Francisco Arilson Rumao Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 00011424120245100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001142-41.2024.5.10.0019 RECLAMANTE: DIEGO RODRIGUES MOREIRA RECLAMADO: REDUTO PARRILLA RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b2e5d24 proferida nos autos. Certifico, dando fé, que: Os cálculos foram apresentados pela contadoria (Id baafe14). As partes foram intimadas nos termos do art. 879, §2º da CLT. A parte reclamante manifestou concordância com os cálculos (Id c99eca6). A parte reclamada manteve-se inerte. Objetivando celeridade processual, juntei aos autos planilha com valores atualizados. Faço os autos conclusos à Excelentíssima Magistrada. ANA PAULA GOMES BORGES SANTOS - Técnico Judiciário Em 08 de julho de 2025.   À vista da certidão supra, homologo a conta apresentada, fixando o valor da execução, sem prejuízo das atualizações legais e do disposto no art. 884 da CLT, em: R$ 18.880,34 (atualizado até 31/07/2025). Intime-se a reclamada para que, no prazo de 48 horas, pague o valor homologado ou garanta a execução. Não consta dos autos requerimento do reclamante - que se encontra representado por advogado - para processamento da execução, pelo que, com base nos artigos 878 e observados os termos do artigo 11-A da CLT (Art. 11-A. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. § 1º A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. § 2º A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição)", não vindo ao processo requerimento em tal sentido dentro de cinco dias, o feito será sobrestado, passando a fluir o prazo de prescrição intercorrente. Não cabe, neste momento, agravo de petição, por tratar-se de decisão interlocutória (art. 893, §1º, da CLT). Eventual insurgência poderá ser apresentada em sede de embargos à execução. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO RODRIGUES MOREIRA
3. Processo 60198775920248090128
   Tribunal: TJGO | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
4. Processo 00008513220245100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000851-32.2024.5.10.0022 RECLAMANTE: DIEGO BRITO DA SILVA RECLAMADO: FINI GLASS ESQUADRIAS E COMERCIO DE VIDROS E FERRAGENS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f648ce7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Juiz do Trabalho.   SENTENÇA            Vistos. Considerando o cumprimento integral do acordo, conforme comprovado nos autos, nos termos da ata de id. #id:a52f774, entendo quitado integralmente o acordo homologado nos autos, razão pela qual declaro, por sentença, extinta a execução (arts.  924, II e 925 do CPC). Registrem-se os valores pagos/recolhidos. Intimem-se as partes para ciência.  ARQUIVEM-SE EM DEFINITIVO. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO BRITO DA SILVA
5. Processo 00008513220245100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000851-32.2024.5.10.0022 RECLAMANTE: DIEGO BRITO DA SILVA RECLAMADO: FINI GLASS ESQUADRIAS E COMERCIO DE VIDROS E FERRAGENS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f648ce7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Juiz do Trabalho.   SENTENÇA            Vistos. Considerando o cumprimento integral do acordo, conforme comprovado nos autos, nos termos da ata de id. #id:a52f774, entendo quitado integralmente o acordo homologado nos autos, razão pela qual declaro, por sentença, extinta a execução (arts.  924, II e 925 do CPC). Registrem-se os valores pagos/recolhidos. Intimem-se as partes para ciência.  ARQUIVEM-SE EM DEFINITIVO. URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FINI GLASS ESQUADRIAS E COMERCIO DE VIDROS E FERRAGENS LTDA
6. Processo 00008037920245100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000803-79.2024.5.10.0020 RECLAMANTE: ALINY OLIVEIRA BELO RECLAMADO: CRISTHIANE FERNANDA DA GUARDA 02128257123, CRISTHIANE FERNANDA DA GUARDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1e893d proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. 1. Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por ALINY OLIVEIRA BELO, CPF: 715.506.771-79 em face de CRISTHIANE FERNANDA DA GUARDA 02128257123, CNPJ: 29.915.685/0001-88. A(s) reclamada(s) foi(ram) condenada(s) ao pagamento das parcelas descritas na decisão transitada em julgado. Não foram encontrados bens da(s) reclamada(s).  2. Suscitado o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - IDPJ pelo exequente no #id:4d4b634 e considerando os dados do contrato social  sob o #id:eb60dd0, bem como o insucesso das medidas executórias empreendidas até o momento e a natureza alimentar do crédito trabalhista, instauro o procedimento. 3. Cite(m)-se o(a)(s) sócio(a)(s) CRISTHIANE FERNANDA DA GUARDA, CPF 021.282.571-23 para apresentar(em) defesa no prazo de 15 dias, oportunidade em que deverá(ão) apresentar e/ou requerer as provas que entender(em) cabíveis (art. 135 do CPC).  BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALINY OLIVEIRA BELO
7. Processo 00011834220235100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001183-42.2023.5.10.0019 RECLAMANTE: WESLEY PATRICK PEREIRA ANTUNES RECLAMADO: CGTA FUNDACAO DE CONSTRUCAO LTDA, FUNDACAO DE CONSTRUCAO LTDA, NOVKA INCORPORACAO E CONSTRUCAO DE EDIFICIOS SPE DF001 LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddd6fd7 proferido nos autos. Certifico, dando fé, que os cálculos foram apresentados pelo terceiro reclamado (subsidiário). Faço os autos conclusos à Excelentíssima Magistrada. ANA PAULA GOMES BORGES SANTOS - Técnico Judiciário Em 07 de julho de 2025.   Acerca da conta elaborada e tornada líquida, intimem-se as demais partes, que poderão, no prazo comum de oito dias, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §2º da CLT). Publique-se. Cumpra-se.   BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CGTA FUNDACAO DE CONSTRUCAO LTDA
8. Processo 00011834220235100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001183-42.2023.5.10.0019 RECLAMANTE: WESLEY PATRICK PEREIRA ANTUNES RECLAMADO: CGTA FUNDACAO DE CONSTRUCAO LTDA, FUNDACAO DE CONSTRUCAO LTDA, NOVKA INCORPORACAO E CONSTRUCAO DE EDIFICIOS SPE DF001 LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddd6fd7 proferido nos autos. Certifico, dando fé, que os cálculos foram apresentados pelo terceiro reclamado (subsidiário). Faço os autos conclusos à Excelentíssima Magistrada. ANA PAULA GOMES BORGES SANTOS - Técnico Judiciário Em 07 de julho de 2025.   Acerca da conta elaborada e tornada líquida, intimem-se as demais partes, que poderão, no prazo comum de oito dias, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §2º da CLT). Publique-se. Cumpra-se.   BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WESLEY PATRICK PEREIRA ANTUNES