Kezia Batista Da Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 80004157520218050265
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Citação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà Processo: INVENTÁRIO n. 8000415-75.2021.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà REQUERENTE: CELIA MARIA TEOFILO DA SILVA e outros (6) Advogado(s): ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO (OAB:BA11821), EDINOR DA SILVA ALPIM (OAB:BA59628), CAIQUE ALPIM DA CRUZ (OAB:BA62388), KEZIA BATISTA DA CRUZ (OAB:DF73562) INVENTARIADO: MANOEL TEOFILO DA SILVA Advogado(s):     DESPACHO     Vistos, etc. Preliminarmente, habilite-se as representações processuais. Feito isto, diante da apresentação das primeiras declarações ID 182628173 e, pendentes providências normativas para ultimação do inventário, proceda o Cartório, para fins do art. 627 do Código de Processo Civil: a) à citação dos herdeiros não representados, devendo a intimação ser por aviso de recebimento, enviando-lhes cópia das primeiras declarações, cf. art. 626, § 1º e 3º, do Código de Processo Civil; b) à publicação de Edital, cf. art. 626, § 1º c/c o art. 259, III, do Código de Processo Civil; e c) à intimação do Ministério Público e da Fazenda Pública, enviando-lhes cópias das primeiras declarações, cf. art. 626, caput e § 4º do Código de Processo Civil.  Após, retornem os autos conclusos. Atribuo força de mandado ao presente. P.R.I. Cumpra-se. Ubatã, data da assinatura eletrônica CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO JUIZ DE DIREITO
3. Processo 80004157520218050265
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà Processo: INVENTÁRIO n. 8000415-75.2021.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà REQUERENTE: CELIA MARIA TEOFILO DA SILVA e outros (6) Advogado(s): ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO (OAB:BA11821), EDINOR DA SILVA ALPIM (OAB:BA59628), CAIQUE ALPIM DA CRUZ (OAB:BA62388), KEZIA BATISTA DA CRUZ (OAB:DF73562) INVENTARIADO: MANOEL TEOFILO DA SILVA Advogado(s):     DESPACHO     Vistos, etc. Preliminarmente, habilite-se as representações processuais. Feito isto, diante da apresentação das primeiras declarações ID 182628173 e, pendentes providências normativas para ultimação do inventário, proceda o Cartório, para fins do art. 627 do Código de Processo Civil: a) à citação dos herdeiros não representados, devendo a intimação ser por aviso de recebimento, enviando-lhes cópia das primeiras declarações, cf. art. 626, § 1º e 3º, do Código de Processo Civil; b) à publicação de Edital, cf. art. 626, § 1º c/c o art. 259, III, do Código de Processo Civil; e c) à intimação do Ministério Público e da Fazenda Pública, enviando-lhes cópias das primeiras declarações, cf. art. 626, caput e § 4º do Código de Processo Civil.  Após, retornem os autos conclusos. Atribuo força de mandado ao presente. P.R.I. Cumpra-se. Ubatã, data da assinatura eletrônica CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO JUIZ DE DIREITO
4. Processo 10708600520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070860-05.2020.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - A Fazenda Pública do muicípio de Franca - Fls. 103759-103760: última decisão. Fls. 103667-103753: Ciência dos esclarecimentos prestados pelo AJ em fls. 104624-104642. Fls. 102.626/102.700 (Fabiane Faria Moura da Silva, Patrícia Terezinha da Silva Garcia, Ediney dos Santos Melo e Mikaelly Rodrigues da Silva), Fls. 102.770/102.917 (Adriano Roque), Fls. 103.589/103.604 (Rafael Dmeterko), Fls. 103.607/103.618 (Deolinda Maria Azevedo Vieira), Fls. 103.620/103.666 (Alessandra Bargas e Pamela Pereira Prestupa) e Fls. 103.755/103.756 (Irene Damasceno), Fls. 104.038/104.041 (Clarice Maier Palaczeski), Fls. 104.042/104.045 (Silmara Martins Batista Dorsi), Fls. 104.046/104.058 (Luciano Roberto Eleotério), Fls. 104.102/104.106 (Jessica Raquel de Lima Brandão e Renan Paiva Pereira) e Fls. 104.194/104.198 (Edmilson Barreto de Oliveira), Fls. 102.568/102.569 (MK Mondial Eletrodomésticos S/A), Fls. 103.757/103.758 (Aline Paula Andrade Souza), 104.015/104.018 (Pamplona e Honjoya Sociedade de Advogados, Amanda Kelly Soato, Anderson Luiz