Anna Gabrielle Brandao Alves Silva Vidal

Processos do Advogado

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2. Processo 00002304720245100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000230-47.2024.5.10.0018 RECLAMANTE: FELIPE KLADI GONCALVES RECLAMADO: ABHAM EMPREENDIMENTOS LTDA, ABRAHAO SILVA EVANGELISTA, GLEISSE KELLY MOTA MONTEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 152639a proferido nos autos. Exequente: FELIPE KLADI GONCALVES, CPF: 002.471.571-98 Executado: ABHAM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 39.763.360/0001-80; ABRAHAO SILVA EVANGELISTA, CPF: 018.639.622-80; GLEISSE KELLY MOTA MONTEIRO, CPF: 433.671.602-10  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) IANDRA KARINE DO NASCIMENTO CARDOSO LIMA, em 16 de julho de 2025.   DESPACHO À Secretaria para nova utilização do convênio SISBAJUD, repetindo-se a providência pelo prazo máximo permitido pela ferramenta TEIMOSINHA. Outrossim, defiro o requerimento para instauração do incidente de desconsideração da pessoa jurídica. Citem-se a devedora principal e os sócios indicados,ABHAM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 39.763.360/0001-80; ABRAHAO SILVA EVANGELISTA, CPF: 018.639.622-80; GLEISSE KELLY MOTA MONTEIRO, CPF: 433.671.602-10, para apresentarem defesa no prazo de quinze dias. Deverão ser observados os termos do artigo 855-A, da CLT, na forma estabelecida pela CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, de 19 de dezembro de 2019, ora reproduzida: “[…] Art. 86. Não sendo requerida na petição inicial, a desconsideração da personalidade jurídica prevista no artigo 855-A da CLT será processada como incidente processual, tramitando nos próprios autos do Processo Judicial Eletrônico em que foi suscitada, vedada sua autuação como processo autônomo, tanto nas unidades de primeiro como nas de segundo graus da Justiça do Trabalho. Art. 87. A instauração do incidente suspenderá o processo, sem prejuízo de concessão da tutela de urgência de natureza cautelar de que trata o artigo 301 do CPC. Art. 88. Instaurado o incidente, a parte contrária e os requeridos serão notificados para se manifestar e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias. Parágrafo único. Havendo necessidade de prova oral, o juiz designará audiência para sua coleta. Art. 89. Concluída a instrução, o incidente será resolvido por decisão interlocutória, da qual serão as partes e demais requeridos intimados. Parágrafo único. Da decisão proferida: I - na fase de cognição, não cabe recurso de imediato, na forma do § 1º do artigo 893 da CLT; II - na fase de execução, cabe agravo de petição, em 8 (oito) dias, independentemente de garantia do juízo. Art. 90. Em se tratando de incidente requerido originariamente no tribunal, a competência para sua instauração, para decisão de pedidos de tutela provisória e para a instrução será do relator. § 1º O relator poderá decidir monocraticamente o incidente ou submetê-lo ao colegiado, juntamente com o recurso. § 2º Decidido o incidente monocraticamente pelo relator, da decisão caberá agravo interno, nos termos do Regimento do Tribunal. Art. 91. Decidido o incidente ou julgado o recurso, os autos retomarão seu curso regular […].”   Proceda a Secretaria da Vara. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. JONATHAN QUINTAO JACOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE KLADI GONCALVES
3. Processo 50072885320248130512
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / Unidade Jurisdicional da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5007288-53.2024.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARCILIO HELBER CAXITO CPF: 478.133.426-15 ROGERIO SOARES CALDEIRA CPF: 068.787.546-31 e outros Procedo a intimação da REQUERENTE do trânsito em julgado da sentença, se nada requerido em 10(dez) dias, o processo será arquivado. ELIZABETE SOARES MEDEIROS Pirapora, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00002396620255100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000239-66.2025.5.10.0020 RECLAMANTE: DIOMEDES SILVA FERREIRA RECLAMADO: ANDRÉA DE BRITTO BARRETO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a17f1ba proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor,  no dia 11/07/2025.   DESPACHO Vistos. Inclua-se o feito na pauta de audiência de instrução presencial do dia 18/11/2025, às 14h.  Ficam as partes cientes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST), podendo apresentar suas testemunhas espontaneamente ou intimá-las nos termos do art. 455 do CPC/2015, sob pena de preclusão.  Intimem-se.  Publique-se.  BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDRÉA DE BRITTO BARRETO DA SILVA
5. Processo 00002396620255100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000239-66.2025.5.10.0020 RECLAMANTE: DIOMEDES SILVA FERREIRA RECLAMADO: ANDRÉA DE BRITTO BARRETO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a17f1ba proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor,  no dia 11/07/2025.   DESPACHO Vistos. Inclua-se o feito na pauta de audiência de instrução presencial do dia 18/11/2025, às 14h.  Ficam as partes cientes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST), podendo apresentar suas testemunhas espontaneamente ou intimá-las nos termos do art. 455 do CPC/2015, sob pena de preclusão.  Intimem-se.  Publique-se.  BRASILIA/DF, 11 de julho de 2025. REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DIOMEDES SILVA FERREIRA
