Daniel Torres Behr

Processos do Advogado

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2. Processo 00203221320235040741
   Tribunal: TRT4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO CumSen 0020322-13.2023.5.04.0741 EXEQUENTE: EMANUELLE KERBER VIERA EXECUTADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE Pela presente, fica V. Sa. intimado(a) para ciência da decisão de Id 2655e69 e  do cálculo atualizado pela Secretaria no Id e461659. SANTO ANGELO/RS, 17 de julho de 2025. GERI OILSON COPETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
3. Processo 00207645020205040234
   Tribunal: TRT4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATOrd 0020764-50.2020.5.04.0234 RECLAMANTE: WILSON PIRES GAVIAO NETO RECLAMADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0cd7e6f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo   Ante o exposto, conheço do incidente e, no mérito, julgo PROCEDENTES os Embargos à Execução, para determinar que o pagamento dos honorários do contador seja suportado pela União, observado o valor de R$ 1.000,00, nos termos da fundamentação. Custas na forma da lei pela reclamada, dispensada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais. PAULO PEREIRA MUZELL JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WILSON PIRES GAVIAO NETO
4. Processo 00207645020205040234
   Tribunal: TRT4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATOrd 0020764-50.2020.5.04.0234 RECLAMANTE: WILSON PIRES GAVIAO NETO RECLAMADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0cd7e6f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo   Ante o exposto, conheço do incidente e, no mérito, julgo PROCEDENTES os Embargos à Execução, para determinar que o pagamento dos honorários do contador seja suportado pela União, observado o valor de R$ 1.000,00, nos termos da fundamentação. Custas na forma da lei pela reclamada, dispensada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais. PAULO PEREIRA MUZELL JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
5. Processo 00008779120245120016
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000877-91.2024.5.12.0016 RECLAMANTE: RAFAELA PEREIRA ROZA RECLAMADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83c8c64 proferido nos autos. DESPACHO   Determino que os cálculos de liquidação sejam elaborados pelo contador  Vilson Wegener,  de acordo com a decisão definitiva, por meio do sistema PJe-Calc, conforme estatuído na Resolução CSJT n. 185/2017, com alterações feitas pelo ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020, no prazo de 20 dias. Os honorários respectivos serão incluídos na conta a ser executada.  Intime-se. Apresentada a conta, dê-se vista às partes dos cálculos apresentados pelo perito, por 8 dias, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT e observado o disposto no art. 346 do CPC (se for  caso). Eventual cálculo  deverá ser elaborado e juntado diretamente nos Sistema Processual Eletrônico - PJe, na aba "Cálculos / Obrigações de Pagar" por meio da ferramenta PJe-Calc, nos termos da Recomendação CR n. 4/2018 Em conformidade com a Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47/2023, da Procuradora-Geral Federal, e Ofício n. 13/2023/COJUD/SUBCOB/PGF/AGU, se o valor das contribuições previdenciárias apuradas exceder a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), intime-se, também, a UNIÃO  para manifestação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §3° da CLT. Não atingindo eventual crédito de contribuição previdenciária o valor de R$ 40.000,00, conforme teto estabelecido na Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47/2023, desnecessária a intimação da União. No prazo acima, deverá a parte autora desde logo requerer que a execução se inicie logo após a sentença de liquidação, ante o teor dos arts. 878 e 880 da CLT. e com a utilização de todos os meios/convênios disponíveis, inclusive - após 45 dias da citação - o protesto e a inscrição do devedor nos órgãos de proteção ao crédito e no BNDT (artigo 883-A da CLT). Requerimento feito na inicial nesse sentido não será conhecido.  Fica ciente a parte autora de que a utilização do Sisbajud igualmente poderá ser oportunamente requerida, desde que assuma total responsabilidade e forneça o CNPJ ou CPF do devedor.  Deverão as partes também, no prazo acima, ratificar os advogados constituídos, bem como os dados relativos ao endereço do(a) reclamante e respectivos telefone, e mail, CPF e RG.  Cientes as partes da presente nomeação mediante publicação deste despacho no DJEN.  /AP JOINVILLE/SC, 17 de julho de 2025. EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - RAFAELA PEREIRA ROZA