Quinto Serradeira, Camila Pinto Lima, Fabio da Silva Feitoza, Gabriel Alberto Toledo Silva, Genaina de Souza Resenda, Geovane da Costa Silva, Hélio Mendes dos Santos, Igor Deni Vigano, Janeide Aires Guimarães Costa, José Carlos dos Santos, Juarez Cabral Costa, Juliana Ferreira Miranda, Marcos Cesar Matos Correa, Marcos Cesar Matos Correa, Raimundo Nonato Alves Ferreira, Rodolpho Soares de Azevedo, Rodolpho Soares de Azevedo, Rodrigo Daniel Aldasoro Maciel, Sandra Stefani Firmino de Oliveira, Tamara do Prado Pereira, Thiago Beltrão dos Santos e Vinicius Pereira de Abreu), Fls. 104.015/104.037, Fls. 104.150/104.156 (Greice Kelly Ferreira Dos Santos, Ana Claudia Florentina David, Talita dos Santos Lustosa de Oliveira, Mayara Deiorio de Melo Santos, Gustavo Martins dos Santos, Bruna da Gama da Silva, VaniaFerreira dos Santos, Lucas Bueno Cavalcante, Jessica Paola Fernandes de Souza e Cleber Cleiton Ferreira), Fls. 104.460/104.462 (Carlos Jose Siqueira Gama), Fls. 104.501 (MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA), Fls. 104.591/104.592 (Rodrigo Alves Miron e Isaque dos Reis Silva), Fls. 104.593/104.602 (Gilcília da Silva Ferreira), Fls. 104603-104609 (Ivan Malta Santana), Fls. 104.568/104.584 (Elaine Cristina Ferreira da Silva), Fls. 104.585/104.589 (Marcone da Silva Nunes de Jesus), Fl. 104685 (Alan Fabiano Caldas da Silva), Fls. 104708-104709 (Tainara Souza de Oliveira), Fls. 104731-104732 (Edmar de Fernandes Gomes), Fls. 104734-104736 (Erica Fernanda Videira), Fl. 104744 (Luzia de Deus Guimarães), Fls. 104757-104758 (Ariane Santana Freire), Fls. 104801-104802 (Ingrid Barbosa dos Santos, Osmar Alves de Toledo Junior, Eduardo Cesar Ribeiro, Maike da Silva Matos e Guilherme Mashio Iwamoto), Fls. 104805-104806 (Juliano Antonio Bieseck) e Fls. 104863-104864 (Jeovanni José da Rocha): se o incidente foi instaurado e o credor obteve decisão favorável, a intimação do AJ para inclusão/retificação do crédito no QGC já foi realizada mediante publicação no DJE, tornando desnecessário, além de prejudicial à administração da justiça, peticionar nestes autos principais. O Quadro Geral de Credores, conforme previsto no artigo 18, será apresentado no momento oportuno. Os dados bancários devem ser informados diretamente às Recuperandas através dos seguintes endereços eletrônicos: recuperacaojudicial@ricardoeletro.com.br e recuperacaojudicial@maquinadevendas.com.br. Desnecessário juntar comprovante do envio de e-mail nestes autos ou cópia do incidente, evitando-se assim tumulto processual e movimentações desnecessárias. Fls. 104073 (MP exara ciência dos andamentos; aguarda manifestação do AJ; requer a intimação de Natalino Martins de Freitas para apresentação de documentos): Ciente. Intime-se Natalino Martins de Freitas para que apresente o auto de arrematação e a decisão de homologação do juízo da execução. Fls. 102.918/103.587: Indefiro. O incidente de habilitação/impugnação deve ser distribuído por dependência a estes autos nos termos do Comunicado CG 219/2018. Fls.102.704/102.730 (Márcia Brito aa Silva Moreira), Fls. 103.761/103.981 (Annete Martins Dos Santos Silva), Fls. 104.074/104.077 (Christiano Pereira Da Silva, Fls. 104.081/104.093 (Luana Pereira Da Silva), Fls. 104.094/104.101 (Anibal Carnaúba Da Costa Accioly Júnior), Fls. 104.145/104.148 (Francirley Reis da Silva), Fls. 104.157/104.162 (Suely de Almeida Santana), Fls. 104.163 (André Praxedes dos Santos e Emmanuel Henrique de Assis Alves, Fls. 104.186/104.193 (Janaina Lima Gandes), Fls. 104.199/104.235 (Claudio Nunes), Fls. 104.318/104.326 (Caio Henrique de Pinho Lima), Fls. 104.330/104.338 (Fundo Orçamentário Especial do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), Fls. 104.469/104.474 (Johnanthan Nepomuceno Carneiro e Fernanda de Lima Gomes), Fls. 104.472/104.478 (Vinícius Costa Dias), Fls. 104.479/104.492 (Ayrton de Alcantara Carlos da Silva), Fls. 104.493/104.500(Maria de Fátima Feitosa Mariano Aragão), Fls. 104.507/104.523 (Ana Paula Maria dos Santos), Fls. 104.530/104.536 (Aparecida Lurdes Krauss Hwizdalech, Jorge Alexandre Hwizdalech Filho e João Alexandre Hwizdalech), Fls. 104.537 (Fátima Gonçalves da Silva), Fls. 104.540/104.561 (Abel de Paula), Fls. 104.562/104.567 (Kleverson Rosa Assis), Fls. 104.610/104.625 (Mayara Rodrigues Tobler), Fls. 104814-104816 (Cláudia Santana Pontes): Indefiro a habilitação direta nestes autos. O incidente de habilitação/impugnação deve ser distribuído por dependência a estes autos nos termos do Comunicado CG 219/2018. Fls. 104109-104112 (O Estado do Ceará requer a intimação das empresas para apresentar as certidões de regularidade fiscal que constituem condição de procedibilidade do presente processo, sob pena de convolação da recuperação judicial em falência, na forma determinada pelo art. 73, V, da Lei nº 11.101/2005 e a suspensão do presente processo de recuperação judicial, com a imediata retomada do curso das execuções individuais e de eventuais pedidos de falência, enquanto não apresentadas as certidões de regularidade fiscal a que faz referência o art. 57 da LRF): Ciência dos esclarecimentos prestados pelo AJ em fls. 104624-104642. Intime-se o Estado do Ceará para que tome ciência da interposição de Recurso Especial pelas Recuperandas, pendente de julgamento, com concessão de efeito suspensivo do decreto falimentar, restabelecendo-se a Recuperação Judicial. Fls. 104236-104242: Ciência dos esclarecimentos prestados pelo AJ em fls. 104624-104642. Fls. 104243-104248 (Reistar Indústria e Comércio de Eletrônicos Ltda requer a manutenção da penhora realizada): Ciência dos esclarecimentos prestados pelo AJ em fls. 104627-104642. MP discorda da manutenção da penhora e opina pelo levantamento da constrição, pois indevida. Manifestem-se as Recuperandas. Após, conclusos para decisçao. Fls. 104339-104340 (Recuperandas junta documento): Ciência aos credores e demais interessados. Fls. 104389-104396 (Ofício da Vara da Fazenda Pública de Ananindeua): Ao AJ para responder diretamente ao órgão solicitante. Fls. 104401-104459 (credor pede retificação do valor de seu crédito): A diferença do valor deve ser discutida por meio do incidente adequado, devendo ser distribuído por dependência a estes autos nos termos do Comunicado CG 219/2018 e na regra do artigo 8º c/c art. 13, da Lei nº 11.101/2005. Fls. 104464-104667 (Ofício da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal solicitando reserva de crédito): Ciência dos esclarecimentos prestados pelo AJ em fls. 104624-104642. Às Recuperandas. Fls. 104502-104506 (Recuperandas requerem o indeferimento do pedido de declaração de extraconcursalidade do crédito de honorários advocatícios formulado por Emsenhuber, sendo possível a discussão via habilitação/impugnação de crédito; requer a intimação do Fundo Titânio para manifestação): Acolho a manifestação do AJ (fls. 104627-104642) e do MP (fls. 104728-104730) e indefiro o pedido formulado por Emsenhuber (fls. 101910-101911). Para discussão acerca da natureza do crédito, o incidente de habilitação/impugnação deve ser distribuído por dependência a estes autos nos termos do Comunicado CG 219/2018. Fls. 104610-104625 (Ofício da 2ª Vara de Paranaguá solicitando habilitação crédito): Ao AJ para responder diretamente ao órgão solicitante. Fls. 104627-104642 (AJ opina pela intimação de Natalino Martins de Freitas para que apresente o auto de arrematação e sua homologação pelo juízo; requer a intimação do peticionante de fl. 104163): Ciência aos credores e interessados acerca dos esclarecimentos prestados pelo AJ. Promova o cartório o cadastro do subscritor da petição de fl. 104163 e intime-se o peticionante para que junte procuração aos autos a fim de regularizar sua representação. Fls. 104728-104730 (MP exara ciência dos andamentos; discorda da penhora e opina pelo levantamento da constrição determinada pela 1ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo/SP; concorda com o AJ e as Recuperandas quanto ao indeferimento do pedido formulado por Emsenhuber e Advogados Associados): ciente. Fls. 104776-104778 (Estado do Espírito Santo requer a intimação das Recuperandas e do AJ para que os mesmos adotem as medidas necessárias para quitar, parcelar ou garantir as dívidas perante o Estado do Espírito Santo, sob pena de suspensão da recuperação judicial, conforme definido pelo Superior Tribunal de Justiça, caso não consigam as