Renato Luqueiz Salles Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00117230620165030015
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias.
3. Processo 00110577520245030095
   Tribunal: TRT3 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: MARCELO MOURA FERREIRA 0011057-75.2024.5.03.0095 : CRISTIANE CASSIA OTONI E OUTROS (1) : CRISTIANE CASSIA OTONI E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo 0011057-75.2024.5.03.0095, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. LIQUIDAÇÃO. FIDELIDADE AO COMANDO EXEQUENDO. A liquidação do quanto reconhecido na fase de conhecimento deve respeitar os limites traçados no título executivo.   ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 23 de abril de 2025, à unanimidade, em conhecer dos agravos de petição interpostos pelas partes; no mérito, sem divergência, em negar provimento ao recurso do executado e em dar provimento ao agravo da exequente para determinar que a diferença por equiparação salarial deverá compor a base de cálculo da premiação deferida no comando exequendo transitado em julgado. Custas devidas pelo executado, no valor de R$44,26 (art. 789-A, IV, da CLT). Tomaram parte no julgamento os Exmos.: Des. Marcelo Moura Ferreira (Presidente e Relator), Juiz Convocado Márcio José Zebende (substituindo o Exmo. Des. Danilo Siqueira de Castro Faria) e Des. César Pereira da Silva Machado Júnior. Presente a il. Representante do Ministério Público do Trabalho, dra. Maria Helena da Silva Guthier. Secretário, em exercício: José Ariceu Pereira.   BELO HORIZONTE/MG, 25 de abril de 2025.   RUBENS PEREIRA DE ASSIS Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
4. Processo 00110577520245030095
   Tribunal: TRT3 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: MARCELO MOURA FERREIRA 0011057-75.2024.5.03.0095 : CRISTIANE CASSIA OTONI E OUTROS (1) : CRISTIANE CASSIA OTONI E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo 0011057-75.2024.5.03.0095, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. LIQUIDAÇÃO. FIDELIDADE AO COMANDO EXEQUENDO. A liquidação do quanto reconhecido na fase de conhecimento deve respeitar os limites traçados no título executivo.   ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 23 de abril de 2025, à unanimidade, em conhecer dos agravos de petição interpostos pelas partes; no mérito, sem divergência, em negar provimento ao recurso do executado e em dar provimento ao agravo da exequente para determinar que a diferença por equiparação salarial deverá compor a base de cálculo da premiação deferida no comando exequendo transitado em julgado. Custas devidas pelo executado, no valor de R$44,26 (art. 789-A, IV, da CLT). Tomaram parte no julgamento os Exmos.: Des. Marcelo Moura Ferreira (Presidente e Relator), Juiz Convocado Márcio José Zebende (substituindo o Exmo. Des. Danilo Siqueira de Castro Faria) e Des. César Pereira da Silva Machado Júnior. Presente a il. Representante do Ministério Público do Trabalho, dra. Maria Helena da Silva Guthier. Secretário, em exercício: José Ariceu Pereira.   BELO HORIZONTE/MG, 25 de abril de 2025.   RUBENS PEREIRA DE ASSIS Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE CASSIA OTONI
5. Processo 07044294220248070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0704429-42.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEYSA GONCALVES VIEIRA DECISÃO Indefiro o pedido retro, não houve no presente feito concessão de tutela de urgência. Ademais, embora tenha sido julgado procedimento o pedido inicial, não houve determinação de cumprimento de sentença. Assim, deve a parte ré buscar eventual ressarcimento pelas vias próprias. Assim, arquivem-se os autos. KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