6. Processo 00008779120245120016
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000877-91.2024.5.12.0016 RECLAMANTE: RAFAELA PEREIRA ROZA RECLAMADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83c8c64 proferido nos autos. DESPACHO   Determino que os cálculos de liquidação sejam elaborados pelo contador  Vilson Wegener,  de acordo com a decisão definitiva, por meio do sistema PJe-Calc, conforme estatuído na Resolução CSJT n. 185/2017, com alterações feitas pelo ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020, no prazo de 20 dias. Os honorários respectivos serão incluídos na conta a ser executada.  Intime-se. Apresentada a conta, dê-se vista às partes dos cálculos apresentados pelo perito, por 8 dias, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT e observado o disposto no art. 346 do CPC (se for  caso). Eventual cálculo  deverá ser elaborado e juntado diretamente nos Sistema Processual Eletrônico - PJe, na aba "Cálculos / Obrigações de Pagar" por meio da ferramenta PJe-Calc, nos termos da Recomendação CR n. 4/2018 Em conformidade com a Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47/2023, da Procuradora-Geral Federal, e Ofício n. 13/2023/COJUD/SUBCOB/PGF/AGU, se o valor das contribuições previdenciárias apuradas exceder a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), intime-se, também, a UNIÃO  para manifestação, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §3° da CLT. Não atingindo eventual crédito de contribuição previdenciária o valor de R$ 40.000,00, conforme teto estabelecido na Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47/2023, desnecessária a intimação da União. No prazo acima, deverá a parte autora desde logo requerer que a execução se inicie logo após a sentença de liquidação, ante o teor dos arts. 878 e 880 da CLT. e com a utilização de todos os meios/convênios disponíveis, inclusive - após 45 dias da citação - o protesto e a inscrição do devedor nos órgãos de proteção ao crédito e no BNDT (artigo 883-A da CLT). Requerimento feito na inicial nesse sentido não será conhecido.  Fica ciente a parte autora de que a utilização do Sisbajud igualmente poderá ser oportunamente requerida, desde que assuma total responsabilidade e forneça o CNPJ ou CPF do devedor.  Deverão as partes também, no prazo acima, ratificar os advogados constituídos, bem como os dados relativos ao endereço do(a) reclamante e respectivos telefone, e mail, CPF e RG.  Cientes as partes da presente nomeação mediante publicação deste despacho no DJEN.  /AP JOINVILLE/SC, 17 de julho de 2025. EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
7. Processo 00007272220255130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumSen 0000727-22.2025.5.13.0025 EXEQUENTE: URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR EXECUTADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID abb4f65 proferida nos autos. DECISÃO   Reconhece este Juízo a dependência em face da conexão com o processo 0000589-20.2022.5.13.0006, nos termos dos artigos 55, § 2º, inciso II e art. 286, inciso I, ambos do CPC, por se tratar de Cumprimento de Sentença proposta por URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR, advogado, em face de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, com cobrança dos honorários advocatícios sucumbenciais arbitrados nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0000589-20.2022.5.13.0006 sob a fundamentação de não subsistir os motivos que ensejaram o deferimento dos benefícios da justiça gratuita em favor da executada. Notifique-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação.  Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.  JOAO PESSOA/PB, 16 de julho de 2025. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
8. Processo 00014010720235120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0001401-07.2023.5.12.0022 RECLAMANTE: FLAVIA ARAUJO FERREIRA RECLAMADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 531ec62 proferido nos autos. Do cálculo retificado - ID 46a1011- vistas às partes. Oito dias. ITAJAI/SC, 16 de julho de 2025. UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE