Erika Regina Ponte Aragao

Processos do Advogado

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2. Processo 00001992020255100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000199-20.2025.5.10.0009 RECLAMANTE: IRENE DELMONDES RIBEIRO RECLAMADO: DALVA MENDONCA DE MELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b4ecad proferido nos autos. CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  PRISCILA BASTOS ANTUNES CAMPOS,  no dia 30/07/2025. DESPACHO Vistos. Ante a manifestação de id. 70073e9, fica deferida a participação remota da audiência apenas da testemunha da reclamante, Sra . Maria Auxiliadorados Reis pelo seguinte link: https://trt10-jus-br.zoom.us/j/85837890822 Publique-se. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. ACELIO RICARDO VALES LEITE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IRENE DELMONDES RIBEIRO
3. Processo 00001992020255100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000199-20.2025.5.10.0009 RECLAMANTE: IRENE DELMONDES RIBEIRO RECLAMADO: DALVA MENDONCA DE MELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b4ecad proferido nos autos. CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  PRISCILA BASTOS ANTUNES CAMPOS,  no dia 30/07/2025. DESPACHO Vistos. Ante a manifestação de id. 70073e9, fica deferida a participação remota da audiência apenas da testemunha da reclamante, Sra . Maria Auxiliadorados Reis pelo seguinte link: https://trt10-jus-br.zoom.us/j/85837890822 Publique-se. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. ACELIO RICARDO VALES LEITE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DALVA MENDONCA DE MELO
4. Processo 00008293920255180014
   Tribunal: TRT18 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0000829-39.2025.5.18.0014 AUTOR: MARCIANO ALMEIDA DE SOUZA RÉU: KADOSH RETIFICA DE MOTORES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 579f036 proferido nos autos. DESPACHO RECONSIDERAÇÃO - CANCELAMENTO DA SUSPENSÃO PROCESSUAL Por meio do despacho de id. 6c9c3ae determinei a suspensão processual até o julgamento definitivo quanto ao tema (Tema de Repercussão Geral 1389). O autor, por meio da petição de id. 3208f63, requer a reconsideração da decisão que determinou a suspensão, afirmando, em suma, que: "não há nos autos qualquer alegação de pejotização ou contratação do Reclamante como pessoa jurídica ou autônomo, o que afasta a incidência do referido tema. A petição inicial trata exclusivamente do vínculo de emprego direto, com base nos requisitos legais previstos nos artigos 2º e 3º da CLT". Pois bem. Verifico que, na peça de ingresso, o autor afirmou que laborou para a reclamada no período de 07/09/2024 a 16/12/2024, na função de mecânico, sem registro na CTPS. A reclamada, por sua vez, em contestação, sustenta que o reclamante "nunca foi empregado da reclamada, tendo prestado serviços profissionais autônomos específico, sem nenhuma relação empregatícia". Pois bem. Em se tratando de alegação de serviço autônomo, entendo que  o sobrestamento dos autos fica condicionado à existência de  contrato de prestação de serviços anexado aos autos, o que não é o caso. Sendo assim, RECONSIDERO a decisão anterior que determinou a suspensão processual e intimo as partes para, em cinco dias, informarem se se pretendem produzir prova oral, devendo indicar claramente seu objeto (fatos controvertidos relevantes), pertinência e finalidade, sob pena de preclusão e de consideração de que a parte silente não pretende produzir prova além daquelas documentais já constantes dos autos. CONCILIAÇÃO Esclareço que qualquer das partes poderá juntar aos autos, a qualquer tempo, petição com proposta de acordo, da qual será intimada a parte contrária, ou mesmo juntar petição conjunta noticiando os termos de possível acordo que tenham pactuado, quando então deverão os autos ser imediatamente conclusos para apreciação e, não havendo óbice, será homologada a avença. CONCILIAR É A MELHOR SOLUÇÃO PARA SE RESOLVER UM CONFLITO TRABALHISTA – VENHA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, PARA TANTO AS PARTES DEVEM MANIFESTAR INTERESSE EM CONCILIAR. Intimação automática das partes por meio dos respectivos procuradores porventura habilitados. GOIANIA/GO, 27 de julho de 2025. ANTONIA HELENA GOMES BORGES TAVEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARCIANO ALMEIDA DE SOUZA
5. Processo 00008293920255180014
   Tribunal: TRT18 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0000829-39.2025.5.18.0014 AUTOR: MARCIANO ALMEIDA DE SOUZA RÉU: KADOSH RETIFICA DE MOTORES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 579f036 proferido nos autos. DESPACHO RECONSIDERAÇÃO - CANCELAMENTO DA SUSPENSÃO PROCESSUAL Por meio do despacho de id. 6c9c3ae determinei a suspensão processual até o julgamento definitivo quanto ao tema (Tema de Repercussão Geral 1389). O autor, por meio da petição de id. 3208f63, requer a reconsideração da decisão que determinou a suspensão, afirmando, em suma, que: "não há nos autos qualquer alegação de pejotização ou contratação do Reclamante como pessoa jurídica ou autônomo, o que afasta a incidência do referido tema. A petição inicial trata exclusivamente do vínculo de emprego direto, com base nos requisitos legais previstos nos artigos 2º e 3º da CLT". Pois bem. Verifico que, na peça de ingresso, o autor afirmou que laborou para a reclamada no período de 07/09/2024 a 16/12/2024, na função de mecânico, sem registro na CTPS. A reclamada, por sua vez, em contestação, sustenta que o reclamante "nunca foi empregado da reclamada, tendo prestado serviços profissionais autônomos específico, sem nenhuma relação empregatícia". Pois bem. Em se tratando de alegação de serviço autônomo, entendo que  o sobrestamento dos autos fica condicionado à existência de  contrato de prestação de serviços anexado aos autos, o que não é o caso. Sendo assim, RECONSIDERO a decisão anterior que determinou a suspensão processual e intimo as partes para, em cinco dias, informarem se se pretendem produzir prova oral, devendo indicar claramente seu objeto (fatos controvertidos relevantes), pertinência e finalidade, sob pena de preclusão e de consideração de que a parte silente não pretende produzir prova além daquelas documentais já constantes dos autos. CONCILIAÇÃO Esclareço que qualquer das partes poderá juntar aos autos, a qualquer tempo, petição com proposta de acordo, da qual será intimada a parte contrária, ou mesmo juntar petição conjunta noticiando os termos de possível acordo que tenham pactuado, quando então deverão os autos ser imediatamente conclusos para apreciação e, não havendo óbice, será homologada a avença. CONCILIAR É A MELHOR SOLUÇÃO PARA SE RESOLVER UM CONFLITO TRABALHISTA – VENHA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, PARA TANTO AS PARTES DEVEM MANIFESTAR INTERESSE EM CONCILIAR. Intimação automática das partes por meio dos respectivos procuradores porventura habilitados. GOIANIA/GO, 27 de julho de 2025. ANTONIA HELENA GOMES BORGES TAVEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - KADOSH RETIFICA DE MOTORES EIRELI
6. Processo 00006756120255100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID c2e442d. Intimado(s) / Citado(s) - X.B.B.T.L.
7. Processo 00006756120255100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID c2e442d. Intimado(s) / Citado(s) - L.D.C.E.S.
8. Processo 00006756120255100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID e06e0ce. Intimado(s) / Citado(s) - X.B.B.T.L.