Luan Do Nascimento Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 07102291420258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0710229-14.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KAIQUE DOS SANTOS NEVES REU: SERGIO MURILO DA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de citação retornou sem cumprimento. Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, intime-se a parte autora para informar o endereço completo e atualizado do réu, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de cancelamento da audiência designada para o dia Tipo: Conciliação (videoconferência) Sala: 1ºNUVIMEC_Sala_11 Data: 24/07/2025 Hora: 13:00 . BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 10 de Julho de 2025 19:44:16. PAMELLA DE OLIVEIRA SOUZA Servidor Geral
3. Processo 50006590520258130520
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pompéu / Juizado Especial da Comarca de Pompéu Rua Maria Custódia dos Santos, 981, Cruz das Almas, Pompéu - MG - CEP: 35640-000 PROCESSO Nº: 5000659-05.2025.8.13.0520 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: HEITOR GOMES DA SILVA MACHADO CPF: 135.602.956-61 RÉU: RAFAEL LUIZ DOS SANTOS COSTA CPF: 129.053.277-07 e outros DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a audiência de conciliação foi designada para o dia 12 de junho de 2025. Embora o autor não tenha comparecido à referida audiência, houve manifestação tempestiva nos autos, por meio da petição de ID 10470681460, datada do próprio dia 12 de junho de 2025. Na mencionada petição, a parte autora informa que um dos requeridos ainda não haviam sido citados e que, inclusive, fora anteriormente intimada (ID 10465571200) para indicar o endereço atualizado da parte requerida. Alega, ainda, que o comparecimento à audiência de conciliação, sem a prévia citação dos réus, não teria eficácia conciliatória, razão pela qual requereu a redesignação do ato, preferencialmente em modalidade virtual, após a efetiva citação. Considerando que a ausência do autor decorreu da ausência de citação dos requeridos o que, de fato, inviabilizaria o alcance da finalidade do ato conciliatório, e que a justificativa foi apresentada em tempo hábil, acolho a justificativa apresentada. Afasto, assim, qualquer possibilidade de decretação de desídia, ato atentatório à dignidade da justiça ou extinção do feito, em observância aos princípios da economia processual e da informalidade que regem os Juizados Especiais Cíveis. Diante do exposto: INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe os endereços atualizados das partes requeridas, a fim de viabilizar a citação válida. Após a apresentação dos endereços redesigne-se a audiência e proceda com a devida citação. Cumpra-se. Pompéu, data da assinatura eletrônica. TIAGO BORGES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Juizado Especial da Comarca de Pompéu
4. Processo 10285477620254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 14ª Vara Federal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1028547-76.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAY PEREIRA DE MAGALHAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA - DF67375, MATHEUS MAGALHAES JARDIM - DF63256 e LUAN DO NASCIMENTO NUNES - DF70356 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: RAY PEREIRA DE MAGALHAES LUAN DO NASCIMENTO NUNES - (OAB: DF70356) MATHEUS MAGALHAES JARDIM - (OAB: DF63256) MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA - (OAB: DF67375) FINALIDADE: intimação para réplica. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível Adjunto à 14ª Vara Federal da SJDF
5. Processo 07061222420258070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0706122-24.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GEIZA CARLLA RIBEIRO DOS SANTOS FOGACA REQUERIDO: HAWKTECH SOLUCOES ENERGETICAS LTDA, LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2012, deste Juízo, fica designada o dia 21/08/2025 15:30 para audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), por videoconferência, que será realizada por este Juízo, pela plataforma MICROSOFT TEAMS. Certifico que é de responsabilidade do advogado encaminhar à parte o link da audiência por videoconferência. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/29_quinta_15_30 Para a parte sem advogado, este Juízo entrará em contato por WhatsApp ou e-mail para passar instruções de acesso ao aplicativo a ser utilizado para a realização da videoconferência. ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável. 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação. 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto. 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência. 6. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. Contatos deste Primeiro Juizado Especial Cível de Taguatinga: (61) 3103-8051 (telefone) e (61) 8612-8923 (WhatsApp). Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, intimem-se as partes. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 09 de Julho de 2025 17:11:33. PAMELLA DE OLIVEIRA SOUZA Servidor Geral
6. Processo 07163863720248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716386-37.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) REQUERENTE: WERDERVANIA SOARES DA COSTA REQUERIDO: BANCO C6 S.A. CERTIDÃO Nos termos da sentença id 238549803, fica o patrono da parte requerente intimada para indicação dos dados bancários, prazo de 5 (cinco) dias. Taguatinga/DF, 9 de julho de 2025. DANILO FERREIRA LOPES Servidor Geral
7. Processo 07326889620238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732688-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALCIONE BARBOSA DOS SANTOS REQUERIDO: SEBASTIAO VIEIRA DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: ARY DOS REIS FILHO CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2024, ficam as partes intimadas para manifestação acerca dos esclarecimentos do laudo pericial, anexados ao ID 241805996, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 7 de julho de 2025 14:19:10. CRISTINA ALBERT MESQUITA Servidor Geral
8. Processo 00000354920255100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-BRASILIA ATOrd 0000035-49.2025.5.10.0011 RECLAMANTE: JOAO CARLOS DE CASTRO SANTANA RECLAMADO: MENTAL LIFE SERVICOS REMOCAO LTDA, HENRIQUE SIQUEIRA QUEIROGA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5615af proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho pelo(a) servidor(a) VINICIUS CURTY MARQUES, no dia 07/07/2025. DESPACHO Nos termos do artigo 61 do Provimento Geral Consolidado deste Tribunal, o feito terá a seguinte movimentação: O processo foi incluído na pauta de AUDIÊNCIAS INICIAIS PRESENCIAIS do dia 29/08/2025 11:02. Ficam intimadas/notificadas as partes de que a audiência será realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS - CEJUSC, situado no SEPN 513 Bloco B, Lotes 2/3, 4.º andar - FORO TRABALHISTA DE BRASÍLIA, ASA NORTE – CEP 70760-522. Intime-se o(a) reclamante por seu procurador, via DEJT. Notifique-se a parte reclamada. As partes deverão estar presentes na audiência, independentemente do comparecimento de advogado(a) (art. 843 da CLT). O não-comparecimento do(a) reclamante à audiência importa o arquivamento da ação, e o não-comparecimento do(a) reclamado(a) importa REVELIA, além de CONFISSÃO quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT), presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. A audiência será INICIAL, com o recebimento da defesa e documentos acontecerá na sala de audiências, acima indicada. Em cumprimento ao art. 22, § 1º, da Resolução 185/2017 do CSJT, recomenda-se que a contestação ou a reconvenção e os documentos que as acompanham sejam protocolados no PJe com pelo menos 48 horas de antecedência da audiência, com a utilização de equipamento próprio ou disponibilizado no Foro Trabalhista em sistema de autoatendimento, sendo automaticamente juntados, facultada a apresentação de defesa oral, na forma do art. 847 da CLT. Os documentos que acompanham a contestação ou a reconvenção deverão observar os arts. 12 e seguintes da Resolução 185/2017 do CSJT, sob pena de serem excluídos por expressa determinação do magistrado, com o registro respectivo. Em caso de controvérsia quanto à jornada de trabalho o(a) reclamado(a) deverá apresentar os controles de horários, conforme Súmula 338 do TST. Havendo controvérsia sobre a regularidade dos depósitos do FGTS, o(a) reclamado(a) deverá juntar os extratos analíticos da conta vinculada do(a) reclamante, consoante dispõe a Súmula 461 do TST. Em cumprimento à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, o(a) reclamante deverá informar o número de sua CTPS, do RG, do CPF, do PIS e do NIT(inscrição no INSS) e o(a) reclamado(a), tratando-se de pessoa jurídica de direito privado, deverá apresentar o número do CNPJ, CEI (Cadastro específico do INSS), assim como o ato constitutivo ou a última alteração contratual de que conste o número do CPF dos proprietários e dos sócios da empresa. Quando o(a) reclamado(a) for pessoa física deverá apresentar o número do CPF e da Carteira de identidade. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS DE CASTRO SANTANA