Uislei Jeronimo De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10676364320244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1067636-43.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MYRELLA NUNES DE LIMA COELHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: UISLEI JERONIMO DE OLIVEIRA - DF73413 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MYRELLA NUNES DE LIMA COELHO UISLEI JERONIMO DE OLIVEIRA - (OAB: DF73413) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal
3. Processo 59717155120248090025
   Tribunal: TJGO | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
4. Processo 00340492820164013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ZELINDA CARDOSO DE ASSUNCAO, L. L. C. D. S. Advogados do(a) RECORRENTE: UISLEI JERONIMO DE OLIVEIRA - DF73413-A, TIAGO DA SILVA VASCONCELOS - DF27985-A, JACKSON ELAGE CARNEIRO - DF57031-A Advogados do(a) RECORRENTE: UISLEI JERONIMO DE OLIVEIRA - DF73413-A, JACKSON ELAGE CARNEIRO - DF57031-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, TIAGO HENRIQUE CARDOSO BATISTA Advogados do(a) RECORRIDO: UISLEI JERONIMO DE OLIVEIRA - DF73413-A, JACKSON ELAGE CARNEIRO - DF57031-A O processo nº 0034049-28.2016.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 10-07-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma virtual, com início na data e hora indicadas acima, e duração de 5 (cinco) dias úteis. A sustentação oral poderá ser apresentada por vídeo inserido nos autos eletrônicos, com até 10 (dez) minutos, enviado até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes do início da sessão. O vídeo deve ser juntado por petição do tipo "Juntada de pedido de sustentação oral", com comunicação à Secretaria das Turmas Recursais pelo e-mail trdf@trf1.jus.br. Caso o(a) advogado(a) opte pela sustentação oral convencional, nas hipóteses legais e regimentais, deverá, no mesmo prazo, requerer a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em futura sessão presencial, mediante petição nos autos e aviso ao e-mail acima, conforme art. 72 do Regimento Interno das Turmas Recursais da 1ª Região. Esta opção não se aplica aos processos das Turmas Recursais do Núcleo de Justiça 4.0, submetidos ao Juízo 100% Digital, por escolha da parte (Resolução CNJ nº 345/2020, art. 3º, caput), os quais tramitam exclusivamente em meio virtual e remoto (Portaria PRESI nº 1199/2023, art. 7º).
5. Processo 07528870820248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0752887-08.2024.8.07.0001 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: ROGERIO TEIXEIRA DE ARAUJO REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, BANCO INTER S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O art. 98 do CPC, ao tratar da gratuidade de justiça, também exige que a parte demonstre a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, para que o benefício possa lhe ser concedido. A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da insuficiência de recursos (art. 99, § 3º, do CPC), que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso em exame, a parte juntou declaração de hipossuficiência ao id. 230997235, assinada de próprio punho. Contudo, mesmo após este Juízo afastar a presunção relativa que decorre da referida declaração, e dar à parte requerente a oportunidade de produzir provas sobre a necessidade efetiva do benefício, a parte juntou os documentos de id. 230997234/230999098, que são insuficientes para comprovar a insuficiência de recursos, pois o autor aufere R$ 16.818,70 brutos, e R$ 7.990,55 líquidos (id. 2309999096/98). O autor não acostou a a declaração de imposto de renda (ou sua negativa), mesmo após ser intimado a contento (id. 228155725), e os demais documentos não comprovam a carência de recursos à benesse almejada. Os documentos apresentados pela autora não foram suficientes para demonstrar a suficiência financeira. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. 2. Fica a parte à parte requerente intimada a, no prazo de 15 (dez) dias, recolher as custas judiciais e as despesas processuais, sob pena de extinção do feito por falta de pressuposto processual. Documento datado e assinado pelo magistrado conforme certificação digital.
6. Processo 07162790220248070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0716279-02.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSEFA JOSELITA ROLIM TOMAZ REQUERIDO: BANCO SAFRA S A CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria n. 2/2018 deste Juízo, que fica a parte recorrida (AUTORA) intimada para apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado de ID 238698992, no prazo de dez dias. GAMA/DF, 9 de junho de 2025 16:55:23. assinado eletronicamente
7. Processo 07010692020258070021
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0701069-20.2025.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILEUZA DE SOUSA PAIVA, MATEUS DE SOUSA SILVA REU: HORIZONTE LOGISTICA LTDA DECISÃO Defiro a prova oral requerida pela parte, cujo ponto controvertido será a dinâmica dos fatos narrados na inicial. Intime-se o autor para indicar no máximo 3 testemunhas, bem como informar se haverá necessidade de intimação ou se providenciará o seu comparecimento. Prazo: 5 dias. Cumpridas as determinações, designe-se audiência de instrução e julgamento e adotem-se as providências necessárias. Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
8. Processo 50290094120228130024
   Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; FEDERACAO ESTADUAL DAS INSTITUICOES DE REABILITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEBIEX/MG; INSTITUTO DE ATENDIMENTO INTEGRADO LTDA. - ME; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FEDERACAO ESTADUAL DAS INSTITUICOES DE REABILITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FEBIEX/MG; INSTITUTO DE ATENDIMENTO INTEGRADO LTDA. - ME; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. RENAN CHAVES CARREIRA MACHADO (JD CONVOCADO) em 10/06/2025 Adv - CRISTIANO REIS GIULIANI, DESYREE CRISTINA FERNANDES CARDOSO DE FREITAS, DESYREE CRISTINA FERNANDES CARDOSO DE FREITAS, FERNANDO VIEIRA JULIO, FERNANDO VIEIRA JULIO, FRANCISCO RAPOSO LIMA, FRANCISCO RAPOSO LIMA, GIANMARCO LOURES FERREIRA.