Liliane Dantas Martins Gama

Processos do Advogado

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2. Processo 00006407520235090016
   Tribunal: TRT9 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000640-75.2023.5.09.0016 RECLAMANTE: WELLISSON SANDER CORREA RECLAMADO: MM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48b85b9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos, em razão do pedido de parcelamento do débito. Em 19/07/2025 [SL] DESPACHO 1. Por ensejar maior efetividade à execução, com lastro no art. 916 do CPC, aplicado analogicamente ao processo do trabalho, defiro o pagamento parcelado do débito remanescente, observando os parâmetros abaixo: Quatro (04) parcelas mensais, vencíveis todo dia 20 ou primeiro dia útil subsequente, iniciando-se em agosto/2025.  As 03 primeiras parcelas serão no valor fixo de R$ 2.400,00.Sobre a última parcela incidirá a correção monetária/juros do período, sendo que a devedora deverá solicitar a atualização da conta, para verificação do valor final ainda devido. 2. Intime-se o exequente para os fins do art. 884 da CLT. 3. Não havendo oposição, liberem-se os valores depositados aos credores, no limite de cada crédito. 4. Os próximos depósitos também deverão ser liberados, independente de novo despacho. 5. Efetuados todos os pagamentos, certifique-se a inexistência de pendências para fins de arquivamento, voltando conclusos. 6. Intimem-se. CURITIBA/PR, 20 de julho de 2025. CLAUDIA MARA PEREIRA GIOPPO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - WELLISSON SANDER CORREA
3. Processo 00006407520235090016
   Tribunal: TRT9 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000640-75.2023.5.09.0016 RECLAMANTE: WELLISSON SANDER CORREA RECLAMADO: MM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 786de0d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos, em razão do pedido de prorrogação de prazo para pagamento. Em 14/07/2025 [SL] DESPACHO A executada requer a prorrogação do prazo para o pagamento do débito por mais 10 dias. No entanto, entendo que o prazo solicitado se mostra excessivo, motivo pelo qual concedo mais 05 dias para que efetue o depósito do valor devido ou garanta a execução. Não efetuado o pagamento, retornem à conclusão para novas deliberações quanto ao prosseguimento da execução. Intime-se. CURITIBA/PR, 15 de julho de 2025. CLAUDIA MARA PEREIRA GIOPPO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ALMEIDA KRUGER & CIA LTDA
4. Processo 00006407520235090016
   Tribunal: TRT9 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000640-75.2023.5.09.0016 RECLAMANTE: WELLISSON SANDER CORREA RECLAMADO: MM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA E OUTROS (2) Destinatário: MM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CITAÇÃO DE PAGAMENTO (art. 880 da CLT) Fica a executada citada para, em 48 (quarenta e oito) horas, pagar ou garantir a execução do valor abaixo, sob pena de penhora, devendo sofrer nova atualização quando do efetivo pagamento. R$ 14.388,12 - atualizado até 08/07/2025. O detalhamento dos valores devidos encontra-se disponível nos autos digitais. CURITIBA/PR, 08 de julho de 2025. TANIA MARCON DELA VEDOVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
5. Processo 00006407520235090016
   Tribunal: TRT9 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000640-75.2023.5.09.0016 RECLAMANTE: WELLISSON SANDER CORREA RECLAMADO: MM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA E OUTROS (2) Destinatário: ALMEIDA KRUGER & CIA LTDA CITAÇÃO DE PAGAMENTO (art. 880 da CLT) Fica a executada citada para, em 48 (quarenta e oito) horas, pagar ou garantir a execução do valor abaixo, sob pena de penhora, devendo sofrer nova atualização quando do efetivo pagamento. R$ 14.388,12 - atualizado até 08/07/2025. O detalhamento dos valores devidos encontra-se disponível nos autos digitais. CURITIBA/PR, 08 de julho de 2025. TANIA MARCON DELA VEDOVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ALMEIDA KRUGER & CIA LTDA
6. Processo 00101079620245180241