6. Processo 07092185420248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/04/2025
   Tipo: Edital
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 9ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 26/3 a 2/4/2025) Ata da 9ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível - 1TCV, realizada no período de 26 de março de 2025 a 2 de abril de 2025, com julgamento iniciado em 26 de março de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) CARLOS PIRES SOARES NETO , foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO , ROMULO DE ARAUJO MENDES, DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 163 (cento e sessenta e três) processos, sendo formulados 2 (dois) pedidos de vista, foram retirados de pauta 30 (trinta) processos e 28 (vinte e oito) processos foram adiados e inseridos para continuidade de julgamento na pauta ordinária virtual subsequente, conforme processos abaixo relacionados: JULGADOS 0709342-75.2017.8.07.0018 0010418-42.2011.8.07.0001 0000734-16.2013.8.07.0004 0705598-34.2019.8.07.0008 0714349-72.2022.8.07.0018 0701187-73.2023.8.07.0018 0710797-26.2022.8.07.0010 0739949-18.2023.8.07.0000 0727520-50.2022.8.07.0001 0006509-60.2009.8.07.0001 0724513-82.2024.8.07.0000 0728034-35.2024.8.07.0000 0728934-18.2024.8.07.0000 0729843-60.2024.8.07.0000 0730094-78.2024.8.07.0000 0732930-24.2024.8.07.0000 0743554-66.2023.8.07.0001 0725636-14.2021.8.07.0003 0735515-49.2024.8.07.0000 0735512-94.2024.8.07.0000 0735791-80.2024.8.07.0000 0724896-85.2023.8.07.0003 0735838-54.2024.8.07.0000 0704185-31.2024.8.07.0001 0010679-46.2007.8.07.0001 0737464-11.2024.8.07.0000 0035134-60.2016.8.07.0001 0739895-18.2024.8.07.0000 0739938-52.2024.8.07.0000 0706867-50.2024.8.07.0003 0740121-23.2024.8.07.0000 0706434-02.2022.8.07.0008 0741391-82.2024.8.07.0000 0705337-97.2023.8.07.0018 0722385-86.2024.8.07.0001 0700753-50.2024.8.07.0018 0742894-41.2024.8.07.0000 0713503-84.2024.8.07.0018 0706729-06.2022.8.07.0019 0743232-15.2024.8.07.0000 0743253-88.2024.8.07.0000 0756105-33.2023.8.07.0016 0707919-87.2024.8.07.0001 0703657-94.2024.8.07.0001 0710945-73.2023.8.07.0019 0744561-62.2024.8.07.0000 0744794-59.2024.8.07.0000 0744954-84.2024.8.07.0000 0745441-54.2024.8.07.0000 0704722-88.2024.8.07.0013 0746407-17.2024.8.07.0000 0746994-39.2024.8.07.0000 0747039-43.2024.8.07.0000 0747092-24.2024.8.07.0000 0713187-35.2023.8.07.0009 0717340-04.2024.8.07.0001 0714937-11.2024.8.07.0018 0713157-07.2022.8.07.0018 0747878-68.2024.8.07.0000 0706500-57.2023.8.07.0004 0748283-07.2024.8.07.0000 0705339-89.2021.8.07.0001 0721254-53.2023.8.07.0020 0748728-25.2024.8.07.0000 0720117-59.2024.8.07.0001 0748937-91.2024.8.07.0000 0700640-06.2022.8.07.0006 0707168-20.2022.8.07.0018 0749598-70.2024.8.07.0000 0749832-52.2024.8.07.0000 0750115-75.2024.8.07.0000 0701609-61.2021.8.07.0004 0750180-70.2024.8.07.0000 0750237-88.2024.8.07.0000 0720844-18.2024.8.07.0001 0750409-30.2024.8.07.0000 0750622-36.2024.8.07.0000 0751043-26.2024.8.07.0000 0732865-26.2024.8.07.0001 0724023-34.2023.8.07.0020 0750946-26.2024.8.07.0000 0750980-98.2024.8.07.0000 0751238-11.2024.8.07.0000 0751267-61.2024.8.07.0000 0751389-74.2024.8.07.0000 0751508-35.2024.8.07.0000 0786905-10.2024.8.07.0016 0704263-21.2021.8.07.0004 0738771-25.2023.8.07.0003 0752064-37.2024.8.07.0000 0752166-59.2024.8.07.0000 0719258-43.2024.8.07.0001 0717231-24.2023.8.07.0001 0752582-27.2024.8.07.0000 0752648-07.2024.8.07.0000 