Jefferson De Jesus Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00002333520245100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000233-35.2024.5.10.0104 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA RECLAMADO: 29.836.934 DARCILENE WUTZKE, DARCILENE WUTZKE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e62b09f proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LOURENCO DE SOUZA OLIVEIRA, em 22 de julho de 2025. DESPACHO   Vistos. Trata-se de execução no valor total de R$16.918,70, atualizado até 11.07.2025. Melhor analisando os autos, suspendo o cumprimento do despacho de id. 80dcd64, relativamente ao desbloqueio via sisbajud de valores em contas dos executados. Voltem os autos conclusos com urgência para as deliberações pertinentes, em especial sobre o desbloqueio ou não via sisbajud de valores em contas dos executados. Destaco que a ordem sisbajud restou positiva em 16.07.2025, inclusive com bloqueio de valores excedentes cerca de R$106,00, ainda pendente de diligência (id. 3bdc44c). Destaco ainda que a apólice de seguro garantia tem início de vigência em 16.07.2025, data da juntada aos autos, tendo sido citada para efetuar o pagamento do débito em 07.04.2025 (id. 55c4061).  Publique-se. BRASILIA/DF, 22 de julho de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA
3. Processo 00002333520245100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000233-35.2024.5.10.0104 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA RECLAMADO: 29.836.934 DARCILENE WUTZKE, DARCILENE WUTZKE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e62b09f proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LOURENCO DE SOUZA OLIVEIRA, em 22 de julho de 2025. DESPACHO   Vistos. Trata-se de execução no valor total de R$16.918,70, atualizado até 11.07.2025. Melhor analisando os autos, suspendo o cumprimento do despacho de id. 80dcd64, relativamente ao desbloqueio via sisbajud de valores em contas dos executados. Voltem os autos conclusos com urgência para as deliberações pertinentes, em especial sobre o desbloqueio ou não via sisbajud de valores em contas dos executados. Destaco que a ordem sisbajud restou positiva em 16.07.2025, inclusive com bloqueio de valores excedentes cerca de R$106,00, ainda pendente de diligência (id. 3bdc44c). Destaco ainda que a apólice de seguro garantia tem início de vigência em 16.07.2025, data da juntada aos autos, tendo sido citada para efetuar o pagamento do débito em 07.04.2025 (id. 55c4061).  Publique-se. BRASILIA/DF, 22 de julho de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - 29.836.934 DARCILENE WUTZKE
4. Processo 00002333520245100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000233-35.2024.5.10.0104 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA RECLAMADO: 29.836.934 DARCILENE WUTZKE, DARCILENE WUTZKE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80dcd64 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LOURENCO DE SOUZA OLIVEIRA, em 22 de julho de 2025. DESPACHO   Vistos. Tendo em vista cópia de apólice de seguro garantia, anexada pela parte executada (id. 68e2baa), determino seja interrompida a ordem sisbajud, com desbloqueio de eventual valor bloqueado em contas dos executados. Após, e considerando apresentação de resposta pela parte autora aos Embargos à Execução, conclusos para julgamento do incidente processual. Publique-se.  BRASILIA/DF, 22 de julho de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA
5. Processo 00002333520245100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000233-35.2024.5.10.0104 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA RECLAMADO: 29.836.934 DARCILENE WUTZKE, DARCILENE WUTZKE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80dcd64 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LOURENCO DE SOUZA OLIVEIRA, em 22 de julho de 2025. DESPACHO   Vistos. Tendo em vista cópia de apólice de seguro garantia, anexada pela parte executada (id. 68e2baa), determino seja interrompida a ordem sisbajud, com desbloqueio de eventual valor bloqueado em contas dos executados. Após, e considerando apresentação de resposta pela parte autora aos Embargos à Execução, conclusos para julgamento do incidente processual. Publique-se.  BRASILIA/DF, 22 de julho de 2025. RICARDO MACHADO LOURENCO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - 29.836.934 DARCILENE WUTZKE