necessárias certidões negativas ou positivas com efeitos de negativas): Manifestem-se AJ e Recuperandas. Fls. 104856-104862 (Ofício da 4ª Unidade Jurisdicional Cível da Comarca de Belo Horizonte informando a transferência de valores): Ao AJ. Int. - ADV: GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB 7384/SC), THIAGO DUARTE CAMPINHO (OAB 172384/MG), RICARDO GARRIDO SCATOLIN (OAB 452038/SP), TAINARA FERNANDA SOUZA DA SILVA (OAB 91041PR/), GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB 7384/SC), JEFFERSON TEIXEIRA COSTA (OAB 452452/SP), JORGE FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 12548/BA), IVANILTON SANTOS DA SILVA JÚNIOR (OAB 22664/BA), RENATO CASALE NETO (OAB 454447/SP), FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE (OAB 14814/CE), SEBASTIÃO CATANEO DE-BONA JR. (OAB 18464/SC), SAMUEL RESENTE MOREIRA (OAB 109571/MG), MARCOS AURÉLIO ALVES TEIXEIRA (OAB 38225/PR), LEONARDO PAPP (OAB 18634/SC), RODRIGO MESSIAS T. 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5. Processo 11117461220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1111746-12.2021.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Coesa Engenharia Ltda. e outros - Laspro Consultores Ltda. Representada Por Oreste Nestor de Souza Laspro - OAB/SP 98.628 - Ao Administrador Judicial. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), POLIANA CRISTINA GONCALVES (OAB 108830/MG), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP), PEDRO ANÍBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO (OAB 25313/BA), ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA (OAB 157554/MG), ALOISIO DE MELO FARIAS JUNIOR (OAB 4058/AL), CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE (OAB 369344/SP), JOILSON LIMA DOS SANTOS (OAB 369123/SP), FERNANDO MARTINS (OAB 369294/SP), THIAGO GUIDO DE MORAES (OAB 368390/SP), MANUELE SILVA MENDES (OAB 20831/BA), ADELMO SOUZA ALVES (OAB 370842/SP), ADELMO SOUZA ALVES (OAB 370842/SP), ADELMO SOUZA ALVES (OAB 370842/SP), ADELMO SOUZA ALVES (OAB 370842/SP), ADELMO SOUZA ALVES (OAB 370842/SP), JÚLIA MARIA MEGHELLI SILVA ARJONA (OAB 371104/SP), ELAINE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA (OAB 371075/SP), CLESCIO CESAR GALVAO (OAB 97535/MG), PAULO RENATO JUCÁ (OAB 155307/RJ), FABIANO MARCELO NUNES (OAB 359856/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), JULIANO VELOSO LEITE E SILVA (OAB 96259/MG), FELIPE VALENTE MALULY (OAB 358902/SP), EDUARDO LUCENA DA SILVA (OAB 357956/SP), DAVIS ROZ DA SILVA (OAB 359030/SP), NAYARA APARECIDA LEITE MACHADO DA SILVA (OAB 358373/SP), FERNANDO ALMIRO DE JESUS SANTOS (OAB 359421/SP), ANDRE LUIZ BETTEGA D`AVILA (OAB 31102/PR), MARIANA SOARES DE ANDRADE (OAB 367771/SP), FELIPE BRANDÃO ANDRÉ (OAB 428934/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MARCUS VINICIUS GODINHO CAMILO (OAB 78401/MG), MARCUS VINICIUS GODINHO CAMILO (OAB 78401/MG), EVERALDO LUIS RESTANHO (OAB 481709/SP), JOÃO MARCOS BRITO BARBOSA DA SILVEIRA (OAB 365921/SP), GLAUDSON EDUARDO DINIZ (OAB 110641/MG), MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA (OAB 64585/RJ), MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA (OAB 64585/RJ), FABIO BRITO DE CARVALHO (OAB 356368/SP), DEMIAN GUEDES (OAB 114507/RJ), CARLOS HENRIQUE QUESADA (OAB 382693/SP), CARLOS HENRIQUE QUESADA (OAB 382693/SP), CÁSSIA CANDIDA SILVA TUESTA (OAB 386615/SP), MACIEL DA CRUZ BIANCHINI (OAB 385780/SP), VICTÓRIA CASTINO MARCHI BOULOS (OAB 386162/SP), GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO (OAB 445827/SP), JOSÉ ANCHIETA DA SILVA (OAB 23405/MG), FERNANDO AIRES MESQUITA CARVALHO TEIXEIRA (OAB 421534/SP), OTAVIO VIEIRA BARBI (OAB 64655/MG), FAGNER FRANCISCO CASTILHO (OAB 43493PR/), FERNANDA VIZIOLI MALTA (OAB 389905/SP), MILENA GOMES FRANCISCO TEIXEIRA (OAB 390715/SP), ANTONIO BEZERRA DE SOUSA (OAB 389088/SP), CINTIA LIRA ALVAREZ GOMES (OAB 394267/SP), GRAZIELE RODRIGUES CLAUDINO (OAB 392555/SP), ANA CASARIN (OAB 388033/SP), RAFAELLA REIS CUBERO (OAB 390762/SP), GABRYELA SOARES DE ANDRADE MOREIRA (OAB 392545/SP), GABRYELA SOARES DE ANDRADE MOREIRA (OAB 392545/SP), HAMID CHARAF BDINE NETO (OAB 374616/SP), SHIRLEY APARECIDA MARTINS SALES RODRIGUES