Marcelo Marques Fernandes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00004617220255180291
   Tribunal: TRT18 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMEIRAS DE GOIÁS ATSum 0000461-72.2025.5.18.0291 AUTOR: JANIELE SILVA GOMES RÉU: R L DA SILVA IMPERIO FITNESS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 dias, tomar ciência do laudo pericial anexado ao processo, sob pena de preclusão.  PALMEIRAS DE GOIAS/GO, 04 de julho de 2025. EDIMIR BATISTA GOMES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - R L DA SILVA IMPERIO FITNESS
3. Processo 00004617220255180291
   Tribunal: TRT18 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMEIRAS DE GOIÁS ATSum 0000461-72.2025.5.18.0291 AUTOR: JANIELE SILVA GOMES RÉU: R L DA SILVA IMPERIO FITNESS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 dias, tomar ciência do laudo pericial anexado ao processo, sob pena de preclusão.  PALMEIRAS DE GOIAS/GO, 04 de julho de 2025. EDIMIR BATISTA GOMES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JANIELE SILVA GOMES
4. Processo 00029040520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002904-05.2024.8.26.0114 (processo principal 1033926-98.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - M.M.F. - F. 27: o exequente noticiou que o valor do MLE não havia sido depositado em sua conta. F. 29: a serventia certificou que houve três tentativas de expedição do MLE, contudo, em todas elas o sistema retornou com mensagem de erro da chave pix informada, motivando a abertura de chamado junto ao suporte técnico. F. 30/31: resposta do suporte técnico esclarecendo que está ocorrendo intermitência sistêmica para as chaves pix que possuem conta da instituição financeira Caixa Econômica Federal, encontrando-se indisponível essa opção. Desta forma, foi sugerido que o beneficiário seja intimado a indicar outro domicílio bancário para recebimento do valor. F. 32: a serventia emitiu ato ordinatório para intimar o exequente a apresentar novo formulário de MLE preenchido. F. 35/36: o exequente apresentou novo formulário de MLE para recebimento dos valores, diretamente na agência física. F. 37: a serventia certificou a expedição de novo MLE em favor do autor, nos moldes preenchidos pelo formulário juntado. F. 38: o exequente novamente informa que permanece o não recebimento do valor objeto dos autos, reiterando o requerimento de expedição do MLE para recebimento em agência física. Eis a síntese do necessário. Tendo em vista que o formulário preenchido e juntado a f. 36 indicou que o beneficiário pretende levantar o valor comparecendo ao banco, bem como a certidão exarada pela serventia a f. 37, comunicando a expedição do MLE, por ora, intime-se o exequente para que esclareça se compareceu à instituição financeira Banco do Brasil S.A. para o recebimento do valor objeto destes autos; observa-se apenas que, de acordo com o Comunicado CG nº 483/2019, o MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico poderá ser sacado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, sem a incidência de custos, desde que observado o limite de R$ 5.000,00, conforme artigo 16, da Resolução 2892/2001, do Banco Central. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: MARCELO MARQUES FERNANDES (OAB 71627/DF)
5. Processo 10284813620228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028481-36.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: G. A. M. F. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: M. M. F. (Justiça Gratuita) - Apelado: C. A. (Representando Menor(es)) - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. REVISIONAL DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS E RECONVENÇÃO, DETERMINANDO QUE A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR CESSARÁ COM A MAIORIDADE DO AUTOR, SALVO SE ESTIVER CURSANDO ENSINO SUPERIOR, QUANDO PERDURARÁ ATÉ A CONCLUSÃO DO CURSO OU ATÉ QUE COMPLETE 25 ANOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL NO RELATÓRIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS QUE JUSTIFIQUEM A MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS DE 15% PARA 23% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO APELADO.III. RAZÕES DE DECIDIRPRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA. APELANTE QUE ALCANÇOU A MAIORIDADE CIVIL, JUNTANDO A RESPECTIVA PROCURAÇÃO NESTA INSTÂNCIA. VÍCIO SANÁVEL. MÉRITO. A SENTENÇA QUE DECIDE SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA NÃO FAZ COISA JULGADA MATERIAL, PODENDO SER ALTERADA SE HOUVER MODIFICAÇÃO NO ESTADO DE FATO OU DE DIREITO. NO CASO, NÃO SE COMPROVOU ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE NO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE QUE JUSTIFIQUE A MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO A MAIORIDADE DO APELANTE E A AUSÊNCIA DE PROVAS DO INCREMENTO DAS DESPESAS OU DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO GENITOR QUE, DESDE O ARBITRAMENTO, LABORA NO MESMO LOCAL.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO IMPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A SENTENÇA SOBRE ALIMENTOS PODE SER ALTERADA SE HOUVER MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS. 2. NÃO COMPROVADA A ALTERAÇÃO, MANTÉM-SE O VALOR FIXADO, ATÉ PORQUE, AS NECESSIDADES NÃO SÃO MAIS PRESUMIDAS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Teixeira Ribeiro (OAB: 299600/SP) - Bruno Ronqui (OAB: 297092/SP) - Poliana Franco Rodrigues (OAB: 498236/SP) - Marcelo Marques Fernandes (OAB: 71627/DF) (Causa própria) - 4º andar
6. Processo 00004123120255180291
   Tribunal: TRT18 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMEIRAS DE GOIÁS ConPag 0000412-31.2025.5.18.0291 CONSIGNANTE: R L DA SILVA IMPERIO FITNESS CONSIGNATÁRIO: JANIELE SILVA GOMES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee3c3ef proferido nos autos. DESPACHO Ante a certidão de Id. a000633, intime-se a parte consignatária JANIELE SILVA GOMES a fim de que, no prazo de 05 dias, ratifique ou retifique seus dados bancários anteriormente informados (Id. 58ef3b7). acw PALMEIRAS DE GOIAS/GO, 21 de maio de 2025. VINICIUS AUGUSTO RODRIGUES DE PAIVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JANIELE SILVA GOMES