6. Processo 00008558620255100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-TAGUATINGA ATOrd 0000855-86.2025.5.10.0102 RECLAMANTE: RICLEY SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: MKS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL   De ordem da Exmo. Juiz do Trabalho, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) a comparecer pessoalmente ou designar PREPOSTO LEGALMENTE HABILITADO, conforme previsto no artigo 843 da CLT, perante o CEJUSC-JT TAGUATINGA sito no C 12, Lotes 1/5, Bloco O, TAGUATINGA CENTRO (TAGUATINGA), BRASILIA/DF - CEP: 72010-120, no dia  19/08/2025 08:43  para a AUDIÊNCIA INICIAL , ficando ciente que:                                          A AUDIÊNCIA SERÁ NA FORMA PRESENCIAL   Em caso de controvérsia quanto à jornada de trabalho a parte reclamada deverá apresentar os controles de horários, conforme Súmula 338 do C.TST. As partes deverão estar presentes independentemente do comparecimento de advogado (artigo 843, CLT). O não comparecimento da parte reclamada importará a aplicação de REVELIA e CONFISSÃO quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT), reputando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Dispensado o comparecimento em audiência das Reclamadas legalmente definidas como Fazenda Pública, nos termos da Recomendação SECOR 03/16 deste Regional. Defesa(s) escrita(s) deverá(ão) ser apresentada(s) mediante peça(s) salva(s) no ambiente do PJe-JT, observando-se a resolução 185/2017 do CSJT, com pelo menos uma hora de antecedência, valendo-se a parte interessada dos seus próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados nos Foros Trabalhistas em sistema de autoatendimento. Os documentos que eventualmente acompanharem a defesa deverão observar a forma de apresentação de que trata a Resolução 285/2017 do CSJT, sob pena de serem excluídos e/ou ter retirada sua visibilidade dos autos eletrônicos. A(s) parte reclamada(s), quando pessoa jurídica de direito privado, deverá(ão) apresentar o número do CNPJ, CEI (Cadastro específico do INSS), assim como o contrato social ou a última alteração contratual de que conste o número do CPF dos proprietários e dos sócios da empresa. Quando a(s) reclamada(s) for(em) pessoa(s) física(s) deverá(ão) apresentar o número do CPF e da Carteira de identidade. Em todas as procurações e substabelecimentos, é necessário o número do CPF dos procuradores para o cadastro no PJe. Caso haja necessidade de apresentação de arquivos de áudio e  vídeo, como prova ou documento necessário à instrução processual, a parte interessada deverá disponibilizar o arquivo em espaço de armazenamento virtual remoto (nuvem), acessível por meio de rede digital, informando os respectivos link de acesso e o código em petição protocolizada no processo, devendo ser observados os termos da hash Portaria PRE SGJUD 20 de 13 de agosto de 2020. O código hash pode ser gerado por meio de software de geração e conferência de hash, conforme instrução constante no documento disponível em . Em caso de dúvidas, a parte poderá entrar em contato com o CEJUSC-JT TAGUATINGA pelos telefones (61) 3348-1007, e-mail: cejusc.taguatinga@trt10.jus.br ou consultar a Portaria PRE/SGJUD Nº 1/2012, do TRT 10ª Região. http://www.trt10.jus.br. A petição inicial e os documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam), devendo utilizar o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior(http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/). Caso haja necessidade de designação de intérprete de LIBRAS, esta deverá ser requerida com antecedência, a fim de prestigiar o direito dessas pessoas e evitar o adiamento da audiência.       BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. NARA CRISTINA LUCENA DE OLIVEIRA, Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RICLEY SILVA DOS SANTOS
