Bruce Arruda Lins

Processos do Advogado

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2. Processo 00008739620245100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000873-96.2024.5.10.0020 RECLAMANTE: ERIK PEREIRA BRANDAO RECLAMADO: FORT WORK SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO DESTINATÁRIO:  ERIK PEREIRA BRANDAO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Intime-se o(a) exequente para ciência dos resultados das pesquisas realizadas pelo Juízo, bem como para requerer o que entender de direito. Prazo de 15 dias.  BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. LUCIANA RODRIGUES DA COSTA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ERIK PEREIRA BRANDAO
3. Processo 00002070720245100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000207-07.2024.5.10.0017 RECLAMANTE: PAMELA INOCENCIO FREITAS VIEIRA RECLAMADO: MOVIMENTO INTEGRADO DE SAUDE COMUNITARIA DO DISTRITO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc077de proferido nos autos. A reclamante impugnou os cálculos (ID.c89251c)  elaborados pela SECAL . A reclamada apresentou proposta de acordo (id.638bf4a). Manifesta-se a reclamante oferecendo contraproposta nos termos da petição (id.25a8b84). Intime-se a reclamada para se manifestar, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo legal façam os autos conclusos para deliberações. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MOVIMENTO INTEGRADO DE SAUDE COMUNITARIA DO DISTRITO FEDERAL
4. Processo 00002070720245100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000207-07.2024.5.10.0017 RECLAMANTE: PAMELA INOCENCIO FREITAS VIEIRA RECLAMADO: MOVIMENTO INTEGRADO DE SAUDE COMUNITARIA DO DISTRITO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc077de proferido nos autos. A reclamante impugnou os cálculos (ID.c89251c)  elaborados pela SECAL . A reclamada apresentou proposta de acordo (id.638bf4a). Manifesta-se a reclamante oferecendo contraproposta nos termos da petição (id.25a8b84). Intime-se a reclamada para se manifestar, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo legal façam os autos conclusos para deliberações. Publique-se. BRASILIA/DF, 08 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAMELA INOCENCIO FREITAS VIEIRA
5. Processo 00005504220245100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000550-42.2024.5.10.0101 RECLAMANTE: EMILY GARCIA SOUZA RECLAMADO: COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO POINT LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1bc23a3 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pela servidora JOJIANA MENDES NUNES PEDRECAL, em 07 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos os autos. Intime-se a parte reclamante para apresentar sua CTPS para anotações no prazo de 05 (cinco) dias. Caso o documento seja digital, deverá o patrono informar nos autos, excetuando-se retificação ou baixa de contrato de trabalho registrado originalmente em CTPS física, a qual deverá ser entregue diretamente na Secretaria da Vara. Apresentado o documento, intime-se a reclamada para proceder a anotação da CTPS obreira, conforme os termos da coisa julgada, bem como para proceder à regularização dos recolhimentos de depósitos de FGTS, liberando as correspondentes guias para saque, com a multa de 40%, bem como as guias para habilitação do seguro-desemprego, sob pena de conversão das obrigações de fazer em perdas e danos, pelo valor dos benefícios eventualmente frustrados, por ato não imputável à empregada. Considerando os termos da Recomendação SECOR TRT nº 4, de 07 de novembro de 2018, e a especificidade dos cálculos, deverá a parte reclamante apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de sobrestamento dos autos e início da contagem do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. A conta deve ser elaborada no sistema PJe-Calc Cidadão, devendo a parte juntar o PDF do cálculo no processo, além de exportá-lo para o PJe, em formato PJC, conforme tutorial do CSJT (https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Detalhes_do_processo_-_Aba_"Anexar_documentos"). Deverá ser utilizado como índice de atualização monetária o IPCA-E, acrescido de juros da TR/TRD (art. 39, caput da lei 8.177/91), na fase pré-judicial e, a partir da data do ajuizamento da ação, aplicar-se-á a taxa Selic (a qual já engloba juros e correção monetária, ficando vedada com a sua incidência a cumulação com outros índices), na esteira do entendimento do STF. Não deverá ser incluída na conta eventual contribuição previdenciária cota parte terceiros, tendo em vista que este Juízo não detém competência para a execução de tal encargo, à luz do disposto no art.114, VIII, c/c art. 195, I-a e II, c/c a ressalva do art. 240, todos da CF/1988. Outrossim, deverão ser incluídas na conta as custas processuais, caso tenha sido determinado em sentença. Publique-se. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO POINT LTDA
