Felipe Ribeiro Soares Rabelo

Processos do Advogado

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2. Processo 07198211420238070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0719821-14.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ADSON JOSE DA ROCHA DESPACHO Habilite-se o advogado de ADSON JOSE DA ROCHA, conforme solicitado em ID241117476. Aguarde-se a resposta à acusação. Águas Claras/DF. Data na assinatura digital. FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
3. Processo 80292343320248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 505042834 Processo N° :  8029234-33.2024.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  AGATHA BOTELHO CARILLO (OAB:BA73392) RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB:DF16625)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061309405297000000483919801   Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
4. Processo 07383560820248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0738356-08.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FELIPE RIBEIRO SOARES RABELO REQUERIDO: SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA, SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. DESPACHO Narra o autor, em síntese, que adquiriu das demandadas, em 31/10/2024, o veículo VW - NIVUS HL TSI, ano/modelo: 2022, cor: PRETO/CINZA, placa: DGY5C81, pelo valor de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais), pago com a entrega de seu veículo semi-novo e o restante por intermédio de financiamento bancário. Afirma que a transferência do bem objeto da compra e venda firmada ficou condicionada à entrega de documentos por parte da ré, os quais lhe foram disponibilizados em 22/11/2024, sexta-feira. Aduz, contudo, que na segunda-feira, 25/11/2024, ao tentar iniciar os trâmites de mudança da titularidade, foi informado de que havia sido inserido sobre o automóvel gravame de restrição judicial vinculada ao processo n° 50844279220248090027, em trâmite perante a Primeira Vara Cível, de Família, Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível de Campos Belo /GO, no qual figura a primeira ré (SADIF) como parte executada. Expõe, assim, que ficou impossibilitado de circular com o veículo e, portanto, de exercer regularmente seu direito de propriedade, pagando pelo bem que sequer podia usufruir. Acrescenta que desde agosto/2024, data em que fora exarada a primeira determinação de pesquisa RENAJUD por parte do Juízo do feito descrito, a primeira ré (SADIF) comercializa automóveis que sabia estarem passíveis de restrição, o que denota a ausência de boa-fé no exercício da sua atividade. Requer, desse modo, sejam as demandadas compelidas a empreender as diligências necessárias à transferência do automóvel, bem como a lhe indenizar pelos danos de ordem moral que alega ter suportado em virtude da situação descrita, sobretudo quando deixou, inclusive, de realizar viagem de férias com sua família, por receio de ter o bem apreendido. Em sua defesa conjunta (ID 228214591), as requeridas (SADIF) atribuem ao demandante a responsabilidade pelos danos dito suportados, uma vez que assumiu a obrigação de transferir o automóvel objeto do contrato firmado, mas não o fez no tempo e modo devidos. Informam que a restrição já fora até retirada. Pugna, ao final, pela improcedência dos pedidos deduzidos na peça de ingresso. Na réplica de ID 239250513, o autor reconheceu que o gravame objeto da controvérsia fora baixado em janeiro/2025, mas afirma que ainda inviável a transferência do bem. Delimitados tais marcos, intime-se o demandante para esclarecer, precisamente e no prazo de 5 (cinco) dias, quais os empecilhos que atualmente persistem e impedem a alteração de titularidade do veículo descrito, bem como para pormenorizar quais seriam as despesas adicionais, ou seja, fora aquelas cuja obrigação já assumiu no pacto, que diz serem necessárias de arcar para adotar providências nesse sentido, de modo a justificar que não tenha empreendido, após a baixa da restrição e por sua própria iniciativa, diligências para transferência do bem, colacionando os respectivos comprovantes. Vindo a resposta, dê-se vista às ré pelo mesmo interregno. Após, retornem os autos conclusos.
5. Processo 07082627420248070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NUVIMEC-FAM Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família Número do processo: 0708262-74.2024.8.07.0004 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTE: C. P. L. REVEL: R. L. D. S. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNEI para o dia 27/08/2025 11:00h, Audiência de Mediação (videoconferência), na SALA05, a se realizar virtualmente por este NUVIMEC FAMILIA, por meio de videoconferência pelo APLICATIVO MICROSOFT TEAMS, no link de acesso abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/FAM_SALA05_11h00 OBS: PARA ACESSAR, APONTE A CÂMERA DO CELULAR PARA O QR CODE OU COPIE O LINK PARA A BARRA DE ENDEREÇO DO SEU NAVEGADOR DE INTERNET, PODENDO SER NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO DA PLATAFORMA NO CELULAR OU COMPUTADOR. Certifico, ainda, que em até um dia antes da data da audiência, o NUVIMEC-FAM SOMENTE entrará em contato com as partes que não possuam Advogado constituído nos autos, por Whatsapp ou e-mail, passar instruções de acesso ao aplicativo MICROSOFT TEAMS, que será utilizado para a realização da videoconferência com o envio do link. Caso as partes necessitem do auxílio da sala passiva, devem entrar em contato pelo balcão virtual da Vara com antecedência de no mínimo 2 semanas da audiência de mediação ou da oficina de pais. A parte que não possua advogado constituído nos autos poderá enviar as informações com os dados de Whatsapp e/ou e-mail de contato para o NUVIMEC-FAM pelo Whatsapp 3103-1978. Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelo seguinte número de Whatsapp 3103-1978 ou pelo Balcão Virtual do NUVIMEC FAMÍLIA no link https://atalho.tjdft.jus.br/BALCAOVIRTUAL_NUVIMECFAMILIA ALDO TRAZZI JUNIOR NUVIMEC-FAM BRASÍLIA-DF, 24 de junho de 2025 18:56:29.
6. Processo 10773083820138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1077308-38.2013.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - HOMEX BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA e outros - Wilson Leandro Silva Junior e outros - Fl. 37180: última decisão. Fls. 37187-37189 e 37191-37194 (AJ): ciência aos credores e interessados. Fl. 37203 (CEF): assino 30 dias, improrrogáveis. Int. - ADV: FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP), FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP), FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP), FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP), FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP), FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP), FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP), FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP), FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP), FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP), FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP), FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP), FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP), FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP), FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP), FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP), FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP), FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP), FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP), FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP), FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI (OAB 164447/SP), 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7. Processo 07125627920248070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0712562-79.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: L. M. C. L. REPRESENTANTE LEGAL: C. P. L. EXECUTADO: R. L. D. S. C E R T I D Ã O De ordem, considerando a petição de ID 239894459, intime-se o(a) advogado(a) da parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos procuração com poderes para receber e dar quitação, relativamente ao levantamento dos valores depositados nos autos. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 18 de Junho de 2025 17:16:37. DIEGO WILLIAM MARTINS GOMES Diretor de Secretaria Substituto
8. Processo 07020918320248070010
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Por ora, em observância ao disposto nos Arts. 7º, 9º , parágrafo primeiro, do CPC, intimem-se as partes requeridas para que se manifestem quanto ao teor da petição/documentos ID n. 235491598, no prazo de 15 (quinze) dias, postulando o que entender pertinente.