Bianca De Sousa Torres

Processos do Advogado

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2. Processo 00009262220245100006
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000926-22.2024.5.10.0006 RECLAMANTE: FILIPE GOMES MIRANDA RECLAMADO: RF STEAKHOUSE FRANQUEADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d91994 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO   Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto feita pela servidora LILLIAN DE OLIVEIRA EVANGELISTA, em 02 julho de 2025.   SENTENÇA   Vistos. Trata-se de execução satisfeita mediante acordo entre as partes homologado judicialmente nos termos da Sentença de ID nº b9fb990. Quitado integralmente o débito da parte executada, declaro, por sentença, extinto o processo de execução (CPC, art. 924, II). ISTO POSTO, declaro extinta a execução, na forma da fundamentação. Decorrido o prazo, arquive-se este Processo definitivamente. Intime-se a parte exequente pela via postal, apenas para a ciência desta sentença. Publique-se esta sentença no DEJT para a ciência de todas as partes.  MARCOS ALBERTO DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RF STEAKHOUSE FRANQUEADORA LTDA
3. Processo 00009074220225100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000907-42.2022.5.10.0020 RECLAMANTE: CLARA MARIA CARNEIRO DE BRITO RECLAMADO: TERRACO PIZZARIA BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c4d697 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. 1. Observado o resultado do cumprimento da ordem judicial de restrição de circulação de veículo de propriedade da parte executada (id. 4bd0781), determino sua intimação para indicar a exata localização de tais bens, possibilitando a efetiva penhora e prosseguimento deste processo, sob pena do silêncio, ou negativa, ser interpretado como ato atentatório à dignidade da Justiça, com aplicação de multa de 20% sobre o valor total do débito objeto desta execução, a qual será revertida em proveito da parte exequente, sem prejuízo de serem tomadas outras medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias (CPC, artigos 774 e 139, inciso IV). Prazo de 15 dias. 2. Intime-se a parte executada. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLARA MARIA CARNEIRO DE BRITO
4. Processo 00009074220225100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000907-42.2022.5.10.0020 RECLAMANTE: CLARA MARIA CARNEIRO DE BRITO RECLAMADO: TERRACO PIZZARIA BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c4d697 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. 1. Observado o resultado do cumprimento da ordem judicial de restrição de circulação de veículo de propriedade da parte executada (id. 4bd0781), determino sua intimação para indicar a exata localização de tais bens, possibilitando a efetiva penhora e prosseguimento deste processo, sob pena do silêncio, ou negativa, ser interpretado como ato atentatório à dignidade da Justiça, com aplicação de multa de 20% sobre o valor total do débito objeto desta execução, a qual será revertida em proveito da parte exequente, sem prejuízo de serem tomadas outras medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias (CPC, artigos 774 e 139, inciso IV). Prazo de 15 dias. 2. Intime-se a parte executada. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. REJANE MARIA WAGNITZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TERRACO PIZZARIA BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
5. Processo 00004033120255100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-BRASILIA ATOrd 0000403-31.2025.5.10.0020 RECLAMANTE: JULIA MARIA CAVALCANTE DE SANTANA RECLAMADO: IPANEMA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA, DISTRITO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36ae4a6 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho pelo(a) servidor(a) JOSE SOARES DA SILVA JUNIOR, no dia 02/07/2025. DESPACHO Considerando o requerimento do(a) reclamante JULIA MARIA CAVALCANTE DE SANTANA (Id c4b17f9), CONVERTO a audiência INICIAL PRESENCIAL em HÍBRIDA e faculto o comparecimento APENAS do(a) reclamante e seu patrono, no formato telepresencial, na audiência já designada e eventuais redesignações. O ingresso na sala de audiência se dará pelo seguinte link da plataforma ZOOM: https://trt10-jus-br.zoom.us/j/89283973015 O ID da reunião é 892 8397 3015 Deverão ser observadas as seguintes instruções: 1. Acessar o link no dia da audiência com antecedência de 10 minutos do horário programado. 2. Habilitar câmera e áudio ao ingressar na plataforma. 3. Eventuais dúvidas, contactar o Balcão Virtual. Oportuno esclarecer que não haverá adiamento da audiência inicial, caso não se constate tentativa de conexão da parte ou advogado(a), conforme autorizado, no link fornecido. Por fim, vale destacar que o comparecimento da parte e/ou advogado(a), conforme autorizado, no formato telepresencial é apenas para a audiência INICIAL, sendo que, por ocasião da audiência de instrução, a decisão é da competência do juízo da vara de origem. Permanecem todas as demais determinações e cominações estabelecidas previamente no Despacho de ID c6f68b0 (chave de acesso https://pje.trt10.jus.br/pjekz/validacao/25040811391926300000046032354?instancia=1). Publique-se. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. MARGARETE DANTAS PEREIRA DUQUE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JULIA MARIA CAVALCANTE DE SANTANA