6. Processo 00005504220245100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000550-42.2024.5.10.0101 RECLAMANTE: EMILY GARCIA SOUZA RECLAMADO: COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO POINT LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1bc23a3 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pela servidora JOJIANA MENDES NUNES PEDRECAL, em 07 de julho de 2025.   DESPACHO   Vistos os autos. Intime-se a parte reclamante para apresentar sua CTPS para anotações no prazo de 05 (cinco) dias. Caso o documento seja digital, deverá o patrono informar nos autos, excetuando-se retificação ou baixa de contrato de trabalho registrado originalmente em CTPS física, a qual deverá ser entregue diretamente na Secretaria da Vara. Apresentado o documento, intime-se a reclamada para proceder a anotação da CTPS obreira, conforme os termos da coisa julgada, bem como para proceder à regularização dos recolhimentos de depósitos de FGTS, liberando as correspondentes guias para saque, com a multa de 40%, bem como as guias para habilitação do seguro-desemprego, sob pena de conversão das obrigações de fazer em perdas e danos, pelo valor dos benefícios eventualmente frustrados, por ato não imputável à empregada. Considerando os termos da Recomendação SECOR TRT nº 4, de 07 de novembro de 2018, e a especificidade dos cálculos, deverá a parte reclamante apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de sobrestamento dos autos e início da contagem do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. A conta deve ser elaborada no sistema PJe-Calc Cidadão, devendo a parte juntar o PDF do cálculo no processo, além de exportá-lo para o PJe, em formato PJC, conforme tutorial do CSJT (https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Detalhes_do_processo_-_Aba_"Anexar_documentos"). Deverá ser utilizado como índice de atualização monetária o IPCA-E, acrescido de juros da TR/TRD (art. 39, caput da lei 8.177/91), na fase pré-judicial e, a partir da data do ajuizamento da ação, aplicar-se-á a taxa Selic (a qual já engloba juros e correção monetária, ficando vedada com a sua incidência a cumulação com outros índices), na esteira do entendimento do STF. Não deverá ser incluída na conta eventual contribuição previdenciária cota parte terceiros, tendo em vista que este Juízo não detém competência para a execução de tal encargo, à luz do disposto no art.114, VIII, c/c art. 195, I-a e II, c/c a ressalva do art. 240, todos da CF/1988. Outrossim, deverão ser incluídas na conta as custas processuais, caso tenha sido determinado em sentença. Publique-se. BRASILIA/DF, 07 de julho de 2025. ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMILY GARCIA SOUZA
7. Processo 00018206220245100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001820-62.2024.5.10.0017 RECLAMANTE: THAYS CRISTINA DOS SANTOS GONCALVES RECLAMADO: FLORADA UNIVERSO DO CAFE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5d2abfa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Após comprovada a movimentação do alvará arquivem-se os autos. Publique-se. ANGELICA GOMES REZENDE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FLORADA UNIVERSO DO CAFE LTDA
8. Processo 00018206220245100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001820-62.2024.5.10.0017 RECLAMANTE: THAYS CRISTINA DOS SANTOS GONCALVES RECLAMADO: FLORADA UNIVERSO DO CAFE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5d2abfa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Após comprovada a movimentação do alvará arquivem-se os autos. Publique-se. ANGELICA GOMES REZENDE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THAYS CRISTINA DOS SANTOS GONCALVES