Joao Victor Alves Leite De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 07061038220258070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706103-82.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DEUSIRLEI SOUSA FARIAS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento. Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
3. Processo 07062455020248070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0706245-50.2024.8.07.0009 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REU: ERICK VINICIUS ALVES NOGUEIRA LIMA DA PAIXAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se conclusão para julgamento. Datada e assinada eletronicamente. 3
4. Processo 00000677620245100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000067-76.2024.5.10.0015 RECLAMANTE: JAMYLLY MIRELLY PEREIRA DO NASCIMENTO RECLAMADO: R&D TELECOMUNICACOES LTDA, TIM CELULAR S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a6a95c8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor  MARIANA CAETANO DE SOUZA,  no dia 01/07/2025. SENTENÇA COM FORÇA DE ALVARÁ Vistos.     Determino ao GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA: 4200 (PAB-JUSTIÇA DO TRABALHO) que efetue o pagamento do saldo integral existente na conta judicial nº 1300111645809 da seguinte maneira: 1) INSS empregado - recolher  no código 6092 - Contribuições Previdenciárias - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do Trabalho Guia DARF, no importe de R$ 151,46, constando o número do processo em epígrafe (JAMYLLY MIRELLY PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF 060.619.491-62); 2) INSS empregador, pacto, SAT - recolher no código 6092 - Contribuições Previdenciárias - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do Trabalho Guia DARF, no importe de R$ 5,30, constando o número do processo em epígrafe (TIM CELULAR S.A. - CNPJ 04.206.050/0001-80); 3) Custas - R$ 120,00 - recolher em guia GRU no código 18740-2; 4) Transferir ao causídico obreiro, a título de honorários sucumbenciais, o importe de R$ 510,90, em conta de titularidade de Fábio Rockffeller Rocha OAB/DF 22.423, PIX-CPFn.644.149.495-72, Caixa Econômica Federal, Agência nº 3701, conta corrente nº 000582446966-7; 5) Transferir ao causídico obreiro, a título de crédito do autor, todo o saldo remanescente, em conta de titularidade de Fábio Rockffeller Rocha OAB/DF 22.423, PIX-CPFn.644.149.495-72, Caixa Econômica Federal, Agência nº 3701, conta corrente nº 000582446966-7. O Banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 10 dias. Comprovadas as movimentações supra, intimem-se as partes. Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Decorrido o prazo e comprovados os recolhimentos, ao arquivo definitivo com exclusão dos dados do BNDT, RENAJUD, BACENJUD ou qualquer tipo de penhora/bloqueio. Por medida de celeridade e economia processual, a presente sentença tem força de ALVARÁ JUDICIAL. A Secretaria da Vara encaminhará o presente alvará ao banco por e-mail, o que dispensa a presença das partes na agência.   BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JAMYLLY MIRELLY PEREIRA DO NASCIMENTO
5. Processo 00000677620245100015
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000067-76.2024.5.10.0015 RECLAMANTE: JAMYLLY MIRELLY PEREIRA DO NASCIMENTO RECLAMADO: R&D TELECOMUNICACOES LTDA, TIM CELULAR S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a6a95c8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor  MARIANA CAETANO DE SOUZA,  no dia 01/07/2025. SENTENÇA COM FORÇA DE ALVARÁ Vistos.     Determino ao GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA: 4200 (PAB-JUSTIÇA DO TRABALHO) que efetue o pagamento do saldo integral existente na conta judicial nº 1300111645809 da seguinte maneira: 1) INSS empregado - recolher  no código 6092 - Contribuições Previdenciárias - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do Trabalho Guia DARF, no importe de R$ 151,46, constando o número do processo em epígrafe (JAMYLLY MIRELLY PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF 060.619.491-62); 2) INSS empregador, pacto, SAT - recolher no código 6092 - Contribuições Previdenciárias - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do Trabalho Guia DARF, no importe de R$ 5,30, constando o número do processo em epígrafe (TIM CELULAR S.A. - CNPJ 04.206.050/0001-80); 3) Custas - R$ 120,00 - recolher em guia GRU no código 18740-2; 4) Transferir ao causídico obreiro, a título de honorários sucumbenciais, o importe de R$ 510,90, em conta de titularidade de Fábio Rockffeller Rocha OAB/DF 22.423, PIX-CPFn.644.149.495-72, Caixa Econômica Federal, Agência nº 3701, conta corrente nº 000582446966-7; 5) Transferir ao causídico obreiro, a título de crédito do autor, todo o saldo remanescente, em conta de titularidade de Fábio Rockffeller Rocha OAB/DF 22.423, PIX-CPFn.644.149.495-72, Caixa Econômica Federal, Agência nº 3701, conta corrente nº 000582446966-7. O Banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 10 dias. Comprovadas as movimentações supra, intimem-se as partes. Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Decorrido o prazo e comprovados os recolhimentos, ao arquivo definitivo com exclusão dos dados do BNDT, RENAJUD, BACENJUD ou qualquer tipo de penhora/bloqueio. Por medida de celeridade e economia processual, a presente sentença tem força de ALVARÁ JUDICIAL. A Secretaria da Vara encaminhará o presente alvará ao banco por e-mail, o que dispensa a presença das partes na agência.   BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TIM CELULAR S.A.
6. Processo 10096790420248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009679-04.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Glocall Sumaré Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda - Itaú Unibanco S/A - - Banco Cooperativo Sicredi S.a. - - Amil Assistência Médica Internacional S.a. - Vistos. I. Rejeito os embargos, fls. 312/314, vez que nada há a declarar no julgado embargado, ausente ali qualquer omissão, ambiguidade, erro material, obscuridade ou contradição a ser sanada, ao contrário do ora veiculado pela parte embargante. Reporto-me ao que já constou a respeito dos declaratórios anteriores a fls. 306/309. O que aqui busca a parte ré e embargante é a alteração do resultado do processo, o que não cabe em meros declaratórios, desprovidos de efeitos infringentes. Se há inconformismo quanto ao resultado do processo, deve o sucumbente manejar o recurso adequado à sua reforma. II. Aguarde-se a interposição de recurso ou o decurso do prazo recursal. III. Oportunamente, quando em termos, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOÃO VICTOR ALVES LEITE DE MELO (OAB 72760/DF), MARTA MARTINS SAHIONE FADEL (OAB 89940/RJ), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
7. Processo 07079394420258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: 01vete.tag@tjdft.jus.br Processo n°: 0707939-44.2025.8.07.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: QUALITA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME Requerido: SUBLITECH COMERCIO DE ARTIGOS DE FESTAS E PAPELARIA LTDA e outros CERTIDÃO Certifico que não houve cumprimento do mandado, conforme certidão do Oficial de Justiça ID 241644503. Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da certidão do oficial de justiça. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025 20:05:20. MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
8. Processo 00095270820258272706
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA Nº 0009527-08.2025.8.27.2706/TO RELATOR : FRANCISCO VIEIRA FILHO AUTOR : ADRIANO TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR ALVES LEITE DE MELO (OAB DF072760) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 02/07/2025 - Juntada - Guia Gerada