Rafael Carlos Vieira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 40012398820258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4001239-88.2025.8.26.0003/SP REQUERENTE : HAROLDO LEDANDECK ADVOGADO(A) : RAFAEL CARLOS VIEIRA DA SILVA (OAB DF071651) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, observando ainda que o autor sequer juntou todas as certidões indicadas anteriormente. Eventual inconformismo deverá ser objeto de recurso apropriado. Intime-se.
3. Processo 07136913720258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0713691-37.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELEN CRISTINA PACHECO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO A procuração apresentada com a inicial não atende aos requisitos do artigo 105, caput e § 1º, do Código de Processo Civil, por não ter sido assinada de próprio punho ou por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada. Trata-se, em verdade, de assinatura eletrônica inserida a partir do Portal de Assinaturas da conta “GOV.BR” do usuário. Embora as assinaturas obtidas a partir do aludido Portal possuam elevados níveis de confiabilidade (assinaturas simples, avançada e qualificada), elas não se confundem com a assinatura digital baseada em certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, prevista no art. 1º, § 2º, III, "a", da Lei n. 11.419/2006" (AgInt no AREsp 1173960/RJ, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, DJe de 15/3/2018). Assim, intime-se a parte requerente para regularizar sua representação processual, anexando aos autos procuração assinada de próprio punho, da mesma forma que consta em seu documento de identificação, ou assinada digitalmente, por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, sob pena de indeferimento da petição inicial. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, 3 de julho de 2025. Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
4. Processo 40012398820258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4001239-88.2025.8.26.0003/SP REQUERENTE : HAROLDO LEDANDECK ADVOGADO(A) : RAFAEL CARLOS VIEIRA DA SILVA (OAB DF071651) SENTENÇA Posto isso, JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a demanda, nos termos dos artigos 485, I e IV, e 76, §1º, I, ambos do Código de Processo Civil.  Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput da Lei 9.099/95.   Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.   P.R.I.C.
5. Processo 00042918220258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004291-82.2025.8.26.0223 (processo principal 1004716-29.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Bancários - Rafael Carlos Vieira da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Inicie-se o cumprimento de sentença, dando-se baixa definitiva nos autos de conhecimento 1004716-29.2024.8.26.0223. Intime-se a parte executada, por seu advogado constituído, para que pague o débito apontado às fls.03 , no valor de R$ 1.869,91 (atualizado até abril/2025), o qual deverá ser devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 523, parágrafo 1º, do CPC e penhora on line. Atente(m)-se o(s) patrono(s) para que futuras petições sejam cadastradas nestes autos de cumprimento de sentença, com a correta denominação de acordo com cada solicitação, evitando-se o uso inadequado de pedidos liminares ou incidentais, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais. Intime-se. - ADV: RAFAEL CARLOS VIEIRA DA SILVA (OAB 71651/DF), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
6. Processo 40013637120258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PETIÇÃO CÍVEL Nº 4001363-71.2025.8.26.0003/SP RELATOR : LUCIANO PERSIANO DE CASTRO REQUERENTE : ROGER DOUGLAS BARROS DE SANTANA ADVOGADO(A) : RAFAEL CARLOS VIEIRA DA SILVA (OAB DF071651) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 4 - 18/06/2025 - Despacho
7. Processo 00042918220258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004291-82.2025.8.26.0223 (processo principal 1004716-29.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Bancários - Lucas Oliveira da Costa - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Na instauração da fase de cumprimento de sentença relativa a condenação de honorários de sucumbência deverá figurar no polo ativo o nome do próprio patrono credor. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual para retificação da parte ativa, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: RAFAEL CARLOS VIEIRA DA SILVA (OAB 71651/DF), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
8. Processo 40013637120258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001363-71.2025.8.26.0003 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - Jabaquara na data de 15/06/2025.