Gustavo Macedo Dias

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07406191920248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740619-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: FABIAN CALDERARO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: AGROPAZ COMERCIO DE CEREAIS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: CLESIO ORTIZIO DE PAULA CERTIDÃO Pesquisa relacionada ao(s) executado(s): AGROPAZ COMERCIO DE CEREAIS LTDA Certifico e dou fé que restou infrutífera a pesquisa realizada via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Informo que as bases de dados correspondentes às declarações fiscais das Pessoas Jurídicas (ECF, a qual sucedeu a DIPJ a partir de 2014) estão disponíveis no sistema INFOJUD somente até o exercício de 2023. Certifico, ainda, que juntei aos autos pesquisa realizada via SNIPER. Assim, fica o credor intimado a indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente
3. Processo 10373381320188260114
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2947450/SP (2025/0191753-3) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : IN BEAUTY LUXURY SERVICOS DE BELEZA E ESTETICA LTDA ADVOGADOS : PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK - SP372658 STEPHANEA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK - SP416177 FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO - DF071023 MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO - DF074185 GUSTAVO MACEDO DIAS - DF072757 RODRIGO GABRIEL OLIVEIRA E SILVA - DF074194 AGRAVADO : XAMPUO STUDIO BOUTIQUE LTDA OUTRO NOME : FORTUNNA CORPORACOES LTDA ADVOGADO : JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR - SP142452 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.
4. Processo 50087265520248210007
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008726-55.2024.8.21.0007/RS EXEQUENTE : CYNTHIA ARAUJO BENARROS ADVOGADO(A) : GUSTAVO MACEDO DIAS (OAB DF072757) ADVOGADO(A) : FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO (OAB DF071023) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB RJ210903) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para recolher uma despesa de condução do oficial de justiça no valor de 1 URC e a comprove nos autos. A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.
5. Processo 07009135320258070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0700913-53.2025.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARISA DA CONCEICAO AZEVEDO REQUERIDO: FR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intimo o(a) recorrido(a) REQUERENTE: MARISA DA CONCEICAO AZEVEDO para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado. Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC). BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2025 13:48:46.
6. Processo 00383320820253000000
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PExt no HC 980114/SP (2025/0038332-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK REQUERENTE : VALMIR ALMIR DA SILVA FERREIRA ADVOGADO : ALLISON DE SIQUEIRA BESERRA SOUZA - SP297924 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : VALDEIR ALMIR DA SILVA FERREIRA ADVOGADOS : FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO - DF071023 MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO - DF074185 GUSTAVO MACEDO DIAS - DF072757 CORRÉU : CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CORRÉU : RICARDO APARECIDO MERAIO CORRÉU : VITOR MORENO RUSSO CORRÉU : ALMIR DA SILVA GOMES CORRÉU : BRUNO SPOSITO DA SILVA CORRÉU : VALDSON ALMIR DA SILVA FERREIRA DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal, para que se manifeste a respeito do presente pedido de extensão. Após, encaminhem-se os autos ao Gabinete do Ministro relator. Publique-se. Vice-Presidente, no exercício da Presidência LUIS FELIPE SALOMÃO
7. Processo 80004652620248050256
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS     ID do Documento No PJE: 499793841 Processo N° :  8000465-26.2024.8.05.0256 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  GUSTAVO MACEDO DIAS (OAB:DF72757)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25050908353864200000479176125   Salvador/BA, 9 de maio de 2025.
8. Processo 07512615120248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCRIBSB 5ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, SALA 6.109-1, BLOCO B, 6º ANDAR, ALA C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103-6688 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: 1vcriminal.bsb@tjdft.jus.br Número do processo: 0751261-51.2024.8.07.0001 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS INDICIADO: JOSIEL CABRAL FRANCISCO SENTENÇA Firmado acordo de não persecução penal pelo investigado, homologado judicialmente, oficiou o Ministério Público pela extinção da punibilidade em razão do cumprimento das condições impostas (IDs 227759950, 228062167 e 240912613). Relatado. Decido. Consoante se verifica dos autos, tem-se que o investigado cumpriu integralmente as condições acordadas. Dessa forma declaro extinta a punibilidade de JOSIEL CABRAL FRANCISCO, com fulcro no artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado e procedidas às comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Dê-se ciência. Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.