Thalienne Nobre Guimaraes

Processos do Advogado

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2. Processo 08176238720248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0817623-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALBANESA LEITE CAMARA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença proferida nestes autos transitou em julgado no dia 01/07/2025. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da referida sentença, observando-se o contrato de honorários de ID 239717719. BRASÍLIA, DF, 14 de julho de 2025. BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
3. Processo 08131124620248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0813112-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADILON BRAZ DO COUTO JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados. Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso. Após, prossiga-se com a expedição de alvará, conforme determinado na sentença/decisão precedente (ID 232152660). BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2025. LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
4. Processo 07086614020238070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708661-40.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE DE CARLI DE ALMEIDA EXECUTADO: AML MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão para ajuste de andamento. O prazo prescricional é de SEIS (06) MESES. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
5. Processo 00107846320235180241
   Tribunal: TRT18 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ATSum 0010784-63.2023.5.18.0241 AUTOR: PAOLA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK IBIZA III INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eae0cb7 proferido nos autos. DESPACHO Chamo o feito à ordem para determinar a imediata suspensão dos atos executórios neste processo, tendo em vista que a presente execução foi reunida aos autos do processo nº 0010575-94.2023.5.18.0241, que passou a funcionar como processo piloto. Dessa forma, todos os atos executórios deverão ser concentrados exclusivamente no referido processo. Nesse contexto, torno sem efeito o despacho de ID. 194b149, que havia deferido a penhora de 30% sobre o faturamento líquido do executado limitado ao valor da execução dos presentes autos. Registre-se que não há valores disponíveis no presente feito. No mais, sem prejuízo do exposto, verificado o interesse do executado na penhora de 30% do faturamento, translade-se cópia deste despacho para os autos 0010575-94.2023.5.18.024 fazendo-os conclusos para análise acerca do deferimento da medida considerando-se o valor das execuções reunidas. kfnc VALPARAISO DE GOIAS/GO, 24 de julho de 2025. EDUARDO TADEU THON Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PAOLA ALVES DE OLIVEIRA
6. Processo 00107846320235180241
   Tribunal: TRT18 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS ATSum 0010784-63.2023.5.18.0241 AUTOR: PAOLA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK IBIZA III INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eae0cb7 proferido nos autos. DESPACHO Chamo o feito à ordem para determinar a imediata suspensão dos atos executórios neste processo, tendo em vista que a presente execução foi reunida aos autos do processo nº 0010575-94.2023.5.18.0241, que passou a funcionar como processo piloto. Dessa forma, todos os atos executórios deverão ser concentrados exclusivamente no referido processo. Nesse contexto, torno sem efeito o despacho de ID. 194b149, que havia deferido a penhora de 30% sobre o faturamento líquido do executado limitado ao valor da execução dos presentes autos. Registre-se que não há valores disponíveis no presente feito. No mais, sem prejuízo do exposto, verificado o interesse do executado na penhora de 30% do faturamento, translade-se cópia deste despacho para os autos 0010575-94.2023.5.18.024 fazendo-os conclusos para análise acerca do deferimento da medida considerando-se o valor das execuções reunidas. kfnc VALPARAISO DE GOIAS/GO, 24 de julho de 2025. EDUARDO TADEU THON Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK IBIZA III
7. Processo 00010028120225100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001002-81.2022.5.10.0017 RECLAMANTE: EMERSON MOURAO MARINHO OLIVEIRA RECLAMADO: ASC - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF, PATRICIA GOMES DE SOUZA, ERICO DE SOUZA JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d53e0ce proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  CRISTIANO SANTOS BRASCHER BASILIO,  no dia 24/07/2025. DESPACHO Vistos. Indefiro, por ora, o requerimento contido na petição id. 9ce51fb. Aguarde-se o momento oportuno. Proceda a Secretaria a inclusão dos sócios da empresa ASC - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA no polo passivo da execução para a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Considerando, o insucesso das diligências executórias realizadas quanto à empresa executada, a natureza alimentar do crédito trabalhista e, tendo em vista que ao empregador cabe a assunção dos riscos da atividade, sendo os sócios os beneficiários diretos dos lucros advindos da sociedade, INSTAURO O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA da executada, nos termos do art.133, do CPC, c/c art.50, e artigo 28 do CDC, aplicados de forma subsidiária (art.769 e 889 da CLT). Inclua-se no polo passivo da execução os sócios abaixo: PATRICIA GOMES DE SOUZA CPF 494.543.231-72  ERICO DE SOUZA JUNIOR CPF 845.237.279-53  Homologo a atualização dos cálculos, fixando o valor da execução em R$ 6.757,83; atualizados até 24/07/2025. Intime-se, VIA POSTAL e por cautela VIA EDITAL, os sócios acima citados para apresentarem defesa no prazo de 15 dias. Apresentada a manifestação, vistas ao exequente. Publique-se.             BRASILIA/DF, 24 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON MOURAO MARINHO OLIVEIRA
8. Processo 00010028120225100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001002-81.2022.5.10.0017 RECLAMANTE: EMERSON MOURAO MARINHO OLIVEIRA RECLAMADO: ASC - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF, PATRICIA GOMES DE SOUZA, ERICO DE SOUZA JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d53e0ce proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  CRISTIANO SANTOS BRASCHER BASILIO,  no dia 24/07/2025. DESPACHO Vistos. Indefiro, por ora, o requerimento contido na petição id. 9ce51fb. Aguarde-se o momento oportuno. Proceda a Secretaria a inclusão dos sócios da empresa ASC - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA no polo passivo da execução para a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Considerando, o insucesso das diligências executórias realizadas quanto à empresa executada, a natureza alimentar do crédito trabalhista e, tendo em vista que ao empregador cabe a assunção dos riscos da atividade, sendo os sócios os beneficiários diretos dos lucros advindos da sociedade, INSTAURO O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA da executada, nos termos do art.133, do CPC, c/c art.50, e artigo 28 do CDC, aplicados de forma subsidiária (art.769 e 889 da CLT). Inclua-se no polo passivo da execução os sócios abaixo: PATRICIA GOMES DE SOUZA CPF 494.543.231-72  ERICO DE SOUZA JUNIOR CPF 845.237.279-53  Homologo a atualização dos cálculos, fixando o valor da execução em R$ 6.757,83; atualizados até 24/07/2025. Intime-se, VIA POSTAL e por cautela VIA EDITAL, os sócios acima citados para apresentarem defesa no prazo de 15 dias. Apresentada a manifestação, vistas ao exequente. Publique-se.             BRASILIA/DF, 24 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASC - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA