Beatriz Costa Novaes

Processos do Advogado

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2. Processo 07152479620238070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 13ª Sessão Ordinária Presencial - 6TCV De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 6ª TURMA CÍVEL ARQUIBALDO CARNEIRO faço público a todos os interessados que, no dia 02 de Julho de 2025 (Quarta-feira) com início às 13h30, na 6TCV, Sala Presencial nº 211, Palácio da Justiça realizar-se-á a 13ª Sessão Ordinária Presencial - 6TCV. O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo a inscrição para sustentação oral ocorrer no local da sala de sessões até o início do ato. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 6ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional 06tcivel@tjdft.jus.br. Brasília/DF, 18 de junho de 2025 Diretor(a) de Secretaria da 6ª Turma Cível
3. Processo 07152479620238070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0715247-96.2023.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: VANDA DA COSTA TAVARES, ITAU UNIBANCO S.A. APELADO: ITAU UNIBANCO S.A., MS SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA, VANDA DA COSTA TAVARES D E S P A C H O O ITAÚ UNIBANCO S.A. peticionou no ID 72811688 requerendo a inclusão do processo em pauta de julgamento presencial a fim de que seu advogado possa realizar sustentação oral. De acordo com o art. 109 do Regimento Interno deste Tribunal e art. 4º, §2º, da GPR 841/2021, as solicitações de retirada de pauta virtual devem ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário da abertura da Sessão Virtual. No presente caso, o processo está pautado para julgamento na 23ª Sessão Virtual da Sexta Turma Cível, com data de julgamento entre os dias 25/06/2025 e 02/07/2025 (ID 72529371). Considerando que o recurso de apelação admite sustentação oral, bem como a tempestividade do pedido, formulado no dia 12/06/2025, defiro a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em sessão de julgamento presencial. Esclareço à parte interessada que as sessões de julgamento estão sendo realizadas na modalidade presencial. Portanto, os advogados interessados deverão comparecer ao Tribunal de Justiça, no dia do julgamento, para realizar a sustentação oral, devendo ratificar presencialmente o interesse na sustentação ao servidor da Secretaria da Turma antes do início da sessão, nos termos do § 1º do art. 2º da Portaria GPR 242/2019 deste Tribunal. Para os advogados com domicílio profissional em cidade diversa, a participação poderá ocorrer na modalidade de videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do CPC. Porém, o pedido deverá ser formalizado nos próprios autos, até o dia anterior à realização da sessão. À Secretaria para providenciar a retirada do processo da pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta presencial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 17 de junho de 2025. Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
4. Processo 07152479620238070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0715247-96.2023.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: VANDA DA COSTA TAVARES, ITAU UNIBANCO S.A. APELADO: ITAU UNIBANCO S.A., MS SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA, VANDA DA COSTA TAVARES D E S P A C H O O ITAÚ UNIBANCO S.A. peticionou no ID 72811688 requerendo a inclusão do processo em pauta de julgamento presencial a fim de que seu advogado possa realizar sustentação oral. De acordo com o art. 109 do Regimento Interno deste Tribunal e art. 4º, §2º, da GPR 841/2021, as solicitações de retirada de pauta virtual devem ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário da abertura da Sessão Virtual. No presente caso, o processo está pautado para julgamento na 23ª Sessão Virtual da Sexta Turma Cível, com data de julgamento entre os dias 25/06/2025 e 02/07/2025 (ID 72529371). Considerando que o recurso de apelação admite sustentação oral, bem como a tempestividade do pedido, formulado no dia 12/06/2025, defiro a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em sessão de julgamento presencial. Esclareço à parte interessada que as sessões de julgamento estão sendo realizadas na modalidade presencial. Portanto, os advogados interessados deverão comparecer ao Tribunal de Justiça, no dia do julgamento, para realizar a sustentação oral, devendo ratificar presencialmente o interesse na sustentação ao servidor da Secretaria da Turma antes do início da sessão, nos termos do § 1º do art. 2º da Portaria GPR 242/2019 deste Tribunal. Para os advogados com domicílio profissional em cidade diversa, a participação poderá ocorrer na modalidade de videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do CPC. Porém, o pedido deverá ser formalizado nos próprios autos, até o dia anterior à realização da sessão. À Secretaria para providenciar a retirada do processo da pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta presencial. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 17 de junho de 2025. Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
5. Processo 07401930720248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740193-07.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL MIHSEN TAVEIRA, EDMARLON AMARAL OLIVEIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Apresentadas as procurações com poderes específicos (IDs 238343244 e 238346345), EXPEÇA-SE alvará de levantamento do saldo capital de R$ 8.110,30, mais acréscimos legais proporcionais, em favor da patrona dos autores, BEATRIZ COSTA NOVAES, CHAVE PIX CPF 049.590.281-06; observados os dados bancários indicados na petição de ID 238343223. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, sendo o seu silêncio interpretado como anuência em relação à satisfação integral do débito. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, requerendo o que entender de direito. Em seguida, voltem os autos conclusos para a extinção do feito pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Intime-se. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
6. Processo 00369849020064013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0036984-90.2006.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARISOL INDUSTRIA TEXTIL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: João Joaquim Martinelli - SC3210, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909 e BEATRIZ COSTA NOVAES - DF71904 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARISOL S.A. BEATRIZ COSTA NOVAES - (OAB: DF71904) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - (OAB: SC15909) João Joaquim Martinelli - (OAB: SC3210) MARISOL INDUSTRIA TEXTIL LTDA BEATRIZ COSTA NOVAES - (OAB: DF71904) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - (OAB: SC15909) João Joaquim Martinelli - (OAB: SC3210) MARISOL VESTUARIO SA BEATRIZ COSTA NOVAES - (OAB: DF71904) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - (OAB: SC15909) João Joaquim Martinelli - (OAB: SC3210) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal Cível da SJDF
7. Processo 00369849020064013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0036984-90.2006.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARISOL INDUSTRIA TEXTIL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: João Joaquim Martinelli - SC3210, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909 e BEATRIZ COSTA NOVAES - DF71904 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARISOL S.A. BEATRIZ COSTA NOVAES - (OAB: DF71904) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - (OAB: SC15909) João Joaquim Martinelli - (OAB: SC3210) MARISOL INDUSTRIA TEXTIL LTDA BEATRIZ COSTA NOVAES - (OAB: DF71904) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - (OAB: SC15909) João Joaquim Martinelli - (OAB: SC3210) MARISOL VESTUARIO SA BEATRIZ COSTA NOVAES - (OAB: DF71904) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - (OAB: SC15909) João Joaquim Martinelli - (OAB: SC3210) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal Cível da SJDF
8. Processo 00369849020064013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0036984-90.2006.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARISOL INDUSTRIA TEXTIL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: João Joaquim Martinelli - SC3210, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909 e BEATRIZ COSTA NOVAES - DF71904 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: MARISOL S.A. BEATRIZ COSTA NOVAES - (OAB: DF71904) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - (OAB: SC15909) João Joaquim Martinelli - (OAB: SC3210) MARISOL INDUSTRIA TEXTIL LTDA BEATRIZ COSTA NOVAES - (OAB: DF71904) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - (OAB: SC15909) João Joaquim Martinelli - (OAB: SC3210) MARISOL VESTUARIO SA BEATRIZ COSTA NOVAES - (OAB: DF71904) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - (OAB: SC15909) João Joaquim Martinelli - (OAB: SC3210) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal Cível da SJDF