Rosangela Alves Elias De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00200177820165040028
   Tribunal: TST | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos.
3. Processo 07226253520258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Assim,indefiro o pedido de distribuição por dependência.
4. Processo 07126031520258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712603-15.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SOLO CLUBE DE BENEFICIOS, MATEUS DOS SANTOS BEZERRA REQUERIDO: LUZIA ROSALINA DA SILVA, LEOMAR TAVARES DE LACERDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a(s) parte(s) ré(s) anexou(aram) aos autos contestação(ões). Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica, caso queira. IEDA MARIA NEVES Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data
5. Processo 58522492320248090006
   Tribunal: TJGO | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
6. Processo 58522492320248090006
   Tribunal: TJGO | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
7. Processo 07136504020248070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713650-40.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: HENRIQUE SANTOS SILVA REPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA SANTOS SILVA, JAIR SILVA, JEFFERSON SILVA, JOSE SILVA FILHO REQUERIDO: JHONATA SILVA RIBEIRO, LUCIO VARLONE PEREIRA DE SA, DISTRITO FEDERAL, ALAOR CAMELO DA ASSUNCAO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido anulatório de escritura particular de doação de bem imóvel e anulação de registro junto à matrícula do imóvel situado na QR 221, conjunto 06, lote 10, Samambaia Norte, bem como de condenação ao pagamento de indenização por perdas e danos. Relata que, por direito, o imóvel situado na QR 221, conjunto 06, lote 10, Samambaia Norte era de propriedade do Espólio de Jovenir Santos Silva. Menciona que o único herdeiro da Sra Jovenir veio a óbito sem regularizar a propriedade do imóvel. Aduz que a propriedade do Espólio foi e está sendo objeto de ofensa por parte dos réus, sem possibilidade de regularização via inventário. Postula tutela de urgência consistente em averbação de bloqueio na matrícula do imóvel em questão a fim de que não sejam registradas novas alienações. Juntou documentos. DECIDO. No que concerne à tutela de urgência requerida pelo Espólio de HENRIQUE SANTOS SILVA, de fato, vislumbro o risco de perecimento, haja vista que, no atual momento, o imóvel pode vir a se alienado e com possibilidade de causar prejuízos a terceiros e aos autores. Vislumbro, ainda, a probabilidade do direito, haja vista a indicação de que a Sra JOVENIR e o Sr HENRIQUE SANTOS SILVA eram possuidores do imóvel, por longa data. Ademais, o próprio Distrito Federal se manifestou favoravelmente à tese da parte requerente, consoante contestação de Id 219630595, Pág. 10. Assim, defiro em parte a tutela de urgência postulada, apenas para determinar a expedição de ofício ao 3º Ofício do Registro Imobiliário do Distrito Federal, onde se encontra registrada a matrícula do imóvel situado na QR 221, conjunto 06, lote 10, Samambaia Norte, Id 221442362, a fim de que proceda ao bloqueio de alienações da matrícula acima aludida, até que sobrevenha decisão desse juízo em sentido contrário. DOU FORÇA DE OFÍCIO. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Ficam os requerentes intimados a instruírem a ação com cópia atualizada da matrícula do imóvel, no prazo de dez dias. Sem prejuízo, oficie-se à Codhab, a fim de que remeta a cópia integral do procedimento administrativo que culminou na elaboração da Escritura Particular de Doação de Lote Urbano do Distrito Federal, cuja cópia foi juntada no Id 240842652 - Pág. 47/49. DOU FORÇA DE OFÍCIO. Após, conclusos para saneamento. BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2025 18:07:23. Assinado digitalmente, nesta data. Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
8. Processo 07225467820248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, rejeito os embargos opostos pela requerente. Publique-se. Intimem-se.