EMILIO (OAB 377910/SP), FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO (OAB 29134/PR), LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO (OAB 24070/BA), LEANDRO AUGUSTO DA COSTA GOMES (OAB 47390/RS), LEANDRO AUGUSTO DA COSTA GOMES (OAB 47390/RS), RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS (OAB 31920/PE), YOURI NESIO ABREU (OAB 123883/MG), LORENA SOARES SANTOS (OAB 124107/MG), SHIRLEY APARECIDA MARTINS SALES RODRIGUES EMILIO (OAB 377910/SP), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 11552/BA), FÁBIO DE SOUZA BRITO (OAB 378073/SP), LUANA CANELLAS (OAB 375718/SP), RAUL BARCELO DE SOUZA (OAB 377464/SP), THAMIRES VIEIRA PINHEIRO (OAB 378359/SP), JOSE DE JESUS NERIS (OAB 378787/SP), JOSE DE JESUS NERIS (OAB 378787/SP), EVANDRO PESSOA DE VASCONCELOS (OAB 38840/PE), JULIANA CARVALHO MOL (OAB 78019/MG), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), MARIANA FERREIRA PRADO (OAB 391812/SP), NILTON FALSONI CAVALCANTI (OAB 60335/PR), FERNANDA GABRIELA PELLEGRINO CLIMACO (OAB 332467/SP), FERNANDA GABRIELA PELLEGRINO CLIMACO (OAB 332467/SP), FERNANDA GABRIELA PELLEGRINO CLIMACO (OAB 332467/SP), JULIA FERNANDES GUIMARÃES (OAB 332651/SP), RENNER SILVA FONSECA (OAB 478889/SP), RENNER SILVA FONSECA (OAB 478889/SP), RENNER SILVA FONSECA (OAB 478889/SP), DESYREE DINIZ CAVALCANTE RODRIGUES (OAB 335033/SP), ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB 76714/MG), SADI BONATTO (OAB 404935/SP), KARLA RAMISA SIQUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 336974/SP), DANIEL DE MAGALHÃES PIMENTA (OAB 98643/MG), ATHANÁSIOS G. 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6. Processo 11117461220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1111746-12.2021.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Coesa Participações e Engenharia S.a. - - Construtora Coesa S.a. - - Coesa Construções e Montagens S.a. - - Coesa Engenharia Ltda. - - Coesa Logística e Comércio Exterior S.a. - - Oas Investments Limited - - Oas Finance Limited - Laspro Consultores Ltda. Representada Por Oreste Nestor de Souza Laspro - OAB/SP 98.628 - Ricardo Lindenmeyer - Epp (Nome Fantasia Metalsinter) - - Texte Eng. e Tec. 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Técnica Ltda. - - Merc - Com. de mat. para Construção Ltda. - - LMP Loc. de máquinas Pesadas Eireli - - Bus Serv. de Agendamento S/A. - - MF de Salione Infraest. Ltda. e outros - - Global Loc. de Máquinas e Equip. Const. Civil Ltda. - - Prominer Projetos S/c Ltda. - - Experience Loc. de Veíc. Ltda. EPP - - Prosegur Brasil S.a - Transp de Valores e Seguranca - - Lokaminas Equip. Ltda. - - Sinape Sinalização Viária Ltda - - Duarte Garcia, Serra Netto e Terra Sociedade de Advogados - - R.a Engenharia Em Esquadrias de Aluminios Eirelli - Epp - - Greca Dist. de asfaltos Ltda. - - Faraco Azevedo e Muratt Advocacia Empresarial - - Jeene Juntas e Imp. Eireli - - ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/A - - Fernando Santana & Assoc. Advoc. Criminal - - Fernando Rodrigues de Carvalho - - Euromac Cons. e Reformas de Pneus Eireli - - Eduardo Antonio Lucho Ferrao Advogados Associados - - LOK - Locação de Equipamentos EIRELI - EPP - - DVR Const. e Insp. 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Petrobrás - - Castro e Castro Advogados Associados - - Dna Comércio de Representações de Máquinas Ltda - - T.t Vans Locação de Veiculos e Fretamentos Eirelli - - Claro S/A. - - Corr Plastik Sistemas Plásticos Ltda - - Banco BNP Paribas Brasil S/A - - Leandro de Almeida Prado Ass. Empres. ME. - - ADRIANO SANTANA QUADROS DE ANDRADE - - Itau Unibanco S/A - - BANCO CITIBANK S/A - - Terraplenagem Califórnia Ltda - - VIBRA ENERGIA S.A - - Agenor Franklin Magalhaes Medeiros - - África Conf. de Vestuários Eireli - - Hynove Coleta Ambiental Ltda. - EPP - - Thyssenkrupp Infrastructure Brasil Ltda. - - Ophir Cavalcante ADVS.ASSOC. - - Antonio Carlos Passos - - Lacerda Gama Soc. de Advs. - - Serralheria Nova Expansao Ltda - - Convicta Loc. de Equip. Ltda. - - Sotreq S/A. - - Porto Advogados - - Jam Engenharia S/1a. - - SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (ATUAL DENONMINAÇÃO DE Vetec Engenharia Ltda - - Planner Trustee Dist. de Tít. e Valores Imob. Ltda. - - BANCO BRADESCO S/A - - PTP Imp. e Exp. 