RECLAMANTE: ANNA FLAVIA FEITOSA PASSOS RECLAMADO: ESCOLA AVIDUS SUDOESTE LTDA ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no art. 93, XIV, da CF, art. 203, §4º, do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação:  De ordem do Exmo. Juiz do Trabalho, assinar à parte o prazo de 10 dias para vista sobre os documentos juntados, devendo requerer o que entender de direito, sob pena de sobrestamento do feito e início de fluência do prazo prescricional (11-A da CLT). BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. CAROLINE POLY CHRISSANTE, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANNA FLAVIA FEITOSA PASSOS
4. Processo 07334896920248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: 01vfamilia.ceilandia@tjdft.jus.br Número do processo: 0733489-69.2024.8.07.0003 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: C. A. Q. L. REU: A. J. Q. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: A. K. P. D. S. DECISÃO Tratam-se de embargos de declaração opostos pela requerida em face da sentença ID 239986113 com pedido de revogação da gratuidade de justiça do autor. O recurso foi interposto na forma e prazo legais. Na forma do art. 1.022 do CPC, os embargos são cabíveis quando a decisão judicial padecer de obscuridade, contradição, omissão, ou para corrigir erro material. No caso, a alegação não prospera uma vez que a ausência de justificativa para a redução dos alimentos não implica necessariamente na existência de condições para pagamento de despesas processuais, que constituem gastos adicionais aos já existentes. O que a sentença definiu foi a ausência de elementos que demonstrem a incapacidade de continuar a pagar os alimentos fixados. Desta forma, não houve qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material a serem corrigidos, na verdade, a parte embargante pretende prevalecer seus argumentos de mérito em detrimento do que foi julgado na decisão, o que desafia recurso próprio. Portanto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Publique-se. Intime-se. Ceilândia/DF, 07 de julho de 2025. RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente z
5. Processo 07334896920248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI - 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 222, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: 01vfamilia.ceilandia@tjdft.jus.br Número do processo: 0733489-69.2024.8.07.0003 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTE(S): C. A. Q. L. - CPF/CNPJ: 599.253.881-04 REQUERIDO(S): A. J. Q. D. S. - CPF/CNPJ: 078.506.671-31 e A. K. P. D. S. - CPF/CNPJ: 010.293.721-44 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tratam-se de embargos de declaração opostos pela requerida em face da sentença ID 239986113 com pedido de revogação da gratuidade de justiça do autor. Ante a possibilidade de efeitos infringentes, concedo ao autor o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar. Ceilândia/DF, 03 de julho de 2025. RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente z
6. Processo 50206247820248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 07334896920248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de revisão de alimentos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência unilateral, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.600,00, cuja exigibilidade fica suspensa por ser beneficiário da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Ceilândia/DF, 23 de junho de 2025. RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito
8. Processo 50317829320248080035
   Tribunal: TJES | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 e-mail: 3secunificada-vvelha@tjes.jus.br PROCESSO Nº 5031782-93.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ENRIQUE CUSTODIO DO NASCIMENTO REQUERIDO: ECX COMPANY LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: MARIANA LIMA DOMINGUES LUZ - DF70187 Requerido(s): Nome: ECX COMPANY LTDA Endereço: Rua Inácio Higino, 673, Sala 07, Ed. Mubadallah Office, Praia da Costa, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-087 Requerente(s): Nome: ENRIQUE CUSTODIO DO NASCIMENTO Endereço: SHA Conjunto 4 Chácara 11, 11, Setor Habitacional Arniqueira (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71994-065 DECISÃO/CARTA/AR DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO As pautas de audiência são geradas automaticamente pelo sistema PJE, sendo que a composição é o objetivo primordial da Lei 9.099/95. No mais, designo/aguarde-se audiência de conciliação a ser realizada de forma híbrida em uma das salas de audiências deste juízo 