Vitoria Sousa De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00004182620255050121
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATOrd 0000418-26.2025.5.05.0121 RECLAMANTE: SILVANA LIMA DA CRUZ FERREIRA RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A -CNPJ- 33.041.260/1396-77 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9096c4 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos etc.  Em face do pedido de realização de perícia Médica, nomeio ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES  para atuar como perita Médica do Juízo. O laudo pericial deverá ser entregue pelo perito até o dia 17/10/2025. O valor dos honorários periciais será fixado quando da prolação da sentença. Concedo às partes prazo de 15 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Intime-se a Perita para fornecer a data, horário e o local em que será realizada a perícia. Prazo de 5 dias. Após a apresentação das quesitações, encaminhem-se os autos ao SOBRESTAMENTO até a conclusão da perícia.  CANDEIAS/BA, 22 de julho de 2025. EDLAMAR SOUZA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A -CNPJ- 33.041.260/1396-77
3. Processo 00004182620255050121
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATOrd 0000418-26.2025.5.05.0121 RECLAMANTE: SILVANA LIMA DA CRUZ FERREIRA RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A -CNPJ- 33.041.260/1396-77 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9096c4 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos etc.  Em face do pedido de realização de perícia Médica, nomeio ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES  para atuar como perita Médica do Juízo. O laudo pericial deverá ser entregue pelo perito até o dia 17/10/2025. O valor dos honorários periciais será fixado quando da prolação da sentença. Concedo às partes prazo de 15 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Intime-se a Perita para fornecer a data, horário e o local em que será realizada a perícia. Prazo de 5 dias. Após a apresentação das quesitações, encaminhem-se os autos ao SOBRESTAMENTO até a conclusão da perícia.  CANDEIAS/BA, 22 de julho de 2025. EDLAMAR SOUZA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SILVANA LIMA DA CRUZ FERREIRA
4. Processo 00003581820245050532
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATOrd 0000358-18.2024.5.05.0532 RECLAMANTE: CALIANE OLIVEIRA CRUZ RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7236d99 proferido nos autos. Notifiquem-se as partes para  informarem se há interesse na produção de provas, sob pena de preclusão. Manifestado interesse, deverão arrolar os meios de prova, esclarecer a finalidade, o objeto da matéria ser dirimida por meios do elenco a ser apresentado, sob pena preclusão. Prazo de 15 dias. Assim, a ausência do requerimento de produção de provas ou a ausência de especificação serão qualificados como ausência da apresentação de outros meios de provas , o que dispensará, inclusive, a designação de audiência e consequentemente dando por encerrada a instrução. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 22 de julho de 2025. GUILHERME VIEIRA NORA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
5. Processo 00003581820245050532
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATOrd 0000358-18.2024.5.05.0532 RECLAMANTE: CALIANE OLIVEIRA CRUZ RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7236d99 proferido nos autos. Notifiquem-se as partes para  informarem se há interesse na produção de provas, sob pena de preclusão. Manifestado interesse, deverão arrolar os meios de prova, esclarecer a finalidade, o objeto da matéria ser dirimida por meios do elenco a ser apresentado, sob pena preclusão. Prazo de 15 dias. Assim, a ausência do requerimento de produção de provas ou a ausência de especificação serão qualificados como ausência da apresentação de outros meios de provas , o que dispensará, inclusive, a designação de audiência e consequentemente dando por encerrada a instrução. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 22 de julho de 2025. GUILHERME VIEIRA NORA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CALIANE OLIVEIRA CRUZ
6. Processo 00000567820255130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO ROT 0000056-78.2025.5.13.0031 RECORRENTE: SIDNEY CAMELO DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram) interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias. JOAO PESSOA/PB, 22 de julho de 2025. MOACIR JOSE DE SOUZA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA
7. Processo 00008250920235050022
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ROT 0000825-09.2023.5.05.0022 RECORRENTE: SOTREQ S/A RECORRIDO: SINDICATO DOS EMP. EM ADM. DE CONSORCIOS, VEND. DE CONS., EMP. E VEND. EM CONCESSIONARIAS DE VEIC., DIST. DE VEIC CONG. NO EST. BAHIA SINDCON BA A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000825-09.2023.5.05.0022 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2).   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. NÃO-CARACTERIZAÇÃO. NEGA-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS QUANDO AUSENTES QUAISQUER DOS REQUISITOS DISCRIMINADOS NO ART. 1.022, INCISOS I, II E III DO CPC E ART. 897-A DA CLT SALVADOR/BA, 21 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMP. EM ADM. DE CONSORCIOS, VEND. DE CONS., EMP. E VEND. EM CONCESSIONARIAS DE VEIC., DIST. DE VEIC CONG. NO EST. BAHIA SINDCON BA
8. Processo 00008250920235050022
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ROT 0000825-09.2023.5.05.0022 RECORRENTE: SOTREQ S/A RECORRIDO: SINDICATO DOS EMP. EM ADM. DE CONSORCIOS, VEND. DE CONS., EMP. E VEND. EM CONCESSIONARIAS DE VEIC., DIST. DE VEIC CONG. NO EST. BAHIA SINDCON BA A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000825-09.2023.5.05.0022 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2).   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. NÃO-CARACTERIZAÇÃO. NEGA-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS QUANDO AUSENTES QUAISQUER DOS REQUISITOS DISCRIMINADOS NO ART. 1.022, INCISOS I, II E III DO CPC E ART. 897-A DA CLT SALVADOR/BA, 21 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SOTREQ S/A