Nathan Batista De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10703042120234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1070304-21.2023.4.01.3400 - CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) - PJe AUTOR: AUTORIDADE: Polícia Federal no Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros REU: A. A. e outros (2) Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: JOSE HENRIQUE RESENDE NEVES, RONALDO FONSECA DE SOUZA, KAROLYNE GUIMARAES DOS SANTOS, SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR, JEFFREY CHIQUINI DA COSTA, HENDRIX BARBOSA LAMARQUES, BRUNO ANDRADE DO NASCIMENTO, PEDRO FLORIANI BURDA, CLAUDIO JULIO FONTOURA, NAYARA PASSOS ALVES, LORENA ALVES DOS SANTOS, ALEXANDRE FRANCO NEVES, TALESCA CAMPARA DE SOUZA, VICTOR SOLLA PEREIRA SILVA JORGE, RAILANE ROMA DA SILVA, NADIA MARIA DE FARIA E CUNHA, RAFAEL STEINFELD, JULIANA ALVES RODRIGUES, SAVIO RADE SORDI, RAFAEL ROQUE BURIGO, EVELYN MATIAS DANIELSKI, NATHAN BATISTA DE SOUZA, ERICK THIAGO BASTOS, LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO, RICARDO OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE, PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY, DEMETRIO WEILL PESSOA RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEMETRIO WEILL PESSOA RAMOS, LUIS AUGUSTO GOULART DE ABREU CATTA PRETA, CAIO VINICIUS CAETANO PESSOA, MANON FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MANON DE AGUIAR FERREIRA, GASPARINO SIQUEIRA CORREA, LEONARDO LEAL PERET ANTUNES, ADHEMAR DE BARROS, MARCO ANTONIO GUIMARAES RUIZ SANTANA, FERNANDO DE OLIVEIRA ZONTA, THAIS MOLINA PINHEIRO, MARIA GABRIELA SOARES NUNEZ, PEDRO HENRIQUE GONCALVES RODRIGUES, RODRIGO LOPES PINHEIRO, MICHELLE GONCALVES DOS SANTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Do despacho id 2195276586.
3. Processo 10703042120234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1070304-21.2023.4.01.3400 - CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) - PJe AUTOR: AUTORIDADE: Polícia Federal no Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros REU: A. A. e outros (2) Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: JOSE HENRIQUE RESENDE NEVES, RONALDO FONSECA DE SOUZA, KAROLYNE GUIMARAES DOS SANTOS, SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR, JEFFREY CHIQUINI DA COSTA, HENDRIX BARBOSA LAMARQUES, BRUNO ANDRADE DO NASCIMENTO, PEDRO FLORIANI BURDA, CLAUDIO JULIO FONTOURA, NAYARA PASSOS ALVES, LORENA ALVES DOS SANTOS, ALEXANDRE FRANCO NEVES, TALESCA CAMPARA DE SOUZA, VICTOR SOLLA PEREIRA SILVA JORGE, RAILANE ROMA DA SILVA, NADIA MARIA DE FARIA E CUNHA, RAFAEL STEINFELD, JULIANA ALVES RODRIGUES, SAVIO RADE SORDI, RAFAEL ROQUE BURIGO, EVELYN MATIAS DANIELSKI, NATHAN BATISTA DE SOUZA, ERICK THIAGO BASTOS, LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO, RICARDO OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE, PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY, DEMETRIO WEILL PESSOA RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEMETRIO WEILL PESSOA RAMOS, LUIS AUGUSTO GOULART DE ABREU CATTA PRETA, CAIO VINICIUS CAETANO PESSOA, MANON FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MANON DE AGUIAR FERREIRA, GASPARINO SIQUEIRA CORREA, LEONARDO LEAL PERET ANTUNES, ADHEMAR DE BARROS, MARCO ANTONIO GUIMARAES RUIZ SANTANA, FERNANDO DE OLIVEIRA ZONTA, THAIS MOLINA PINHEIRO, MARIA GABRIELA SOARES NUNEZ, PEDRO HENRIQUE GONCALVES RODRIGUES, RODRIGO LOPES PINHEIRO, MICHELLE GONCALVES DOS SANTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Do despacho id 2195276586.
4. Processo 10703042120234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1070304-21.2023.4.01.3400 - CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) - PJe AUTOR: AUTORIDADE: Polícia Federal no Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros REU: A. A. e outros (2) Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: JOSE HENRIQUE RESENDE NEVES, RONALDO FONSECA DE SOUZA, KAROLYNE GUIMARAES DOS SANTOS, SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR, JEFFREY CHIQUINI DA COSTA, HENDRIX BARBOSA LAMARQUES, BRUNO ANDRADE DO NASCIMENTO, PEDRO FLORIANI BURDA, CLAUDIO JULIO FONTOURA, NAYARA PASSOS ALVES, LORENA ALVES DOS SANTOS, ALEXANDRE FRANCO NEVES, TALESCA CAMPARA DE SOUZA, VICTOR SOLLA PEREIRA SILVA JORGE, RAILANE ROMA DA SILVA, NADIA MARIA DE FARIA E CUNHA, RAFAEL STEINFELD, JULIANA ALVES RODRIGUES, SAVIO RADE SORDI, RAFAEL ROQUE BURIGO, EVELYN MATIAS DANIELSKI, NATHAN BATISTA DE SOUZA, ERICK THIAGO BASTOS, LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO, RICARDO OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE, PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY, DEMETRIO WEILL PESSOA RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEMETRIO WEILL PESSOA RAMOS, LUIS AUGUSTO GOULART DE ABREU CATTA PRETA, CAIO VINICIUS CAETANO PESSOA, MANON FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MANON DE AGUIAR FERREIRA, GASPARINO SIQUEIRA CORREA, LEONARDO LEAL PERET ANTUNES, ADHEMAR DE BARROS, MARCO ANTONIO GUIMARAES RUIZ SANTANA, FERNANDO DE OLIVEIRA ZONTA, THAIS MOLINA PINHEIRO, MARIA GABRIELA SOARES NUNEZ, PEDRO HENRIQUE GONCALVES RODRIGUES, RODRIGO LOPES PINHEIRO, MICHELLE GONCALVES DOS SANTOS O Exmo. Sr. Juiz exarou : Do despacho id 2195276586.
