Lukas Sanlay De Araujo Amorim

Processos do Advogado

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2. Processo 11159635320234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1115963-53.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TOMPSON DIAS DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAYANNE BRAGA DO NASCIMENTO - DF70742 e LUKAS SANLAY DE ARAUJO AMORIM - DF70903 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: TOMPSON DIAS DOS SANTOS LUKAS SANLAY DE ARAUJO AMORIM - (OAB: DF70903) RAYANNE BRAGA DO NASCIMENTO - (OAB: DF70742) PATRICIA DIAS LUKAS SANLAY DE ARAUJO AMORIM - (OAB: DF70903) RAYANNE BRAGA DO NASCIMENTO - (OAB: DF70742) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
3. Processo 11159635320234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1115963-53.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TOMPSON DIAS DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAYANNE BRAGA DO NASCIMENTO - DF70742 e LUKAS SANLAY DE ARAUJO AMORIM - DF70903 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: TOMPSON DIAS DOS SANTOS LUKAS SANLAY DE ARAUJO AMORIM - (OAB: DF70903) RAYANNE BRAGA DO NASCIMENTO - (OAB: DF70742) PATRICIA DIAS LUKAS SANLAY DE ARAUJO AMORIM - (OAB: DF70903) RAYANNE BRAGA DO NASCIMENTO - (OAB: DF70742) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
4. Processo 50772991220258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 4º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 – Especializado em Matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin  Autos 5077299-12.2025.8.09.0051Autor(a): Heder Murari BorbaRé(u): Estado De Goiás Vistos etc.Compulsando os autos, verifico que a ação fora proposta em face de órgão público, no caso, a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás.Contudo, os órgãos públicos não detêm personalidade jurídica própria e, por conseguinte, capacidade processual para figurarem como partes. Nesse sentido, colhe-se a jurisprudência: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ÓRGÃO MUNICIPAL INTEGRANDO POLO ATIVO DA AÇÃO ORIGINÁRIA, NÃO DOTADO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. INCAPACIDADE DE SER PARTE. Sendo os órgãos públicos tão somente componentes da estrutura do Ente a que estão vinculados, não se reconhece sua capacidade para ser parte, salvo, excecionalmente, quando vierem a juízo para a tutela de suas prerrogativas institucionais, o que não é o caso do apelante, que estaria a atuar como substituto processual sem ostentar essa qualidade. Apelação desprovida. (TJ-GO - Apelação (CPC): 03250865520178090044, Relator: ZACARIAS NEVES COELHO, Data de Julgamento: 22/04/2019, 2ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 22/04/2019, grifo nosso)Por essa razão e em atenção ao princípio do contraditório, determino a intimação da parte autora para que regularize o polo passivo da presente ação, promovendo a exclusão da Secretaria do polo passivo, ante sua ilegitimidade e ausência de personalidade jurídica, mantendo apenas o ente público responsável, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.Após, retornem-se os autos conclusos.Intimem-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente. Rodrigo de Melo BrustolinJuiz de Direito(Decreto Judiciário 5.180/2024)
5. Processo 10045469520234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004546-95.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANTONIO PEREIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAYANNE BRAGA DO NASCIMENTO - DF70742-A e LUKAS SANLAY DE ARAUJO AMORIM - DF70903-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAYANNE BRAGA DO NASCIMENTO - DF70742-A e LUKAS SANLAY DE ARAUJO AMORIM - DF70903-A DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PEREIRA DA SILVA LUKAS SANLAY DE ARAUJO AMORIM - (OAB: DF70903-A) RAYANNE BRAGA DO NASCIMENTO - (OAB: DF70742-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437380527) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025.
6. Processo 10045469520234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 2ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004546-95.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANTONIO PEREIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAYANNE BRAGA DO NASCIMENTO - DF70742-A e LUKAS SANLAY DE ARAUJO AMORIM - DF70903-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAYANNE BRAGA DO NASCIMENTO - DF70742-A e LUKAS SANLAY DE ARAUJO AMORIM - DF70903-A DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PEREIRA DA SILVA LUKAS SANLAY DE ARAUJO AMORIM - (OAB: DF70903-A) RAYANNE BRAGA DO NASCIMENTO - (OAB: DF70742-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437380527) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025.
7. Processo 10262893020244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: GABRIEL PEREIRA FRANCO SILVA, DAILY FRANCO SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: RAYANNE BRAGA DO NASCIMENTO - DF70742-A, LUKAS SANLAY DE ARAUJO AMORIM - DF70903-A Advogados do(a) RECORRENTE: RAYANNE BRAGA DO NASCIMENTO - DF70742-A, LUKAS SANLAY DE ARAUJO AMORIM - DF70903-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1026289-30.2024.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 Horário: 15:00 Local: 1ª Turma Recursal - Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma presencial, na Sala de Sessões das Turmas Recursais do DF com início na data e hora indicadas acima. É facultada a sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus, nos mandados de segurança, nas revisões criminais e nos recursos de medida cautelar, devendo o pedido ser apresentado à secretaria da sessão presencial com antecedência mínima de dez minutos de seu início exclusivamente pelo e-mail trdf@trf1.jus.br. É permitido ao advogado com domicílio profissional fora do Distrito Federal realizar sustentação oral por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão por meio de e-mail trdf@trf1.jus.br.
8. Processo 07072285920238070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707228-59.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se quanto aos Embargos de Declaração retro, no prazo de 05 dias. Documento assinado e datado eletronicamente.