Juan De Santana Dutra

Processos do Advogado

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2. Processo 50181637220194036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5018163-72.2019.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: CLAUDIA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - GO40826 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, RPS ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) REU: EDUARDO MATTOS ALONSO - SP136144, JULIO CESAR PETRONI - SP262675 Advogados do(a) REU: BARBARA DE SOUZA COSTA SILVA - DF68865, DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496, JUAN DE SANTANA DUTRA - DF72313, WANDERSON DA SILVA VIANA - DF79023 D E S P A C H O A CEF impugnou a proposta de honorários periciais apresentada pelo perito do Juízo (id 328396547), que manteve o valor proposto (id 342836878). Ante o trabalho pericial a ser realizado, entendo ser razoável fixar o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de honorários periciais, que deverá ser depositado pela CEF em uma conta vinculada a estes autos, conforme anteriormente determinado, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o depósito, intime-se o perito para que dê inícios aos trabalhos periciais, comunicando este Juízo acerca da data da perícia. Informada a data da perícia, dê-se ciência às partes. Int. Campinas, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10016491520248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001649-15.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Edvaldo Celestino de Souza - Caixa Economica Federal - - Banco BMG S/A - - BANCO SAFRA S/A - - Pkl One Participações S.a. - VISTA à parte requerida para apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação de folhas 910/917. - ADV: NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 518599/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA (OAB 477283/SP), DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB 455878/SP), ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI (OAB 477282/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 519257/SP), JUAN DE SANTANA DUTRA (OAB 72313/DF)
4. Processo 07020847220258070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0702084-72.2025.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VINICIUS GABRIEL DUTRA LTDA EXECUTADO: JARDSON IURI MARTINS PEREIRA DECISÃO 1. O documento em anexo noticia o bloqueio parcial da quantia executada. Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor. Desta forma, declaro realizada a penhora em face do bloqueio noticiado e promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada. Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal. 2. Intime-se o autor acerca da petição ID 242847312. Prazo de 05 dias. Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
5. Processo 07020847220258070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0702084-72.2025.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VINICIUS GABRIEL DUTRA LTDA EXECUTADO: JARDSON IURI MARTINS PEREIRA DECISÃO Defiro o pedido formulado pela parte exequente, com fundamento no artigo 854, do Código de Processo Civil, e com base no convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e o Banco Central do Brasil. Determino, pois, o bloqueio dos valores encontrados em depósito em contas bancárias ou fundos de investimento de titularidade do devedor, conforme requisição anexa. Realizado nesta data o bloqueio, aguarde-se pelo prazo de 05 (cinco) dias a resposta. Após, voltem conclusos. Alanna do Carmo Sankio Juíza de Direito Substituta DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
6. Processo 50039023720234036340
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003902-37.2023.4.03.6340 AUTOR: ANGELICA CECILIA CASTRO ALVES ADVOGADO do(a) AUTOR: HERIKA SEABRA - RJ241164 REU: BANCO C6 S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 ADVOGADO do(a) REU: JUAN DE SANTANA DUTRA - DF72313 DESPACHO Ante a interposição de recurso(s) inominado(s), fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para, se desejar, apresentar(em) contrarrazões no prazo legal. Após, em virtude da ausência de previsão de juízo de admissibilidade recursal na Lei 9.099/95, bem como da novel disposição do parágrafo 3º do artigo 1.010 do NCPC, que também retirou do sistema processual o referido juízo de prelibação em primeiro grau de jurisdição, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal (Resolução n. 417-CJF, de 28/10/16). Intimem-se. Cumpra-se. Guaratinguetá/SP, data da assinatura eletrônica da magistrada.
7. Processo 00013630820168160174
   Tribunal: TJPR | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 1ª VARA CRIMINAL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Marechal Floriano Peixoto, 314 - (42) 3309-3601 (geral) e 3309-3623 (audiências) - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42) 3309-3601 - E-mail: UV-3VJ-E@tjpr.jus.br Processo:   0001363-08.2016.8.16.0174 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Crimes da Lei de licitações Data da Infração:   28/10/2010 Autor(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Réu(s):   Carlos Alberto Jung DAIANE CARLA KURITZA FERREIRA DELBRAI AUGUSTO SA LÍCIO LEONIDAS FERREIRA MARCOS AURELIO FERREIRA MARIA CELESTE DE ASSUNÇÃO MANCE Rubiane Chagas Wilmar Alexandre Domingues Bieberbach Vistos para despacho.   Ante a solicitação de envio de informações referente à testemunha Jamar Rossoni Clivatti (seq. 664.1), encaminhem-se os documentos constantes dos seqs. 367.1, 371.1, 376.1, 382.2 e 391.1 em que se verifica a desistência da sua oitiva pela defesa. Intimações e diligências necessárias. União da Vitória, datado e assinado digitalmente.   Ivan Buatim Juiz de Direito
8. Processo 50001313620184036143
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000131-36.2018.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: JUAN DE SANTANA DUTRA - DF72313, MOISES DIAS DA SILVA - DF63822 REQUERIDO: MARISA REIS D E S P A C H O A experiência em outros processos revela que a pesquisa de endereço tem apresentado melhores resultados quando baseada no sistema WEBSERVICE/RECEITA FEDERAL, pois seu banco de dados tem atualização obrigatória, constante e com periodicidade anual - quando da apresentação da declaração de imposto de renda, bem como do SIEL/TRE, devido às recentes campanhas pelo cadastramento biométrico dos eleitores. De outro lado, o sistema SISBAJUD apresenta endereço (i) sem atualização obrigatória e (ii) assim como no sistema RENAJUD, sem informação da data de registro, gerando expedições de cartas, mandados e/ou precatórias em falsa pista. Ainda, o ônus de diligenciar a respeito do endereço atualizado da parte contrária é da própria autora/exequente (CEF), visto que o poder judiciário tem por escopo a solução dos conflitos a ele submetidos, não se constituindo órgão consultivo à disposição dos litigantes. Assim sendo, considerando que as pesquisas de endereço nos bancos de dados da Receita Federal (WEBSERVICE) e do TRE (SIEL) já foram realizadas nos presentes autos (ID 341098508), dê-se nova vista à Exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio ou com a juntada de manifestação que não dê efetivo andamento no feito, nos termos do art. 921, inc. III, §§1º e 2º, do CPC/15, determino a SUSPENSÃO do curso da ação e sua remessa ao arquivo de feitos sobrestados. Int. Limeira - SP, data da assinatura eletrônica. ADOLPHO AUGUSTO LIMA AZEVEDO Juiz Federal Substituto