Maxswel Macedo Ribeiro De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 07249468320248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: 2vcriminal.bsb@tjdft.jus.br Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h. Número do Processo: 0724946-83.2024.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (3546) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Réu: MARCELO DA SILVA BARBOSA CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que, nesta data, INTIMO a Defesa da decisão proferida no dia 22/07/2025 (ID 243430904). MANOEL PEREIRA Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code. Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual. Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
3. Processo 07033387120258070008
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPAR Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá Número do processo: 0703338-71.2025.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: FERNANDO RAFAEL DA SILVA ALVES CERTIDÃO De ordem, CERTIFICO que designei o dia 04/09/2025 14:30 para a realização da AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO . CERTIFICO que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa. Intimem-se a vítima Em segredo de justiça e a(s) testemunha Em segredo de justiça. Requisite-se o comparecimento do Policial Militar HENRIQUE AZEVEDO DE OLIVEIRA. Considerando que o denunciado está preso, requisite-se sua presença por meio do sistema SIAPENWEB. EVALDO EMMANUEL GONCALVES DE ALMEIDA Servidor Geral * documento datado e assinado eletronicamente
4. Processo 07345547120258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, tendo sido demonstrada a necessidade da manutenção da prisão preventiva,INDEFIRO o pedido defensivo e mantenho a custódia cautelar de DYEGO MATOS DE SOUZA.
5. Processo 07331897920258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se o causídico subscritor da defesa de ID n.243153875 para que providencie a juntada de procuração outorgada pelo denunciado JOSIVALDO, no prazo de 5 dias, sob pena de desconsideração da peça apresentada.
6. Processo 07122958220258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recebo o apelo de ID n. 243057119 do sentenciado. Dê-se vista dos autos à Defesa para apresentar razões recursais. Após, ao Ministério Público para oferecer as contrarrazões.
7. Processo 07122949720258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0712294-97.2025.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO ARAUJO LOUZEIRO, DEBORA VITORIA BENICIO DO NASCIMENTO DESPACHO De início, registre-se que as testemunhas Em segredo de justiça e Marcelo Victor de Menezes Temoteo foram arroladas pelo Ministério Público (Id. 229944659, p. 04) e por ambas as Defesas (Id. 231059984, p. 02 [Débora Vitória]; e Id. 231192502, p. 02 [Leonardo]). - Testemunha Em segredo de justiça. A diligência de intimação da testemunha em epígrafe restou infrutífera, conforme certificado pela Sra. Oficiala de Justiça (Ids. 241142441 e 241142442). Devidamente intimado acerca da impossibilidade de intimação, o Ministério Público desistiu da sua oitiva (Ids. 241524322 e 242361348), o que foi devidamente homologado (Id. 241674943, p. 01). A Defesa da ré Débora Vitória, por seu turno, informou que iria se manifestar acerca da dispensa da referida testemunha em audiência (Id. 242151965). Finalmente, a Defesa do acusado Leonardo se limitou a insistir na oitiva da referida testemunha, não apontando, contudo, meios capazes de possibilitar a sua localização (Id. 242297270). Isto posto, diante do interesse na oitiva da testemunha, intime-se a Defesa do acusado Leonardo para que indique, no prazo de 02 (dois) dias, o telefone/endereço atualizado, a fim de viabilizar a sua intimação. Indicados os dados, expeça-se, com urgência. - Testemunha Marcelo Victor de Menezes Temoteo. A testemunha em epígrafe apresentou justificativa de ausência (Id. 241643266). Devidamente intimado, o Ministério Público informou que se manifestará sobre a dispensa ou não da referida testemunha em audiência (Id. 242052094). As Defesas, por outro lado, nada falaram sobre a dispensa ou não da referida testemunha (Ids. 242151965 e 242297270), apesar de devidamente intimadas. Diante do exposto, aguarde-se a realização da audiência, oportunidade na qual as partes deverão se manifestar, expressamente, acerca da dispensa ou não da testemunha em epígrafe. Intimem-se. Cumpra-se. DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
8. Processo 07108381520258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 15/07/2025 15:00, nesta cidade de Brasília/DF, por meio de videoconferência, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta nº 03, de 18 de janeiro de 2021, encontrando-se presente a esta sala de audiências virtual o MM. Juiz de Direito, Dr. TIAGO PINTO OLIVEIRA, comigo, BRUNO CANDEIRA NUNES, assistente, foi aberta a Audiência de Instrução nos autos da Ação Penal n. 0710838-15.2025.8.07.0001, movida pelo Ministério Público contra o(a) RÉU(RÉ) REU: LUIS EDUARDO SANTOS DE FRANCA. Feito o pregão, a ele responderam o representante do Ministério Público, Dr. LUIZ HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA, o acusado, que acessou a sala de audiências virtual, e seu defensor, Dr. WILSOMAR SOUSA SILVA. Presentes, ainda, as testemunhas João Gustavo Alencar Veras, Ramon Santoro Romero, Em segredo de justiça e Em segredo de justiça. Ausente Em segredo de justiça (intimada). A Defesa dispensou a testemunha ausente, o que foi homologado. Abertos os trabalhos realizou-se a oitiva das testemunhas João Gustavo, Ramon Santoro, Em segredo de justiça e Em segredo de justiça, devidamente compromissadas. Logo após, garantido ao réu o direito de entrevista prévia e reservada com seu defensor, procedeu-se ao interrogatório do acusado. Os depoimentos e o interrogatório foram devidamente gravados pelo sistema disponibilizado por este Tribunal e seguem juntados aos autos. O MM. Juiz proferiu o seguinte despacho/decisão: “Dê-se vista ao Ministério Público e a Defesa para a juntada das gravações do sistema de segurança do condomínio onde ocorreu os fatos, da data e hora da prisão em flagrante. Declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo legal para que as partes apresentem as alegações finais.” Nada mais havendo, encerra-se o presente termo que, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado por mim, Assistente, e confirmado pelos presentes. Audiência encerrada às 15h34.