   Tribunal: TRT18 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS RORSum 0010107-96.2024.5.18.0241 RECORRENTE: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA RECORRIDO: SANDRO ARAUJO E SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 30eac7e proferida nos autos. Os autos encontram-se nesta Secretaria, aguardando a análise dos pressupostos processuais de admissibilidade recursal. Nas respectivas razões, arguiu-se matéria referente a Incidente de Recurso de Revista Repetitivo do Col. Tribunal Superior do Trabalho, cuja questão jurídica debatida é a seguinte: TEMA 33: Quais critérios quantitativos e/ou qualitativos devem ser considerados para identificar ‘instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação’ para efeito de concessão de adicional de insalubridade (Súmula n. 448, II, do TST e NR 14, Anexo 14 da Portaria SSST n.º 12, de 12 de novembro de 1979)? Considerando que na Tabela Completa do TST, de Recursos de Revista Repetitivos, consta que "O sobrestamento, na Presidência ou Vice-Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho, de recursos de revista ou agravos de instrumento que tratem, entre as questões recursais, de matéria que foi objeto de afetação em incidente de recurso de revista repetitivo, é automático, nos termos dos arts. 896-C, § 3º, da CLT e 1.030, III, do CPC, e não depende de decisão do Ministro Relator do IRR", determino o sobrestamento do presente feito até que sobrevenha decisão definitiva daquela Col. Corte, restando a análise dos pressupostos processuais de admissibilidade recursal postergada para momento oportuno. Proferida a decisão acima, o feito deverá retornar ao fluxo pertinente. /ifcvt GOIANIA/GO, 08 de julho de 2025. EUGENIO JOSE CESARIO ROSA Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
7. Processo 00101079620245180241
   Tribunal: TRT18 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS RORSum 0010107-96.2024.5.18.0241 RECORRENTE: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA RECORRIDO: SANDRO ARAUJO E SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 30eac7e proferida nos autos. Os autos encontram-se nesta Secretaria, aguardando a análise dos pressupostos processuais de admissibilidade recursal. Nas respectivas razões, arguiu-se matéria referente a Incidente de Recurso de Revista Repetitivo do Col. Tribunal Superior do Trabalho, cuja questão jurídica debatida é a seguinte: TEMA 33: Quais critérios quantitativos e/ou qualitativos devem ser considerados para identificar ‘instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação’ para efeito de concessão de adicional de insalubridade (Súmula n. 448, II, do TST e NR 14, Anexo 14 da Portaria SSST n.º 12, de 12 de novembro de 1979)? Considerando que na Tabela Completa do TST, de Recursos de Revista Repetitivos, consta que "O sobrestamento, na Presidência ou Vice-Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho, de recursos de revista ou agravos de instrumento que tratem, entre as questões recursais, de matéria que foi objeto de afetação em incidente de recurso de revista repetitivo, é automático, nos termos dos arts. 896-C, § 3º, da CLT e 1.030, III, do CPC, e não depende de decisão do Ministro Relator do IRR", determino o sobrestamento do presente feito até que sobrevenha decisão definitiva daquela Col. Corte, restando a análise dos pressupostos processuais de admissibilidade recursal postergada para momento oportuno. Proferida a decisão acima, o feito deverá retornar ao fluxo pertinente. /ifcvt GOIANIA/GO, 08 de julho de 2025. EUGENIO JOSE CESARIO ROSA Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SANDRO ARAUJO E SILVA
8. Processo 00118740920235180241
   Tribunal: TRT18 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ATSum 0011874-09.2023.5.18.0241 AUTOR: JOSE LUIS JESUINO MANDICAJU RÉU: TAURUS CHURRASCARIA E PETISCARIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d73ea7 proferido nos autos. DESPACHO   Uma vez que o exequente está representado por advogado constituído nos autos, cabe à parte a promoção da execução, conforme artigo 878 da CLT. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 10 dias, forneça meios claros e objetivos para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório dos autos pelo prazo de 02 anos ou até que se ultime esse prazo, nos termos do art. 11-A da CLT, o que fica desde já determinado. DSA VALPARAISO DE GOIAS/GO, 08 de julho de 2025. EDUARDO TADEU THON Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIS JESUINO MANDICAJU