Eduarda Barreira Vilanova

Processos do Advogado

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2. Processo 07209587020238070007
   Tribunal: STJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl no AgInt no AREsp 2782907/DF (2024/0411166-2) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA ADVOGADOS : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO - CE023495 FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS - DF048091 ALEXANDER YURI ALVES LOPES - RN013342 EMBARGADO : LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO : EDUARDA BARREIRA VILANOVA - DF074154 INTERESSADO : INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
3. Processo 07083852720248070019
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0708385-27.2024.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BEATRIZ BARREIRA VILANOVA REU: BANCO C6 S.A. DESPACHO Ciente do retorno dos autos. Considerando o teor do julgamento do recurso, intimem-se as partes para ciência, no prazo de 2 dias. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se com as cautelas de praxe. Recanto das Emas/DF, 16 de julho de 2025, 19:20:00. THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
4. Processo 07277630520248070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0727763-05.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KELLY NAIANE LEITE PONTES REU: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO SENTENÇA KELLY NAIANE LEITE PONTES promoveu ação pelo procedimento comum em desfavor de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, em que, após o saneamento, a parte autora postulou a desistência do feito, nos termos da petição de ID 231780229. A parte ré anuiu com o pedido de desistência da autora ao ID 238639912. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pela parte autora e, de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pela parte autora, nos termos do art. 90 do NCPC, entretanto, face o deferimento da gratuidade de justiça, suspendo a exigibilidade dos valores fixados enquanto perdurar a situação de hipossuficiência econômica da parte sucumbente, nos termos do art. 98,CPC/2015. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta sentença. RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
5. Processo 07196828820248070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0719682-88.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA AGRAVADO: LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO Na petição de ID 73414978, a advogada Eduarda Barreira Vilanova, OAB/DF 74.154, comunica a renúncia ao mandato outorgado pelo agravado LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA, consoante termo de renúncia assinado por este. Proceda a Secretaria à exclusão da atual causídica do recorrido dos cadastros do presente feito. Frise-se que, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a renúncia ao mandato regularmente comunicada pelo patrono ao seu constituinte, na forma do art. 112 do CPC, dispensa a determinação judicial para intimação da parte objetivando a regularização da representação processual nos autos, sendo seu ônus a constituição de novo advogado (AgInt no AREsp n. 1.935.018/RJ, relator Ministro Herman Benjamin, DJe de 24/1/2024). Ademais, a renúncia ao mandato, devidamente notificada ao mandante, resultará em prosseguimento do processo e de eventuais prazos processuais, independentemente de intimação, se novo procurador não for constituído (AgInt no AREsp n. 2.435.279/RS, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, DJe de 18/4/2024). Ressalte-se que, nos termos do artigo 112, §1º, do CPC: “Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo”. Aguarde-se o transcurso do prazo para contrarrazões ao agravo em recurso especial. Após, retornem os autos conclusos. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007
6. Processo 07209587020238070007
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2782907/DF (2024/0411166-2) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA ADVOGADOS : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO - CE023495 FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS - DF048091 ALEXANDER YURI ALVES LOPES - RN013342 AGRAVADO : LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO : EDUARDA BARREIRA VILANOVA - DF074154 INTERESSADO : INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/06/2025 a 30/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
7. Processo 07099427920248070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709942-79.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO PAULO FERREIRA DA CRUZ REQUERIDO: BANCO PAN S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O processo já está saneado e o réu não atendeu ao comando retro. Anote-se conclusão para sentença. Datada e assinada eletronicamente. 2
8. Processo 11128993520234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 5ª Vara Federal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1112899-35.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WESLEY PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDA BARREIRA VILANOVA - DF74154 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GIZA HELENA COELHO - SP166349 Destinatários: WESLEY PEREIRA EDUARDA BARREIRA VILANOVA - (OAB: DF74154) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível Adjunto à 5ª Vara Federal da SJDF