6. Processo 00007293020255100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000729-30.2025.5.10.0007 RECLAMANTE: GENARIO MARQUES CAMPOS RECLAMADO: THE QUEEN'S LOUNGE CAFETERIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f576b3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Vistos os autos. GENARIO MARQUES CAMPOS ajuizou a presente demanda em face de THE QUEEN'S LOUNGE CAFETERIA LTDA, noticiando o descumprimento de obrigações trabalhistas. Trata-se de reclamação sujeita ao rito sumaríssimo. Nesse contexto, nos moldes preconizados pelo artigo 852-B, inciso II, do texto consolidado, ao autor cabe, obrigatoriamente, a "[...] correta indicação do nome e endereço do reclamado". Tal procedimento não foi observado pelo(a) obreiro(a). Por outro lado, o § 1º do mesmo dispositivo legal estabelece que, uma vez desatendido o aludido preceito, a reclamação será arquivada. O AR da notificação encaminhada à reclamada foi devolvido pela ECT com a informação “MUDOU-SE”. Ora, o(a) autor(a), consoante se infere da devolução do Aviso de Recebimento Id 4449c1f, não indicou corretamente o endereço do(s) reclamado(s), frustrando, com isso, a sua notificação. ISSO POSTO, decido ARQUIVAR, nos termos do artigo 852-B, inciso II e § 1º, da CLT, a presente reclamatória proposta por GENARIO MARQUES CAMPOS em face de THE QUEEN'S LOUNGE CAFETERIA LTDA nos termos da fundamentação supra, que passam a fazer parte integrante do presente decisum. Custas, pelo(a) reclamante, no importe de R$ 634,74, calculadas sobre o valor atribuído à causa, das quais fica dispensado(a), em razão do benefício da Justiça Gratuita que ora lhe é deferido, por força do §3º do art. 790 da CLT. Intime-se o(a) reclamante, por seu procurador. Retire-se o feito da pauta da audiência designada nos autos. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos. MONICA RAMOS EMERY Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GENARIO MARQUES CAMPOS
7. Processo 00003520820245100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Secretaria de Execuções Especiais e Pesquisa Patrimonial ATOrd 0000352-08.2024.5.10.0003 RECLAMANTE: CHARLES FERREIRA ALVES RECLAMADO: RM CORREIA DE LA ROCQUE - CD BAR E RESTAURANTE - EPP, FTL DE LA ROCQUE - EMPORIO GERAL, RC DE LA ROCQUE - MEZZALUNA BAR E RESTAURANTE - EPP, ROSANA MELLO CORREIA DE LA ROCQUE, FERNANDO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE, FERNANDA CORREIA DE LA ROCQUE DE OLIVEIRA, RICARDO CORREIA DE LA ROCQUE, FC DE LA ROCQUE OLIVEIRA - EMPORIO DO LAGO BAR E RESTAURANTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 631cfa2 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a)  ALESSANDRA CARVALHO FERESIN GODLEWSKI,  no dia 30/06/2025. DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista os termos do despacho id 2dc1a4e e considerando que o presente feito se trata de acordo homologado pela Vara de origem com deságio de 30%, retiro o feito da pauta de audiências do dia 14/7/2025, às 15h45. Anote-se a reserva de crédito referente ao valor acordado. Publique-se para ciência das partes. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CHARLES FERREIRA ALVES
8. Processo 00003520820245100003
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Secretaria de Execuções Especiais e Pesquisa Patrimonial ATOrd 0000352-08.2024.5.10.0003 RECLAMANTE: CHARLES FERREIRA ALVES RECLAMADO: RM CORREIA DE LA ROCQUE - CD BAR E RESTAURANTE - EPP, FTL DE LA ROCQUE - EMPORIO GERAL, RC DE LA ROCQUE - MEZZALUNA BAR E RESTAURANTE - EPP, ROSANA MELLO CORREIA DE LA ROCQUE, FERNANDO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE, FERNANDA CORREIA DE LA ROCQUE DE OLIVEIRA, RICARDO CORREIA DE LA ROCQUE, FC DE LA ROCQUE OLIVEIRA - EMPORIO DO LAGO BAR E RESTAURANTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 631cfa2 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a)  ALESSANDRA CARVALHO FERESIN GODLEWSKI,  no dia 30/06/2025. DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista os termos do despacho id 2dc1a4e e considerando que o presente feito se trata de acordo homologado pela Vara de origem com deságio de 30%, retiro o feito da pauta de audiências do dia 14/7/2025, às 15h45. Anote-se a reserva de crédito referente ao valor acordado. Publique-se para ciência das partes. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE - FC DE LA ROCQUE OLIVEIRA - EMPORIO DO LAGO BAR E RESTAURANTE - RM CORREIA DE LA ROCQUE - CD BAR E RESTAURANTE - EPP - RICARDO CORREIA DE LA ROCQUE - FTL DE LA ROCQUE - EMPORIO GERAL - RC DE LA ROCQUE - MEZZALUNA BAR E RESTAURANTE - EPP - ROSANA MELLO CORREIA DE LA ROCQUE - FERNANDA CORREIA DE LA ROCQUE DE OLIVEIRA