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA-ES, localizado no Fórum de Vila Velha - Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355. Em havendo interesse na participação por videoconferência, é suficiente a manifestação da parte neste sentido antes da data designada para o ato, oportunidade em que será realizado de forma híbrida. DATA DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação Sala: SALA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO 3 Data: 12/09/2025 Hora: 15:15 LINK: https://us02web.zoom.us/j/86314049787 ID: 863 1404 9787 DILIGENCIE-SE: 1) CITAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A) acima relacionado de todos os termos da presente demanda, cujo teor poderá ser acessado de acordo com as orientações abaixo; 2) INTIMAÇÃO DAS PARTES para Audiência de Conciliação designada nos autos da ação supramencionada e dos termos da decisão que concedeu tutela de urgência. ADVERTÊNCIAS: 1 - A ausência do autor implicará na extinção do processo. 2 - Necessário o comparecimento pessoal do Requerido, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia), na forma do art. 20 da Lei 9.099/95. 3 - Pessoa Jurídica como Requerido poderá ser representada por preposto credenciado (art. 9º, § 4º da Lei 9.099/95), portando carta de preposto e atos constitutivos da empresa. 4 - Não havendo conciliação, fica intimado para apresentar todas as provas documentais, e caso seja necessária a produção de prova oral, poderá requerer a designação de audiência de instrução e julgamento, apresentando as testemunhas, no máximo de três, que deverão comparecer independentemente de intimação. 5 - Documentos deverão ser apresentados na primeira oportunidade, em arquivos digitalizados, quando serão anexados aos autos eletrônicos. Estando a parte assistida por Advogado, a juntada de peças processuais e documentos no sistema PJE dar-se-á diretamente pelo peticionante, ficando vedada a juntada por servidores ou estagiários dos Juizados, em consonância com o ATO NORMATIVO CONJUNTO TJES. Nº 001/2012, ARTIGO 3º. 6 - As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico do sistema PJE, de forma que não serão atendidos os requerimentos de intimação exclusiva em nome de advogado, que não esteja previamente cadastrado no sistema (ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2012). 7 - Fica advertida a parte da possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo. 8 - Necessária apresentação de cópia de identidade e CPF. 9 - Informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de reputar-se eficaz a intimação enviada ao endereço constante nos autos, onde anteriormente já houver citado/intimado, nos termos do art. 19, § 2º da Lei 9.099/95. 10 - Haverá obrigatoriedade de ser assistido por advogado nas causas acima de 20 salários - mínimos (art. 9º, Lei 9099/95). CUMPRA-SE ESTA DECISÃO SERVINDO DE CARTA/AR de citação/intimação por meio dos Correios. CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24092008363737900000048527304 Procuração Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 24092008363779700000048527726 CNH-e.pdf Documento de Identificação 24092008363798700000048527727 Comprovante de Residência Documento de comprovação 24092008363815700000048527728 Contrato prestacao serviços [Enrique] Copywriter Documento de comprovação 24092008363834500000048527729 Prova Documento de comprovação 24092008363854100000048527730 CNPJ Documento de comprovação 24092008363869100000048527731 CNPJ ENRIQUE Documento de comprovação 24092008363889800000048527732 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24110116081704100000051110845 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24110116090279900000051110855 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 24110116090316600000051111456 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 24112816124990100000052556090 ECX COMPANY LTDA Aviso de Recebimento (AR) 24112816124670800000052556091 Petição (outras) Petição (outras) 24112909085023200000052594862 Despacho Despacho 24121917364854000000053597624 Petição (outras) Petição (outras) 25012813015403800000055097877 Termo de Audiência Termo de Audiência 25013015451175600000055260377 Petição (outras) Petição (outras) 25020614055989900000055649487 5020626-11.2024.8.08.0035 Informações 25020614060014600000055649493 Contrato Social Deferido ECX COMPANY Informações 25020614060064600000055650729 Intimação - Diário Intimação - Diário 25031714482768200000057830274 Certidão Certidão 25031714511399600000057830296 Petição (outras) Petição (outras) 25031715412356600000057839942 VILA VELHA-ES, 13 de junho de 2025. I. SANTOS RODRIGUES Juiz de Direito