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S/A. - - Garantia Merchant Bank Assessoria e Negocios - Eirelli - - Cassia Waleska Silva - - Cno S.a. - - Themag Engenharia e Gerenciamento Ltda - - Hersil Administração e Empreendimentos Prediais Ltda - - BP Construções Metálicas Ltda. - - Arcerlomittal Brasil S/A - - Engeilha Construções e Terraplanagem Ltda - - Diston – Participações e Construções Ltda - - Zurich Minas Brasil Seguros S/A' - - C.w.a. Ind. de Produtos Metalicos Eireli - Epp - - Fokus Brasil Sinalização Viária Ltda - - ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/A - - Rogério Vitor dos Santos - - T.T. Vans Loc. de Veículos e Fretamentos Eirelli - - Satelity Participações Ltda. - - Ecomix Materiais de Construção Ltda - - Marly Duarte Penna Lima Rodrigues - - Joaquim Moreno - - Corr Plastik Sist. Plásticos Ltda. - - Santoro Soc. de Advs. - - GG LOc. de Guindastes Ltda. - - Iob Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. - - Essencis Soluções Ambientais S.A. - - Hewerton Paula Bartoli - - RAMOS INDUSTRIAS E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO SANTA ISABEL LTDA - ME - - Abrahão Aude - - Ilidio Caputo Epp - - Eco Blasting Serv. e Com. Ltda. - - Rigabras Transportes Ltda. - - Transportes Pesados Minas S/A - - Sener Setepla Tecnometal Eng. e Sistemas S/A. - - Massy Prest-Com Ltd. - - Geo Brasil Servoços Ambientais Ltda - ME - - Vendap Loc. de Equipamentos Ltda. - - Juarez Leite - - FB Locação Técnica Comercial Ltda - - Almaq Sant'anna Locação de Máquinas Ltda - - Caio Henrique de Souza Santos - - Mayara Ferreira de Paiva Santos - - Votorantin Cimentos S/A - - Comercial Hidro Elétrica Imperador Ltda. - - Escad Rental Locação de Equipamentos para Terraplenagem Ltda - - Kitani Locação e Com. deEq. 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Cfo Engenharia Ltda - - Cassia Waleska Silva - - Ronaldo Constantino Canali Cafaro - - O-Tek Tubos Brasil Ltda - - Madeiras 3000 Ltda. - - Trinrico Steel & Wirw Products Ltd. - - Fabiano Henrique Silva - - Eduardo Antonio Lucho Ferrao Advogados Associados - - C.sampaio Engenharia Ltda. - Epp - - WilliamFreire Advs.Assoc. - WFAA - - Jean Carlos Barbosa Lages - - Convias Conservação Rodoviária SA - - Multiaxo Dist. de Artigos p/Alojamento Eireli - - JOsé Antonio da Silva Santos - - MERC - COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba S/A - - Ligth Serv.de Eletric.s/a - - DA MAIA PITHON ADVOGADOS ASSOCIADOS - - Hddrilling Construções e Perfurações Horizontais Ltda. - - Ruver Transportes Int. Ltda. - - Santos & Catão Ltda. - - Edson Arantes do Carmo Filho - - Renato Teles de Moura - - Transportadora Silva Couto Ltda - - Mills Estruturas e Servios de Engenharia Sa - - Cedisa Central de Aço S/A - - Starex Remoções e Serviços Médicos Ltda - - Vendap Loc. de Eq. Ltda. - - Grademaxx Indústria e Comércio de Grades Eireli - EPP - - Radiex Química Ltda - - Iec - Instalações e Engenharia de Corrosão Ltda. - - Sinalmaxx Sinalização de Trafego Ltda Epp - - LC Lacrose Eng. e Cons. Ltda. - - João Luiz Frossard - - Deep Water Serv. Serv. Ger Opr. Port. Ltda - - Stop Green Parking Adm. e Part. Ltda. - - Jose Rodrigo Alves da Silva - - SIGNIFY ILUMINAÇÃO BRASIL LTDA (antiga Philips Lighting Iluminação Ltda) - - Saint-gobain Canalização Ltda - - Auxter Rental e Log. Ltda. - - BORGES E FREITAS CONSULTORIA JURIDICA - - Gilberto José Vaz Eng. Assoc. - - Banco BS2 S.A. - - KPMG As. Ltda. - - Roniel de Freitas Santos - - Usicity Pavimetnação Ltda. - - Engebras Loc. Eireili ME - - Teclabor Ltda. - - Quality Fix do Brasil, Ind. Com. Imp. & Exp. Ltda. - - Ronilda Silva de Matos - - ENERGISA SUL-SUDESTE - DIST. DE ENERGIA S.A. - ESS - - Fabiano Henrique Silva - - Locatranslt Loc. e Transp. Eireli - - Tarmaq Loc. de Máquinas Eireli - - Pedreira Diabásio Ltda. - - CPE Bahia Com. de Aparelhos Topográficos Ltda. e CPE São Paulo Eireli - EPP - - Pedreira Diabásico Ltda., Pedreira do Pardo Ltda., Pedreira Siqueira Ltda. - - IPIRANGA PROD. DE PETRÓLEO S/A E ICONIC LUBRIFICANTES S.A. - - Joao Alves Barbosa Filho - - Arcelormittal Brasil S/A. - - Daniela Nalio Sigliano - - Nova Bandeirantes Ind. e Com. de Materiais Elet. Ltda. ME - - RPM Serv. de Limp. e Portaria Ltda. - - PTLS Serv. de Tec. e Asses. Técnica Ltda. - - Light Serv. de Elet. 