Naiel Nunes Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00000383820245100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000038-38.2024.5.10.0011 RECLAMANTE: FABIOLA FRAZAO FREITAS RECLAMADO: VERTICAL - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4.º do CPC o feito terá a seguinte movimentação, com INTIMAÇÃO das partes para: VISTA da conta de liquidação apresentada pela Contadoria Judicial para, no prazo de (oito) dias, indicarem se concordam com os cálculos de liquidação ou apresentarem impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, da CLT). O autor, no mesmo prazo, deve informar se tem interesse em promover a execução (art. 878 da CLT), a ser processada na forma legal, com citação da(s) Empresa(s) Executada(s) para pagar(em) o valor devido ou indicar(em) bens à penhora, sob pena de constrição de tantos bens quantos bastem para integral satisfação do débito, observada a gradação prevista no artigo 882 da CLT c/c artigos 835 e 854 do NCPC, inclusive com uso dos meios eletrônicos disponíveis autorizada, se for o caso, eventual desconsideração da personalidade jurídica, na forma do Art. 855-A, § 2º, da CLT. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, os autos serão conclusos para análise do juiz condutor do feito.  BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. RAFAEL SANTIAGO DE REZENDE, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FABIOLA FRAZAO FREITAS
3. Processo 00000383820245100011
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000038-38.2024.5.10.0011 RECLAMANTE: FABIOLA FRAZAO FREITAS RECLAMADO: VERTICAL - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4.º do CPC o feito terá a seguinte movimentação, com INTIMAÇÃO das partes para: VISTA da conta de liquidação apresentada pela Contadoria Judicial para, no prazo de (oito) dias, indicarem se concordam com os cálculos de liquidação ou apresentarem impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, da CLT). O autor, no mesmo prazo, deve informar se tem interesse em promover a execução (art. 878 da CLT), a ser processada na forma legal, com citação da(s) Empresa(s) Executada(s) para pagar(em) o valor devido ou indicar(em) bens à penhora, sob pena de constrição de tantos bens quantos bastem para integral satisfação do débito, observada a gradação prevista no artigo 882 da CLT c/c artigos 835 e 854 do NCPC, inclusive com uso dos meios eletrônicos disponíveis autorizada, se for o caso, eventual desconsideração da personalidade jurídica, na forma do Art. 855-A, § 2º, da CLT. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, os autos serão conclusos para análise do juiz condutor do feito.  BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. RAFAEL SANTIAGO DE REZENDE, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VERTICAL - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA
4. Processo 00085118820244058303
   Tribunal: TRF5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0008511-88.2024.4.05.8303 RÉU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) AUTOR: HEVERTON DE SOUZA MORAES - DF38316, NAIEL NUNES ALMEIDA - DF73505 AUTOR:JOSE MANOEL DO NASCIMENTO SENTENÇA (Tipo B - Homologatória) I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95, aplicada subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, em consonância com o artigo 1º da Lei nº 10.259/01. II - FUNDAMENTAÇÃO Verifica-se que a parte autora concordou com todos os termos da proposta ofertada pelo INSS nos presentes autos, que ora homologo por Sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos. III - DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença a transação realizada pelas partes, julgando extinto o processo com resolução do mérito, a teor do disposto no art. 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil. Fica ciente o INSS da possibilidade de fixação de multa diária caso a obrigação de fazer não seja cumprida no prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se de imediato o INSS para o cumprimento da obrigação de fazer (implantação do benefício), a partir da prolação desta sentença. Remetam-se os autos à Contadoria e expeça-se a RPV no que se refere à obrigação de pagar quantia certa (parcelas em atraso). Em seguida, remetam-se os autos ao arquivo eletrônico. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Sem custas e sem honorários (artigo 55 da Lei nº. 9.099/95). Intimações necessárias. Serra Talhada/PE, data da validação. Juiz(a) Federal da 38ª Vara/SJPE
5. Processo 07066259420248070002
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo n°: 0706625-94.2024.8.07.0002 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente:NATALINA DA PUREZA BARROS (CPF: 330.412.027-00); BARBARA FREITAS NUNES (CPF: 003.992.691-50); IGOR VILELA BASTOS (CPF: 004.033.921-10); Requerido: NATALINA DA PUREZA BARROS (CPF: 330.412.027-00); BARBARA FREITAS NUNES (CPF: 003.992.691-50); IGOR VILELA BASTOS (CPF: 004.033.921-10); CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, considerando o retorno dos presentes autos do NUPMETAS com sentença proferida, abro vista às partes, para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Brazlândia, 9 de julho de 2025 MARGARIDA PALOMA DE LIMA SOBREIRA GOMES Servidor Geral
6. Processo 07272344420248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VFAMOSACL 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0727234-44.2024.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: INVENTÁRIO (39) Em cumprimento à determinação contida nos autos, procedemos a pesquisa solicitada via SERP - Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, conforme informação juntada em anexo. Fica os HERDEIROS e a companheira sobrevivente intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Do mesmo modo, fica a INVENTARIANTE ora nomeada intimada a prestar as primeiras declarações no prazo de 20 (vinte) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
7. Processo 07272344420248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VFAMOSACL 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0727234-44.2024.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: INVENTÁRIO (39) Em cumprimento à determinação contida nos autos, procedemos a pesquisa solicitada via SERP - Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, conforme informação juntada em anexo. Fica os HERDEIROS e a companheira sobrevivente intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Do mesmo modo, fica a INVENTARIANTE ora nomeada intimada a prestar as primeiras declarações no prazo de 20 (vinte) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
8. Processo 07272344420248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 2VFAMOSACL 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0727234-44.2024.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: INVENTÁRIO (39) Em cumprimento à determinação contida nos autos, procedemos a pesquisa solicitada via SERP - Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, conforme informação juntada em anexo. Fica os HERDEIROS e a companheira sobrevivente intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Do mesmo modo, fica a INVENTARIANTE ora nomeada intimada a prestar as primeiras declarações no prazo de 20 (vinte) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE