Erika Marinho Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10025229620254013506
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002522-96.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELENICE RIBEIRO DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: ERIKA MARINHO DOS SANTOS - DF73150, RAFAEL CARLOS MOREIRA DE JESUS - GO62516 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, fica designado o exame médico-pericial para o dia 04/08/2025, às 16:15 horas, a ser realizado perante o Dr. Renato Mello Rodovalho, no seguinte endereço: Sede desta Subseção, na Rua Itiquira, esquina com Lindolfo Gonçalves, n. 1000, Setor Nordeste, Formosa/GO. Fica a parte autora INTIMADA, por meio de seu(s) procurador(es), observando que deverá(ao) o(s) referidos causídico(s) PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DO(A) REQUERENTE À PERÍCIA, na data e horário acima marcado, bem como adverti-lo(a) de que DEVERÁ LEVAR CONSIGO, para análise pelo médico perito, TODOS OS EXAMES MÉDICOS PORVENTURA REALIZADOS, referentes à incapacidade alegada, SOB PENA DE TORNAR PREJUDICADA A PERÍCIA PELA FALTA DOS REFERIDOS EXAMES. O não comparecimento importará na extinção do processo. A parte autora deverá comparecer na sede da Justiça Federal para realizar a perícia com trajes compatíveis com a seriedade do ambiente no Poder Judiciário. Com base na Instrução Normativa 14-10 do TRF da 1ª Região, não é permitido ingressar usando shorts, bermudas, chinelos, camiseta masculina sem manga, vestuário de comprimento curto ou que exponha a região abdominal, calças rasgadas ou colantes, exceto se a vestimenta for necessária por recomendação médica ou pelo estado de saúde da parte autora. Formosa/GO,4 de julho de 2025. *assinado eletronicamente* Servidor
3. Processo 10030035920254013506
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1003003-59.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA DE CACIA LIMA Advogados do(a) AUTOR: BIANCA ALVES MESQUITA - GO62724, ERIKA MARINHO DOS SANTOS - DF73150 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. Verifica-se a litispendência ou a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada, nos termos do art. 337, § 1º, do CPC. Há litispendência quando se repete ação que está em curso, de acordo com art. 337, § 3º, do CPC. A certidão acostada aos autos revelou que já tramita no Poder Judiciário ação ajuizada pelo autor com os mesmos pedidos e causa de pedir desta demanda (Processo n. 1002134-96.2025.4.01.3506). Portanto, deve ser reconhecida a existência de litispendência, para que apenas a ação proposta anteriormente tenha regular prosseguimento. Ante o exposto, promovo a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, V, do CPC. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC. Sem custas e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, de acordo com art. 55 da Lei 9.099/95. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se. Formosa/GO, data e assinatura eletrônicas. Juiz Federal
4. Processo 56725976320238090044
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
5. Processo 10020145320254013506
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002014-53.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUSMARA TAVARES DOS SANTOS GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: ERIKA MARINHO DOS SANTOS - DF73150 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, fica designado o exame médico-pericial para o dia 11/07/2025, às 12:50 horas, a ser realizado perante o Dr. Rodolfo Bregion, no seguinte endereço: Sede desta Subseção, na Rua Itiquira, esquina com Lindolfo Gonçalves, n. 1000, Setor Nordeste, Formosa/GO. Fica a parte autora INTIMADA, por meio de seu(s) procurador(es), observando que deverá(ao) o(s) referidos causídico(s) PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DO(A) REQUERENTE À PERÍCIA, na data e horário acima marcado, bem como adverti-lo(a) de que DEVERÁ LEVAR CONSIGO, para análise pelo médico perito, TODOS OS EXAMES MÉDICOS PORVENTURA REALIZADOS, referentes à incapacidade alegada, SOB PENA DE TORNAR PREJUDICADA A PERÍCIA PELA FALTA DOS REFERIDOS EXAMES. O não comparecimento importará na extinção do processo. A parte autora deverá comparecer na sede da Justiça Federal para realizar a perícia com trajes compatíveis com a seriedade do ambiente no Poder Judiciário. Com base na Instrução Normativa 14-10 do TRF da 1ª Região, não é permitido ingressar usando shorts, bermudas, chinelos, camiseta masculina sem manga, vestuário de comprimento curto ou que exponha a região abdominal, calças rasgadas ou colantes, exceto se a vestimenta for necessária por recomendação médica ou pelo estado de saúde da parte autora. Formosa/GO,9 de junho de 2025. *assinado eletronicamente* Servidor
6. Processo 50995351020248090045
   Tribunal: TJGO | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Estado de Goiás Poder Judiciário   Comarca de Formosa - Juizado Especial Cível Rua Mário Miguel da Silva, Qd. 74, Lt. 01/15, Bairro Parque Laguna II, Formosa / Goiás - CEP: 73.814-173. ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 5099535-10.2024.8.09.0045 Promovente(s): Edinei Soares Promovido(a): Dorivan Pereira Da Silva Fundamentação legal: Provimento nº 26/2018 e/ou Provimento nº 18/2020 da CGJ/GO. 01 - [    ]  Diga a parte autora sobre a contestação e documentos,  no prazo de 10 (dez) dias; 02 - [    ] Forneça a parte ( ) autora (    ) ré, no prazo de 05 (Cinco) dias, novo endereço da parte contrária com indicação do Código de Endereçamento Postal (CEP)¹, sob pena de extinção/arquivamento do feito; 03 - [  ] Manifeste-se a parte (   ) autora, (    ) ré sobre a certidão do oficial de justiça, quanto a diligência infrutífera de citação ou constrição de bens, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção/arquivamento do feito;; 04 - [    ] Regularize a parte  autora, a indicação do endereço completo da parte ré, com indicação específica do Código de Endereço Postal - CEP, em razão da obrigatoriedade constante no Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial², e a fim de evitar a frustração do ato, sob pena de extinção do feito. 05 - [    ] Regularize a parte (   ) autora, (    ) ré a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de anexar aos autos atos constitutivos/instrumentos procuratórios, sob pena de extinção; 06 - [  X ] Faço vista dos autos à parte (  X ) autora ( x ) ré, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o documento juntado em movimentação de nº70 , sob pena de arquivamento; 07 - [    ] Diga a parte__________ sobre a proposta de acordo ou pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias; 08 - [    ] Sobre os bens oferecidos à penhora diga o credor, no prazo de 10 (dez) dias; 09 - [    ] Sobre o depósito efetuado pelo devedor, diga o credor, no prazo de 10 (dez) dias; Certifico que for(am) assinalado(s) apenas o(s) seguinte(s) item(ns): ______06____________ . Formosa -GO, 5 de junho de 2025. (Assinado eletronicamente nos termos da lei) PAULO HENRIQUE TEREZO DE JESUS Servidor(a) ¹ Art. 123. Além do "Código de Endereçamento Postal - CEP", a parte deverá informar com fidelidade, ao protocolizar a petição inicial, o número de seu CPF – Cadastro de Pessoa Física ou de seu CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, a data de seu nascimento e sua filiação, para os fins de identificar os casos de prevenção, litispendência, coisa julgada ou homonímia, ressalvadas hipóteses excepcionais em que tais exigências impossibilitem o acesso à justiça. ² Ibidem.
7. Processo 56725976320238090044
   Tribunal: TJGO | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
8. Processo 10078748220258260021
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ERIKA MARINHO DOS SANTOS (OAB 73150/DF) Processo 1007874-82.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Reqdo: J. C. da S. S. - Vistos. A citação com hora certa é prerrogativa do Oficial de Justiça, não havendo base legal que autorize ordem expressa do Juízo nesse sentido. Contudo, considerando os fatos narrados, defiro expedição de novo mandado. Para tanto, deverá o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento das custas correspondentes à expedição do novo mandado e à impressão da contrafé, salvo se beneficiário da justiça gratuita, hipótese em que o recolhimento será dispensado. Após, expeça-se mandado para o endereço indicado, recomendando-se ao Oficial de Justiça que se certifique sobre eventual ocultação e a presença dos requisitos do artigo 252 do CPC. Cumprida a diligência ou não sendo realizado o recolhimento devido, devolva-se, com as cautelas de estilo.