6. Processo 07095700320248070019
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NUVIMEC-FAM Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família Número do processo: 0709570-03.2024.8.07.0019 Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: D. S. S. REQUERIDO: J. C. L. F. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNEI AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E OFICINA DE PAIS a se realizar virtualmente por este NUVIMEC FAMÍLIA, por meio de videoconferência pelo APLICATIVO MICROSOFT TEAMS, nas datas e nos links de acesso abaixo: Audiência de Mediação: 01/09/2025 16:00h, na SALA04 https://atalho.tjdft.jus.br/FAM_SALA04_16h00 OFICINA DE PAIS: REQUERENTE: D. S. S. DIA 18/08/2025 de 08:30h as 11:00h no link abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/FAM_OFICINADEPAIS_MANHA REQUERIDO: J. C. L. F. DIA 18/08/2025 de 13:30h as 16:00h no link abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/FAM_OFICINADEPAIS_TARDE OBS: PARA ACESSAR, APONTE A CÂMERA DO CELULAR PARA O QR CODE OU COPIE O LINK PARA A BARRA DE ENDEREÇO DO SEU NAVEGADOR DE INTERNET, PODENDO SER NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO DA PLATAFORMA NO CELULAR OU COMPUTADOR. Certifico, ainda, que em até um dia antes da data da audiência, o NUVIMEC-FAM SOMENTE entrará em contato com as partes que não possuam Advogado constituído nos autos, por Whatsapp ou e-mail, passar instruções de acesso ao aplicativo MICROSOFT TEAMS, que será utilizado para a realização da videoconferência com o envio do link. Caso as partes necessitem do auxílio da sala passiva, devem entrar em contato pelo balcão virtual da Vara com antecedência de no mínimo 2 semanas da audiência de mediação ou da oficina de pais. A parte que não possua advogado constituído nos autos poderá enviar as informações com os dados de Whatsapp e/ou e-mail de contato para o NUVIMEC-FAM pelo Whatsapp 3103-1978. Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelo seguinte número de Whatsapp 3103-1978 ou pelo Balcão Virtual do NUVIMEC FAMÍLIA no link https://atalho.tjdft.jus.br/BALCAOVIRTUAL_NUVIMECFAMILIA MARIO BENJAMIM FERREIRA JUNIOR NUVIMEC-FAM BRASÍLIA-DF, 30 de junho de 2025 17:07:18.
7. Processo 00017704520245100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001770-45.2024.5.10.0111 distribuído para 1ª Turma - Desembargadora Flávia Simões Falcão na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300146000000022504009?instancia=2
8. Processo 00018475420245100111
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF ATSum 0001847-54.2024.5.10.0111 RECLAMANTE: LUIS CARLOS SANTOS SOUZA RECLAMADO: HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A, HOSPITAL SANTA LUCIA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 59a3450 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada por LUIS CARLOS SANTOS SOUZA em face de HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A e HOSPITAL SANTA LUCIA S/A, afasto a preliminar de limitação da condenação aos valores da inicial, acolho a prejudicial de prescrição quinquenal para declarar prescritas as pretensões pecuniárias exigíveis anteriormente a 04/11/2019 e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar as reclamadas, HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A e HOSPITAL SANTA LUCIA S/A, solidariamente, nas seguintes obrigações: I. Pagar as seguintes parcelas, a serem apuradas em liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação: a) Diferenças de adicional de insalubridade, pela majoração do grau médio (20%) para o máximo (40%), calculadas sobre o salário-mínimo, devidas a partir de 04/11/2019 até o efetivo desligamento ou alteração da condição de trabalho; b) Reflexos das diferenças de adicional de insalubridade sobre 13º salários; c) Reflexos das diferenças de adicional de insalubridade sobre férias acrescidas de 1/3; d) Reflexos das diferenças de adicional de insalubridade sobre o FGTS. II. Recolher na conta vinculada do reclamante o FGTS incidente sobre as parcelas de natureza salarial deferidas no item I, no prazo de 15 (quinze) dias úteis do trânsito em julgado, sob pena de execução direta. III. Pagar honorários advocatícios sucumbenciais em favor da patrona da parte autora, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor líquido que resultar da liquidação da sentença. Deferido ao reclamante os Benefícios da Justiça Gratuita. Juros e Correção Monetária na forma do item "H" da fundamentação. Recolhimentos Fiscais e Previdenciários na forma do item "I" da fundamentação, autorizada a dedução da cota-parte do reclamante. Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, para efeitos fiscais. Liquidação de sentença por cálculos, na forma do art. 879 da CLT. Intimem-se as partes. Dispensada a intimação da União (Portaria PGF nº 47/2023). Demais pleitos improcedentes. Julgamento encerrado no dia e hora registrado no PJe-JT.  Nada mais. CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS SANTOS SOUZA