Thatianne De Lima Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 00011386720255100019
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF HTE 0001138-67.2025.5.10.0019 REQUERENTE: PATRICIA BARBOSA DE JESUS REQUERIDO: SANDRA REGINA DE FREITAS LOPES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f5b2ee proferido nos autos. Não houve, por ora, adesão da 19ª Vara do Trabalho de Brasília – DF ao “Juízo 100% Digital” (§4º do artigo 8º da Resolução CNJ 345/2020), pelo que, embora tendo a parte autora optado por esta modalidade de tramitação no momento de ajuizamento da ação, sendo certo que não há possibilidade de desabilitação da funcionalidade no PJe, retifico a autuação para desmarcação da opção. AGUARDE-SE POR 5 DIAS: 1- Que a requerente Sandra junte aos autos procuração passada ao seu advogado concedendo a ele poderes para transigir; 2 - Que advogado da requerente Sandra cadastre-se no PJe; 3 - Que as requerentes indiquem com clareza se está havendo reconhecimento de vínculo e, em caso positivo, indiquem os dados com que será feito o registro em CTPS e a natureza das parcelas cobertas pelo acordo, indicando quem pagará e quando pagará recolhimentos previdenciários em caso de haver alguma verba de natureza salarial. E, em caso negativo, isto é, se não for o caso de reconhecimento de vínculo, as partes deverão indicar quem arcará com as contribuições de que trata a OJ 398 da SDI I do C. TST e em que prazo. Não vindo aos autos emenda com tais esclarecimentos e providências, o acordo não será homologado porque o pedido será extinto sem resolução de mérito decorrente de inépcia. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. PATRICIA SOARES SIMOES DE BARROS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA BARBOSA DE JESUS
3. Processo 10435850720204013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1043585-07.2020.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:G. M. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO HENRIQUE RIGHI IVAHY BADARO - SP124445, JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK BADARO - SP246707, ANNA PAULINA CORTELETTI PEREIRA CARDOSO - SP441739, ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO - DF21359, HENRIQUE ARAUJO COSTA - DF21989, GUILHERME AUGUSTO FERREIRA FREGAPANI - DF34406, FABIO PRIETO DE SOUZA - SP73460, LUIS INACIO LUCENA ADAMS - DF29512, MAURO PEDROSO GONCALVES - DF21278, LUIZ FRANCISCO MOTA SANTIAGO FILHO - RJ196770, LOUISE DIAS PORTES - RJ203612, MARINA QUEIROZ DE SOUZA MAIA - DF65109, MABEL SCHIAVO TUCUNDUVA PRIETO DE SOUZA - SP448045, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - RJ59384, FABIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS - RJ181783 e MATEUS ROCHA TOMAZ - DF50213 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) Servidor de Secretaria da 7ª Vara Federal Cível da SJDF
4. Processo 51667816820258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   5a Vara da Fazenda Pública EstadualGoiânia - GoAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelProcesso nº: 5166781-68.2025.8.09.0051Autor: Luis Claudio De Jesus GuedesRéu: Estado De Goias DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Luis Cláudio de Jesus Guedes em face da decisão interlocutória que indeferiu o pedido de tutela de urgência e determinou a citação da parte ré para apresentação de contestação.O embargante alega contradição na decisão embargada, sustentando que já consta nos autos contestação regularmente apresentada pelo Estado de Goiás, bem como réplica da parte autora, tendo sido superada essa fase do procedimento. Requer sejam emprestados efeitos infringentes aos embargos para reconhecer que a contestação já foi apresentada e determinar o regular prosseguimento do feito.Pois bem. Analisando os autos, verifico que procede parcialmente a irresignação do embargante. Com efeito, consta nos autos que o Estado de Goiás já apresentou sua defesa, tendo a parte autora oferecido réplica em seguida, conforme se depreende do andamento processual. Nesse ponto, há efetivamente contradição na decisão embargada ao determinar nova citação daquela parte ré.Contudo, observo que o Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES), ainda não apresentou sua contestação, sendo necessário aguardar o decurso do prazo que lhe foi concedido para defesa.Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração para, reconhecendo a contradição apontada, esclarecer que a determinação de citação constante da decisão embargada refere-se exclusivamente ao Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES), uma vez que o Estado de Goiás já apresentou sua contestação.DETERMINO que seja certificado nos autos o prazo concedido ao IADES para apresentação de defesa, devendo ser observado o seu transcurso para ulterior prosseguimento do feito.Após a apresentação da contestação pelo IADES ou certificação do decurso do prazo sem manifestação, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal.Na sequência, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se. Cumpra-se.GOIÂNIA, 24 de junho de 2025.(Assinado Eletronicamente)Everton Pereira SantosJuiz de Direito a3
5. Processo 10360112520234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1036011-25.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARICIA DE LIMA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THATIANNE DE LIMA GOMES - DF73460 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DECISÃO Intimadas acerca dos cálculos da contadoria judicial, a parte exequente concordou com os cálculos apresentados, enquanto a União Federal discordou, alegando, em resumo, excesso de execução do valor irrisório de R$ 225,65 (duzentos e vinte cinco reais e sessenta e cinco centavos). É o breve relatório. Decido. As informações prestadas pela Divisão de Cálculos Judiciais possuem presunção de veracidade, sendo a Contadoria o órgão de auxílio do Juízo e sem qualquer interesse na lide, de modo que os cálculos por ela operados devem prevalecer até prova em contrário. Ante o exposto, não obstante a irresignação da União Federal, acolho o parecer da SECAJ (id. 2173038804), que, no exercício do mister funcional de auxiliar técnico e imparcial do juízo, atualizou os cálculos apresentados. Inclua-se o presente feito no SIREA para que o interessado promova a elaboração da minuta de requisição de pagamento, ficando o causídico da exequente autorizado a promover o destaque da verba referente aos honorários contratuais, nos termos do contrato de proposta de honorários contratuais acostadas nestes autos (id. 1978118148). Com a inclusão, intimem-se as partes. Após, suspenda-se o feito, até que o procedimento seja finalizado. Brasília – DF, data conforme assinatura em rodapé. (assinado eletronicamente)
6. Processo 00019203220258160189
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 9) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 21551780220228130000
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONCESSIONÁRIOS DE AUTOMOVEIS FIAT ABRACAF; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONCESSIONÁRIOS DE AUTOMOVEIS FIAT ABRACAF Publicação de acórdão Adv - CAROLINA PAIM SILVA, EVANDRO PERTENCE, FÁBIO PRIETO DE SOUZA, FABIO TEIXEIRA OZI, HUMBERTO THEODORO NETO, IVO BEDINI WERNECKE, JOSE PAULO SEPULVEDA PERTENCE, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA, RAFAEL SANTIAGO COSTA, RODOLFO DE LIMA GROPEN, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
8. Processo 21551780220228130000
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONCESSIONÁRIOS DE AUTOMOVEIS FIAT ABRACAF; Embargado(a)(s) - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONCESSIONÁRIOS DE AUTOMOVEIS FIAT ABRACAF Publicação de acórdão Adv - EVANDRO PERTENCE, FÁBIO PRIETO DE SOUZA, FABIO TEIXEIRA OZI, HUMBERTO THEODORO NETO, IVO BEDINI WERNECKE, JOSE PAULO SEPULVEDA PERTENCE, JULIANA CORDEIRO DE FARIA, LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA, MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA, RAFAEL SANTIAGO COSTA, RODOLFO DE LIMA GROPEN, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.