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("Car Park") - - Tamasa Engenharia S/A - - Merc Com. de Materiais para construção Ltda. - - Joaquim Carlos de Castro - - Tecper Fundações e Geotecnia Eireli - - Stop Green Parking Administração e Participação Ltda. ("Car Park") - - Anderson Cassiano da Costa - - Antonio Sergio de Oliveira - - Francisco Xavier da Silva Caldas - - Solvi Essencis Ambiental S/A - - Aurimix Construções e Materiais Ltda Epp - - Gadenz Manutenção Industrial Ltda. - - Mistel Mineração Santa Terezinha Ltda-epp - - Stop Green Parking Administração e Participação Ltda. ("Car Park") - - Tirolli Savoldi Sociedade de Advogados - - Jander da Silva Barcelos Serralheria Epp - - Rodomáquinas Transportes Ltda. - ME - - Ana Carla Gomes da Silva - - George Maicon de Jesus Silva - - Comércio de Pré Moldados Riopedrense Eireli - - Mcend Inspeções, Consultoria e Controle de Qualidade Ltda - - Guido Cladimir Marmitt - - A Geradora Aluguel de Máquinas S/A - - Ghp Transporte e Locação de Maquinas e Equipamentos Eirelli Epp - - Nivaldo Pereira Barbosa - - Paulo Roberto de Oliveira Almeida - - Fatima Barboza do Nascimento - - Wilson Ferreira - - Aurimix Construções e Materiais Ltda Epp - - Novaes Hajar e Santos Sociedade de Advogados - - Eduardo Soares do Nascimento - - Toniolo, Busnello S.a. - Túneis, Terraplenagens e Pavimentações - - Rohde Nielsen Nassbaggerung Gmbh - - Luciano Emilio da Silva - - Stemac S.A. Grupos Geradores - - Romulo Gomes Rodrigues - - Evandro de Oliveira - - Francisco de Assis Vieira dos Santos - - Alexandre Cristiano Lopes - - Norte Geradores Imp. Exp. e Locação de Máquinas Ltda. - - Waldir Américo dos Santos - - OI S.A. - - Kcc Fundacoes Especiais Ltda - - Leonardo Raphael Borges Me - - Walter Reginaldo de Oliveira Nascimento - - Município do Rio de Janeiro - - Thiago de Oliveira Moura - - José Mauro dos Santos - - Bp Construções Metalicas Ltda - - EGT Engenharia Ltda - - Bruna Grieco Lavrini - - Rosangela Ferreira de Lima - - Aurino Antonio de Souza - - Chubb Seguros Brasil S/A - - Manoel de Aguiar - - Pec Maq Pec Formas Ind. e Com. Ltda. - - RBL Guindaste e Transp. Especiais Ltda. - EPP. - - Guandalini Equipamentos Topograficos Eirelli - Me - - NAS DO BRASIL LTDA. - - Otavio de Araujo Nunes - EPP - - David José da Silva - - Junia Maria de Almeida - - Barros Filho e Almeida Prado Sociedade de Advogados - - Carla Domenico e Ana Lucia Penon Sociedade de Advogados - - Advocacia Casagrande - - Municipio de Jataí - - Temec - Terra Máquinas Equip. e Const. Ltda. - - Viapol Ltda. - - Wellington de Souza - - Marcio Lamdim Batista - - Cicero Paulo Galdino da Silva - - Nelson dos Santos - - CPE Bahia Com. de Aparelhos Topográficos Ltda. e CPE São Paulo Eireli - EPP - - Lom Engenharia Civil e Elétrica Ltda. – Epp - - Antonio Irani da Silva - - Maria Suzana Rodrigues Chaves - - Satelity Part. Ltda. - - Thiago Ferreira de Oliveira - - Luiz Issamu Novalo - - CASSOL PRÉ-FABRICADOS LTDA. - - Marcos Danubio Assis Santos - - Alessandra Karla Menezes de Jesus - - ATF Law - - Eduardo Stevanato Pereira de Souza Sociedade Individual de Advocacia - - Jose Benicio das Neves - - Transevantur Transportes e Locadora de Veiculo - - MAVIX TERRAPLENAGEM LTDA - - Loc Braga Locação e Transportes Ltda - - Pollysteyvinson Wandeckerckof B. T. dos Santos - - Alex Sandro Santana dos Reis - - Johnny Everton da Silva - - Joselito de Jesus Leite - - Degnaldo de Jesus Lima - - Maria Dolores de Freitas - - Gladson Almeida Santana - - Adelmo de Angelis - - Raquel Eiras de Oliveira Hayashi - - Raphael Pons Prado - - Flávio Brito de Sousa - - Gildo João Braga - - Alessandro Torres - - José Alves Feliciano Filho - - Aley Machado Me - - Solange Cantinho de Oliveira - - Sermenge Locação de Equipamentos Ltda - - Paulo Vianna Abdalla - - Jacqueline de Oliveira Silveira Votorantim - Me - - Franklin da Silva Roberto - - Carlos Alberto Cartagena - - Pedro Paulo Pereira - - Hilti do Brasil Comercial Ltda - - Siqueira Macarini Sociedade