7. Processo 00008557720255100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000855-77.2025.5.10.0105 RECLAMANTE: ANTONIO LUIZ DE AQUINO GOMES RECLAMADO: JF CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e4a772 proferido nos autos.                             TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor  MISLENE ARAUJO PESSOA,  no dia 15/07/2025.   Despacho   Designe-se audiência UNA PRESENCIAL para o dia 13/08/2025 09:15, com observância do art. 849 da CLT, quando sob o rito ordinário, e do art. 852-C da CLT, quando sob o rito sumaríssimo, a ser realizada na sede da 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga-DF, situada na Quadra C12, Bloco O, Lotes 1 a 5 e 8 a 12, Setor Central, Taguatinga-DF, CEP 72010-120. Notifique-se o(a)(s) reclamado(a)(s), para apresentar resposta aos pedidos do(a)(s) autor(a)(s), preferencialmente por advogado (art. 846 da CLT c/c Lei 8.906/94), ficando desde logo intimado(a)(s) para vista dos documentos apresentados com a petição inicial.  A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site https://pje.trt10.jus.br/pjekz/validacao , marcando a opção 1º Grau e digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Distribuição Certidão 25071423560779300000047753507 CTPS digital Antonio Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25071423553524200000047753505 PLANILHA DE CÁLCULO TRABALHISTA ANTONIO Documento Diverso 25071423553504000000047753504 Declaração de hipossuficiencia Antonio Declaração de Hipossuficiência 25071423451461700000047753460 Comprovante de Residência Antonio Documento Diverso 25071423451449400000047753459 Declaração de residência Antonio Documento Diverso 25071423451434000000047753458 RG Antonio Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25071423451421300000047753457 PROCURAÇÃO Antonio Procuração 25071423451401800000047753456 Petição Inicial Petição Inicial 25071423424733200000047753442 Este Juízo orienta ao(s) reclamado(s) que: A defesa e documentos deverão ser enviados para os autos digitais do PJe-JT (Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho), se possível, com no mínimo 5 dias de antecedência da audiência, e, para tanto, o(a)(s) reclamado(a)(s) deve(m) se valer dos seus próprios meios. O prazo supra não possui natureza cogente e não se sobrepõe às determinações da Resolução CSJT nº 185/2017, tendo por finalidade agilizar as audiências, o que é interesse de todos. Registra-se que o limite preclusivo para apresentação da resposta aos pedidos formulados na inicial é aquele previsto no art. 847 da CLT. Evitem a opção por sigilo, exceto em situações de real e estrita necessidade, a fim de não provocar incidentes manifestamente infundados. Em cumprimento ao PGC do TRT 10ª Região, o Reclamado, se pessoa jurídica, deverá apresentar cópia do contrato social e de suas alterações, seu número de CNPJ e CEI; se pessoa física, deverá apresentar número do CPF e RG, bem como observância aos Artigos 825, CLT e 455 do NCPC, quanto às testemunhas. O reclamado deverá, se possível, trazer também carimbo para baixa da CTPS obreira, se necessário.  O(A)(s) reclamado(s) devem cumprir as seguintes determinações do juízo: O(a)(s) reclamado(a)(s) deverá(ão) estar presente(s) na audiência independentemente da presença do(a)(s) seu(sua)(s) advogado(a)(s) (artigo 843, CLT). O não comparecimento importará em REVELIA e CONFISSÃO quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT). Na audiência, sob pena de preclusão, as partes deverão espontaneamente trazer a(s) sua(s) testemunha(s) (art. 825 da CLT), até o limite máximo legal permitido. Se houver recusa de comparecimento espontâneo da(s) testemunha(s), o advogado da parte deverá promover a(s) intimação(ões) por meio de carta(s) registrada(s) (AR), devendo juntar aos autos o(s) comprovante(s) com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, importando a inércia em desistência da(s) inquirição(ões) da(s) testemunha(s) e preclusão (artigos 852-H, §3º e 769 da CLT c/c art. 455, § 1º e § 3º do CPC).   CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.                     BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO LUIZ DE AQUINO GOMES
8. Processo 00008558620255100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000855-86.2025.5.10.0102 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300495600000047753626?instancia=1