Jonathan Rodrigo Da Silva Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00012495820235100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001249-58.2023.5.10.0104 RECLAMANTE: FLAVIA CARLA GOMES DOS SANTOS SILVESTRE RECLAMADO: BASE ATACADISTA LTDA, COSTA MULTICANAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5793de9 proferida nos autos. TERMO DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juíz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) IVANIO DANTAS DE OLIVEIRA, em 17 de julho de 2025.   DECISÃO Vistos os autos. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada sob o ID. 13e30c3. Regular a representação processual da reclamada, conforme instrumento de procuração. Tempestivo o mencionado recurso. O depósito recursal e as custas processuais estão regularmente comprovadas. Intimem-se o(a) reclamante e a 1ª reclamada para, querendo, se manifestarem acerca do recurso ordinário interposto, prazo de 8 (oito) dias e fins legais. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.   BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BASE ATACADISTA LTDA - COSTA MULTICANAL LTDA
3. Processo 00012495820235100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001249-58.2023.5.10.0104 RECLAMANTE: FLAVIA CARLA GOMES DOS SANTOS SILVESTRE RECLAMADO: BASE ATACADISTA LTDA, COSTA MULTICANAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5793de9 proferida nos autos. TERMO DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juíz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) IVANIO DANTAS DE OLIVEIRA, em 17 de julho de 2025.   DECISÃO Vistos os autos. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada sob o ID. 13e30c3. Regular a representação processual da reclamada, conforme instrumento de procuração. Tempestivo o mencionado recurso. O depósito recursal e as custas processuais estão regularmente comprovadas. Intimem-se o(a) reclamante e a 1ª reclamada para, querendo, se manifestarem acerca do recurso ordinário interposto, prazo de 8 (oito) dias e fins legais. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.   BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIA CARLA GOMES DOS SANTOS SILVESTRE
4. Processo 00012008920255100801
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATOrd 0001200-89.2025.5.10.0801 RECLAMANTE: CARLOS DANIEL DA SILVA RECLAMADO: CG SERVICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc0cd7d proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão feita ao MM. Juiz do Trabalho, pelo Servidor LILIAN MADUREIRA MOTA LEITE, em 17 de julho de 2025.   DESPACHO Vistos os autos. Considerando que esta Unidade Judiciária não integra o Juízo 100% Digital, determino a retificação do cadastro no PJE, caso tenha sido ativado no sistema eletrônico, a fim de que se retire a referida informação do presente feito. Designo audiência INICIAL para 13/08/2025 09:35. A audiência não será UNA. Local da audiência: CEJUSC PALMAS  situado no endereço Foro Trabalhista de Palmas-TO Quadra 302 Norte, Conjunto QI 12, Alameda 2, Lote 1ª, Palmas-TO, CEP 77006-338. Os presentes autos, recebidos originariamente nesta MM. 1ª Vara do Trabalho, serão remetidos eletronicamente ao CEJUSC PALMAS, onde será realizada a audiência acima indicada, nos mesmos horário e data marcados automaticamente pelo sistema Pje, mantendo-se a realização da audiência, independentemente da movimentação indicada eletronicamente e remetida pelo sistema Push. Em caso de discussão sobre a jornada de trabalho a(o) reclamada(o) deverá apresentar os controles de horários, conforme Súmula 338 do C.TST. Se houver controvérsia quanto aos depósitos do FGTS, o(a)(s) reclamado(a)(s) deverá(ão) apresentar o(s) extrato(s) analítico(s) do FGTS, sob as penas do artigo 400 do CPC.  Em audiência, caso não constem das peças dos autos, o(a)(s) reclamado(a)(s) deverá(ão) informar os números do CNPJ, CEI (Cadastro Específico do INSS) e seu contrato social ou última alteração, com a precisa indicação do(s) CPF(s) dos proprietário(s) ou sócios (Provimento CGJT s/nº, de 06/04/2016). As partes deverão estar presentes independentemente do comparecimento de advogado (CLT, artigo 843). O não comparecimento do (a) reclamante importará no ARQUIVAMENTO DO PROCESSO (art. 844 da CLT). A parte Reclamada deverá comparecer pessoalmente ou designar PREPOSTO LEGALMENTE HABILITADO, conforme previsto no artigo 843 da CLT. O não comparecimento da (o) reclamada (o)  e a ausência de defesa importarão a aplicação de REVELIA (art. 844, §5°) , além de CONFISSÃO quanto à matéria de fato (CLT, art. 844), reputando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.  