Fabio Silveira De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 11010758820234013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1101075-88.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARTA REGINA GAMA GONCALVES - BA12141 e FABIO SILVEIRA DE FREITAS - DF71796 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE BARBOSA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE MAYNARD PINHEIRO DE SOUZA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE MAGALHAES PAIVA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE MARIO ARAUJO MACEDO FABIO SILVEIRA DE FREITAS - (OAB: DF71796) MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
3. Processo 11010758820234013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1101075-88.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARTA REGINA GAMA GONCALVES - BA12141 e FABIO SILVEIRA DE FREITAS - DF71796 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE BARBOSA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE MAYNARD PINHEIRO DE SOUZA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE MAGALHAES PAIVA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE MARIO ARAUJO MACEDO FABIO SILVEIRA DE FREITAS - (OAB: DF71796) MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
4. Processo 11010758820234013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1101075-88.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARTA REGINA GAMA GONCALVES - BA12141 e FABIO SILVEIRA DE FREITAS - DF71796 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE BARBOSA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE MAYNARD PINHEIRO DE SOUZA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE MAGALHAES PAIVA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE MARIO ARAUJO MACEDO FABIO SILVEIRA DE FREITAS - (OAB: DF71796) MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
5. Processo 11010758820234013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1101075-88.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARTA REGINA GAMA GONCALVES - BA12141 e FABIO SILVEIRA DE FREITAS - DF71796 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE BARBOSA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE MAYNARD PINHEIRO DE SOUZA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE MAGALHAES PAIVA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE MARIO ARAUJO MACEDO FABIO SILVEIRA DE FREITAS - (OAB: DF71796) MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
6. Processo 11010758820234013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1101075-88.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARTA REGINA GAMA GONCALVES - BA12141 e FABIO SILVEIRA DE FREITAS - DF71796 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE BARBOSA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE MAYNARD PINHEIRO DE SOUZA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE MAGALHAES PAIVA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE MARIO ARAUJO MACEDO FABIO SILVEIRA DE FREITAS - (OAB: DF71796) MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
7. Processo 11010758820234013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1101075-88.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARTA REGINA GAMA GONCALVES - BA12141 e FABIO SILVEIRA DE FREITAS - DF71796 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE BARBOSA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE MAYNARD PINHEIRO DE SOUZA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE MAGALHAES PAIVA MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) JOSE MARIO ARAUJO MACEDO FABIO SILVEIRA DE FREITAS - (OAB: DF71796) MARTA REGINA GAMA GONCALVES - (OAB: BA12141) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJBA
8. Processo 57303018920198090168
   Tribunal: TJGO | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.