5. Processo 07236225220248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   III. DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os embargos monitórios e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por LUIZ CLÁUDIO OLIVEIRA SILVA em face de ANTONIO SANTOS DA CRUZ FILHO, partes qualificadas nos autos, para fins de DECLARAR CONSTITUÍDO, de pleno direito, em título executivo judicial, nos termos do que dispõe o NCPC, em seu art. 701, § 2º, fixando como devido o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Sobre o valor devido, a contar da data dos respectivos vencimentos, incidirá a taxa SELIC, a título de juros, em face da impossibilidade de sua cumulação com qualquer outro índice de correção monetária, nos termos dos arts. 389 e 406 do CC. Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015. Ante a sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida principal, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se.
6. Processo 07184836820248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718483-68.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VEIGA CORRETAGEM DE IMOVEIS E LOCALIZAÇÕES LTDA EXECUTADO: JSC PATRIMONIAL LTDA, LUIZ CARLOS CAPUCI JUNIOR, LUIZ CARLOS CAPUCI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração opostos por VEIGA CORRETAGEM DE IMOVEIS E LOCALIZAÇÕES LTDA no prazo e forma legais (Id. 239939511). Sustenta, em apertada síntese, a existência de omissão na decisão de id. 239693541. Manifestação da parte executada (Id. 241139038). É o relatório. Decido. De acordo com o disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. Pois bem, ao contrário do que pretende fazer crer a parte embargante/exequente, não padece a decisão ora embargada de qualquer "vício", que pudesse fundamentar os embargos apresentados. Cumpre ressaltar que o anseio de revolver a matéria decidida em sentido contrário que ao esposado pelas partes não enseja a oposição de embargos de declaração, mormente pelo fato de não se configurar omissão para os fins de oposição do recurso em apreço. Assim, tendo os embargos de declaração o fim de eliminar obscuridade, contradição, omissão ou erro material e, não estando a decisão proferida eivada de nenhum desses vícios, a rejeição é a medida que se impõe. Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS, mantendo a decisão proferida, pelos seus próprios fundamentos. Intime-se a parte exequente para juntar aos autos planilha atualizada do débito, bem como para requerer o que entender ser de direito, no prazo de 15 dias. Publique-se. Intime-se. Águas Claras, DF, 2 de julho de 2025 09:10:56. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
7. Processo 07012504920238070002
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701250-49.2023.8.07.0002 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BEATRIZ DA CRUZ MESQUITA EXECUTADO: MARIO SOARES DA SILVA JUNIOR DECISÃO Vistos. I - INDEFIRO a reiteração de pesquisas já realizadas, já que esse Juízo não conta com estrutura material e humana para reiteração do procedimento em todos os feitos sob sua jurisdição. II - Expeça-se ofício à empresa empregadora para que informe acerca da regularidade dos repasses determinados, devendo, para tanto, comprovar o efetivo envio dos créditos respectivos. BRASÍLIA - DF, 2 de julho de 2025. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
8. Processo 07225729420248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE COMISSIONAMENTO E CONFIDENCIALIDADE. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. I. Caso em exame 1. Apelação cível da sentença que julgou improcedente o pedido de exibição de documentos. II. Questão em discussão 2. A controvérsia cinge-se em definir se os réus devem exibir os documentos solicitados pelo autor na inicial. III. Razões de decidir 3. Os autores figuraram como intermediários no contrato de comissionamento e confidencialidade, em que os réus constaram como comprador e vendedor de títulos da dívida agrária. 4. No caso, não há perfeitamente um contrato de comissão, tendo em vista que os intermediários não se obrigaram em nome próprio, mas aproximaram os réus, para uma eventual compra e venda, e receberiam uma remuneração por isso, o que se assemelha ao contrato de corretagem. 5. O intermediador pode ter direito à remuneração, mas não há respaldo para que ele exija a consumação definitiva do negócio jurídico. 6. Não se pode obrigar as partes do negócio jurídico preliminar a apresentação de documentos, os quais serviriam de base para a análise de conveniência de uma futura compra e venda, sobretudo confidenciais, conforme o próprio contrato de comissionamento firmado entre as partes. IV. Dispositivo 7. Recurso conhecido e não provido. _____________ Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 399 e 404.