Defesa(s) escrita(s) deverá(ão) ser apresentada(s) mediante peça(s) salva(s) no ambiente do PJe-JT (recomenda-se pelo menos 48 horas de antecedência), valendo-se a parte interessada dos seus próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados nos Foros Trabalhistas ou nas Secretarias das Varas da Décima Região, em sistema de autoatendimento (RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, art 22, § 1º). Não serão conhecidos os documentos lançados na qualidade de sigilosos que não estejam previstos nas hipóteses legais. Em caso de dúvidas a parte poderá consultar a Portaria PRE/SGJUD Nº 1/2012, do TRT 10ª Região. http://www.trt10.jus.br. JUNTADA DE DOCUMENTOS  Os arquivos juntados aos autos eletrônicos devem ser legíveis, com orientação visual correta e utilizar descrição que identifique, resumidamente, os documentos neles contidos, os períodos a que se referem, e, individualmente considerados, devem trazer os documentos de mesma espécie, ordenados cronologicamente (CSJT, Resolução nº 185/2017, art. 13, §1º), sob pena de não conhecimento/exclusão (idem, art. 15). DOCUMENTOS EM ÁUDIO E VÍDEO A parte interessada deverá disponibilizar o arquivo de mídia em espaço de armazenamento virtual remoto (nuvem), acessível por meio de rede digital, informando o respectivo link de acesso em petição protocolizada no processo. Nos termos da Portaria PRE-SGJUD nº 20, de 13 de agosto de 2020, o interessado também deverá informar o código hash do arquivo, por meio de software de geração e conferência de hash, conforme instrução constante no documento disponível em https://www.trt10.jus.br/setin/procedimento_gerar_conferir_hash.pdf , devendo assegurar que os arquivos eletrônicos estejam livres de "códigos maliciosos", sob pena de serem desconsiderados. Além disso, também  deverá fornecer os arquivos em mídia física, diretamente à parte adversa, quando for determinado a fazer. VISUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DO PROCESSO A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site (https://pje.trt10.jus.br/pjekz/validacao), devendo utilizar o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/), digitando a(s) chave(s) abaixo:  Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Emenda à Inicial Emenda à Inicial 25071512020068100000047761017 Intimação Intimação 25070412074418300000047561525 Despacho Despacho 25070410100718000000047557793 ar_1259555 Aviso de Recebimento (AR) 25070410084562600000047557757 Intimação ID ece0bbc/2025 Negativo "Não existe o número indicado" - CG SERVICOS LTDA. Certidão 25070410084043300000047557753 Intimação Intimação 25060418090069800000047001387 Notificação Notificação 25052219475887700000046757514 Intimação Intimação 25051912065899800000046665737 Despacho Despacho 25051909585134300000046660688 CNPJ CG Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25051610404258800000046633524 CONTRACHEQUE 03-2025 Contracheque/Recibo de Salário 25051610404246300000046633523 CONTRACHEQUE 10-2024 Contracheque/Recibo de Salário 25051610404233900000046633521 CONTRACHEQUE 12-2024 Contracheque/Recibo de Salário 25051610404223300000046633520 Foto Documento Diverso 25051610404212700000046633519 FGTS Extrato de FGTS 25051610404200800000046633518 CTPS Digital Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25051610404186200000046633517 Procuração Procuração 25051610384899600000046633435 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 25051610384817100000046633434 RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25051610384726400000046633433 Petição Inicial Petição Inicial 25051610271281900000046633007 Publique-se para ciência do reclamante. NOTIFIQUE-SE o(s) Reclamado(s) via mandado.      Nessa audiência, em termo prévio à entrega da defesa, será procedida tentativa de acordo a fim de que, colhendo-se parâmetros apresentados com boa vontade pelos próprios interessados, se verifique a possibilidade de o litígio ser solucionado desde já, amigavelmente, com inegável economia de tempo e de recursos. Assim, recomenda-se à (s) parte (s) reclamada (s) trazer uma proposta que viabilize o início das negociações. Registre-se que, em um acordo, podem as partes - conhecedoras da verdade dos fatos e da condição financeira uma da outra - fixar parcelamento e outras facilidades inexistentes em eventual execução de sentença condenatória. E registre-se também que não há necessidade de se aguardar a audiência ou mesmo a condução da conversa pelo magistrado, para o início das tratativas, sendo possível e desejável que reclamante (s) e reclamada (s) se contactem antes mesmo de virem a Juízo para uma negociação prévia menos apressada.  PALMAS/TO, 17 de julho de 2025. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS DANIEL DA SILVA
5. Processo 00001667920245100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000166-79.2024.5.10.0101 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ RIBEIRO DE AZEREDO COUTINHO RECLAMADO: RODAS DIESEL PECAS E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO     CITE-SE o(a) Executado(a) para pagar o valor ora homologado no valor de R$ 17.784,93 (Dezessete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), , no prazo de 48 horas (CLT, art. 880), sob pena de execução através dos instrumentos à disposição do Juízo. Assinado pelo(a) Servidor(a) da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF abaixo nominado(a), de ordem do Juiz do Trabalho. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. CLELIA NEVES DE SOUZA, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RODAS DIESEL PECAS E SERVICOS LTDA
6. Processo 00000064520245100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000006-45.2024.5.10.0104 RECLAMANTE: BARBARA EVELIN DE SOUZA RECLAMADO: RC GESTAO E LOGISTICA LTDA - ME, UNYEAD EDUCACIONAL S.A. EDITAL DE INTIMAÇÃO  -  DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA O(A) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) RC GESTAO E LOGISTICA LTDA - ME para tomar ciência do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) nos autos e a seguir transcrito(a): "DESPACHO   Vistos os autos. Ante a falta de tempo hábil, retiro o feito da pauta do dia 18/07/2025. Incluo-o novamente na pauta do dia 20/08/2025, às 14h05min, para realização de audiência de encerramento de instrução e renovação da proposta conciliatória. Facultado o comparecimento das partes e de seus procuradores. Não obstante, intime-se o(a) perito(a) do Juízo para manifestação acerca dos quesitos complementares/esclarecimentos apresentados pelo(a) reclamada na petição de ID. dee46aa. Prazo de 5 (cinco) dias. Com a resposta, vista às partes pelo prazo comum de 05 dias, a contar de 12/08/2025. Após, aguarde-se a realização da audiência designada. Intime(m)-se a(s) parte(s) por seu(s) procurador(es), sendo 1ª reclamada por edital. BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. ELAINE MARY ROSSI DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular". O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, situada no endereço identificado no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede desta Vara. Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da 4ª Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. BRAYNER GONZAGA PINTO, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RC GESTAO E LOGISTICA LTDA - ME
7. Processo 00000356520245100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS ROT 0000035-65.2024.5.10.0017 RECORRENTE: INC24 BRASAL INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA RECORRIDO: JOSIMAR SOUSA DE ARAUJO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c33d45 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 15 de julho de 2025. JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência Intimado(s) / Citado(s) - INC24 BRASAL INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
8. Processo 00000356520245100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS ROT 0000035-65.2024.5.10.0017 RECORRENTE: INC24 BRASAL INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA RECORRIDO: JOSIMAR SOUSA DE ARAUJO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c33d45 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 15 de julho de 2025. JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência Intimado(s) / Citado(s) - JOSIMAR SOUSA DE ARAUJO