Alex Carneiro Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 17537037120258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - SEI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A; Agravado(a)(s) - MINAS GOIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Relator - Des(a). Claret de Moraes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE, CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ, DIVINO EURIPEDES GUIMARAES DE OLIVEIRA, JOSE VICENTE MARTINS, MARCELO GUIMARAES RIBEIRO, RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO, ROMULO MACEDO DE SOUZA, SERGIO DI CHIACCHIO.
3. Processo 02510166920018130702
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 0251016-69.2001.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: ESTADO DE MINAS GERAIS Av: Comendador Alexandrino Garcia, 2689, Minas Gerais, Uberlândia - MG - CEP: 38402-288 Nome: TEREZITA REGINA PAGIORO DA CUNHA Endereço: desconhecido Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 1.395,11, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Uberlândia, data da assinatura eletrônica. KAROLINE CRISTINA TOLEDO MAGALHAES MUNIZ Servidor(a) e Retificador(a)
4. Processo 01124494219998130342
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 0112449-42.1999.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SEI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A CPF: 07.230.285/0001-04 MINAS GOIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 25.733.890/0001-71 e outros INTIMAÇÃO PARTES - Mantida da decisão agravada conforme despacho de id 10464905202. Prazo 05 dias. FERNANDO HENRIQUE TAVARES NEVES Ituiutaba, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 17537037120258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - SEI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A; Agravado(a)(s) - MINAS GOIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE, CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ, DIVINO EURIPEDES GUIMARAES DE OLIVEIRA, JOSE VICENTE MARTINS, MARCELO GUIMARAES RIBEIRO, RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO, ROMULO MACEDO DE SOUZA, SERGIO DI CHIACCHIO.
6. Processo 17537037120258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - SEI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A; Agravado(a)(s) - MINAS GOIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Relator - Des(a). Claret de Moraes Autos distribuídos e conclusos ao Des. CLARET DE MORAES em 27/05/2025 Adv - BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE, CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ, DIVINO EURIPEDES GUIMARAES DE OLIVEIRA, JOSE VICENTE MARTINS, MARCELO GUIMARAES RIBEIRO, RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO, ROMULO MACEDO DE SOUZA, SERGIO DI CHIACCHIO.