de Advogados - - Joildo Souza da Silva - - Torres, Falavigna e Vainer Sociedade de Advogados - - Abner Rocha Pinheiro da Silva - - Antonio Sergio de Oliveira - - Francisco Xavier da Silva Caldas - - Ruver Transp. Int. Ltda. - - Lorena Soares Santos Machado - - Garcia Monteiro & Cia Ltda. - - Giuliano Fabrício Gelain Locação de Máquinas - - ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/A - - Gilvam da Costa - - Hynove Coleta Ambiental Ltda - - Armando Dias de Souza - - SERASA S.A. - - Bruno Freire Sociedade de Advogados - - Lacerda Gama Sociedade de Advogados - - Pablo Henrique Rodrigues Rabello - - Petrofisa do Brasil Ltda - - Rafael Pedrozo - - Massa Falida de Salione Infraestrutura Ltda - - Defa Conexoes Ltda - - Brasil Solos Eireli - - Elisson Fontes Lima Brandão - - Replan Saneamento de Obras Ltda - - Diego Moraes de Sousa Silva - - Carlos Alberto Cartagena - - DKS - Com. e Ind.de Artefatos Met. 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S.A. - - José Aparecido da Costa - - Ronilda Silva de Matos - - Maria de Fatima Santana Lima - - Maria Aparecida de Paulafonseca - - Marcia Cristina Dias da Silva - - Ecotec Tecnologia e Construções Ltda - - Ednaldo Americo da Silva - - Teodoro Mendes Santos - - Manez & Simões Pessoa Advocacia e Assessoria - - José Oliveira Meira - - Concessionária Br-040 Sa - - Julio Cesar Martins - - NAS DO BRASIL LTDA. - - Edelson Gervasio da Silva - - Ecologia Nordeste Eirelli - - Isofibras Isol Term Acust Especiais Ltda - - Mineração Rio do Sal Ltda - - Aires Xavier Santos - - Kelly Cristina Fernandes - - O Município de Natal - - Fresar Tecnologia de Pavimentos Ltda - - Lom Eng. 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(“progescon”) - - Renata Galvanin Dominguez - - Vitorangelo Xisto Moreira - - Master Plate Pisos Ltda - Epp - - Renilda Carvalho de Albuquerque Meira - - Raimundo Nonato Soares Souza - - Edmiro Pereira Dias - - Mario Sergio Sarpa Correia - - Mario Sergio Sarpa Correia - - Reixax S.A. Automação e Controle - - Mario Sergio Sarpa Correia - - Abner Saint Vil - - Adilson de Jesus Silva - - Mardoche Leneus - - Lucas Sarmento Lemos - - Ets – Engenharia, Tecnologia e Serviços Ltda. - - Joaquim da Silva Malaquias - - Esmeralda de Oliveira Azevedo - - Jessica Mazolli Dias - - Jose Bispo dos Santos - - Frederico Mithio Horigome - - Esteio Engenharia e Fundações Ltda - - José Bispo dos Santos - - Abner Rocha Pinheiro da Silva - - Vinicius Eustaquio Ferreira de Arruda - - Anderson Batista dos Santos - - H. D. Car Locações e Transportes Ltda - - União Comercial Barão S.a. Locação e Empreendimentos - - Vinicius Eustaquio Ferreira de Arruda - - Fábio Martins da Silva - - CLAYTON B. MAIA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME - - Julio Paulino Gomes - - Sindicato dos Administradores No Estado de São Paulo - - Fernando Tadeu Finotelli e outros - Vista ao Ministério Público. - ADV: MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES (OAB 148712/SP), MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES (OAB 148712/SP), ATHANÁSIOS G. 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7. Processo 03015974520178240048
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2970511/SC (2025/0229040-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS ADVOGADO : RICARDO MATIELLO - SC040208 AGRAVADO : ROHDE NIELSEN DO BRASIL DRAGAGEM LTDA ADVOGADOS : GODOFREDO MENDES VIANNA - RJ073562 TARIK BERGALLO KALIL JACOB - RJ168029 FABIO MANUEL GUISO DA CUNHA - RJ179037 VERÔNICA ESTRELLA VICENTE HOLZMEISTER - RJ159338 MARINA LUZ GOVERNO - RJ235774 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
8. Processo 00782886620148190001
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2895037/RJ (2025/0108078-0) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO : LEONARDO SILVA DE MELO - RJ177165 AGRAVADO : FAROL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA AGRAVADO : FAROL APOIO MARITIMO LTDA ADVOGADOS : GODOFREDO MENDES VIANNA - RJ073562 CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO - RJ067677 JENIFFER ADELAIDE MARQUES PIRES - RJ154647 INTERESSADO : MUNICÍPIO DE ARACAJU Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).