0752663-73.2024.8.07.0000 0752745-07.2024.8.07.0000 0706235-55.2023.8.07.0004 0752800-55.2024.8.07.0000 0722569-70.2023.8.07.0003 0701600-25.2023.8.07.0006 0703772-35.2022.8.07.0018 0753253-50.2024.8.07.0000 0753287-25.2024.8.07.0000 0753412-90.2024.8.07.0000 0753430-14.2024.8.07.0000 0753866-70.2024.8.07.0000 0753962-85.2024.8.07.0000 0711447-91.2022.8.07.0004 0754319-65.2024.8.07.0000 0754387-15.2024.8.07.0000 0754643-55.2024.8.07.0000 0700017-52.2025.8.07.0000 0700145-72.2025.8.07.0000 0701670-93.2024.8.07.0010 0700614-21.2025.8.07.0000 0700050-08.2025.8.07.9000 0700644-56.2025.8.07.0000 0708865-39.2023.8.07.0019 0747894-53.2023.8.07.0001 0711918-73.2023.8.07.0004 0710158-52.2024.8.07.0005 0700964-09.2025.8.07.0000 0701164-16.2025.8.07.0000 0701179-82.2025.8.07.0000 0701499-35.2025.8.07.0000 0701501-05.2025.8.07.0000 0747352-35.2023.8.07.0001 0701968-86.2023.8.07.0021 0707757-75.2023.8.07.0018 0702135-98.2025.8.07.0000 0705186-46.2023.8.07.0014 0702473-72.2025.8.07.0000 0702536-97.2025.8.07.0000 0701591-81.2024.8.07.0021 0704013-86.2024.8.07.0002 0719101-75.2021.8.07.0001 0004954-44.2015.8.07.0018 0710863-56.2024.8.07.0003 0719511-31.2024.8.07.0001 0709589-12.2024.8.07.0018 0706593-44.2024.8.07.0017 0703326-81.2025.8.07.0000 0706557-69.2023.8.07.0006 0717802-07.2024.8.07.0018 0723878-17.2023.8.07.0007 0703686-44.2024.8.07.0002 0700828-17.2023.8.07.0021 0712597-88.2024.8.07.0020 0733658-56.2024.8.07.0003 0701608-80.2024.8.07.0001 0700816-63.2023.8.07.0001 0709127-02.2017.8.07.0018 0706412-64.2024.8.07.0010 0701913-38.2023.8.07.0021 0703473-92.2021.8.07.0018 0705381-05.2025.8.07.0000 0717226-75.2023.8.07.0009 0717583-89.2022.8.07.0009 0709218-54.2024.8.07.0016 0703964-15.2024.8.07.0012 0707295-02.2024.8.07.0013 0790110-47.2024.8.07.0016 RETIRADOS DA SESSÃO 0700894-74.2021.8.07.0018 0700117-21.2023.8.07.0018 0708491-39.2021.8.07.0004 0702961-26.2022.8.07.0002 0714418-70.2023.8.07.0018 0737691-98.2024.8.07.0000 0737748-19.2024.8.07.0000 0714950-55.2024.8.07.0003 0709618-62.2024.8.07.0018 0743675-63.2024.8.07.0000 0744815-66.2023.8.07.0001 0747693-30.2024.8.07.0000 0709122-22.2022.8.07.0012 0748362-83.2024.8.07.0000 0752608-25.2024.8.07.0000 0708039-33.2024.8.07.0001 0702991-62.2024.8.07.9000 0753273-41.2024.8.07.0000 0712162-96.2019.8.07.0018 0732350-88.2024.8.07.0001 0704406-72.2024.8.07.0014 0727748-54.2024.8.07.0001 0704957-08.2022.8.07.0019 0701581-49.2024.8.07.0017 0713726-88.2024.8.07.0001 0715693-20.2024.8.07.0018 0704804-83.2023.8.07.0004 0734871-34.2023.8.07.0003 0701903-03.2023.8.07.0018 0717069-86.2024.8.07.0003 ADIADOS 0002931-96.2013.8.07.0018 0708672-21.2023.8.07.0020 0721305-90.2024.8.07.0000 0721414-07.2024.8.07.0000 0722533-03.2024.8.07.0000 0727857-05.2023.8.07.0001 0707753-62.2023.8.07.0010 0702695-20.2024.8.07.0018 0713499-98.2024.8.07.0001 0708217-77.2023.8.07.0013 0712200-67.2021.8.07.0009 0744176-17.2024.8.07.0000 0711570-13.2023.8.07.0018 0712811-85.2024.8.07.0018 0751404-43.2024.8.07.0000 0712162-74.2024.8.07.0001 0713567-94.2024.8.07.0018 0712959-75.2023.8.07.0004 0702702-12.2024.8.07.0018 0712581-41.2022.8.07.0009 0713768-86.2024.8.07.0018 0701939-08.2024.8.07.0019 0724043-30.2024.8.07.0007 0706166-41.2024.8.07.0019 0703594-38.2025.8.07.0000 0708316-13.2024.8.07.0013 0704314-02.2021.8.07.0014 0715406-90.2024.8.07.0007 PEDIDOS DE VISTA 0741080-91.2024.8.07.0000 0702332-53.2025.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 3 de Abril de 2025 às 17:30:59. Eu, LUCIANA CHRISTINA ALVES DA SILVA , Secretário de Sessão 1ª Turma Cível , de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.