Benicio De Paula Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07025273820258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Número do processo: 0702527-38.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: A. R. D. O. AGRAVADO: W. O. D. A. D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto por A. R. de O. contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, nos autos da ação de guarda unilateral c/c regulamentação de visitas, processo n. 0708695-72.2024.8.07.0006 declinou da competência para uma das varas de família da Comarca de Goiânia-GO. Na petição juntada no ID 72347503, o agravante requer a desistência do presente recurso. Dispõe o artigo 998 do CPC que “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”. Trata-se, pois, de direito disponível. Isto posto, com base no art. 998 e art. 932, III, ambos do CPC, homologo o pedido de desistência para que produza os efeitos legais, e nego seguimento ao presente recurso. Comunique-se ao d. juízo de origem. Publique-se e intimem-se. Arquivem-se. Brasília, 2 de julho de 2025. Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
3. Processo 00008705720258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000870-57.2025.8.26.0038 (processo principal 1006331-61.2023.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Patrícia de Queiroz e outro - Ciência ao(à) procurador(a) sobre a habilitação realizada nos autos. - ADV: BENICIO DE PAULA SILVA (OAB 74290/DF), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
4. Processo 07071503020258070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0707150-30.2025.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: J. M. S. EXECUTADO: W. O. D. A. SENTENÇA Homologo o acordo de ID 239992404 e 240133577 para que surta seus jurídicos efeitos. Aguarde-se até 7/10/2025, mantendo-se o processo suspenso. Intimem-se. Sobradinho - DF, 23 de junho de 2025. Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
5. Processo 07309235020248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, AE 1, 1º ANDAR, SALA 243, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Número do processo: 0730923-50.2024.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF EXECUTADO: JANICLEIDE SOARES DA SILVA CERTIDÃO Em cumprimento à decisão id 238560504 anexo os resultados das consultas ao SisBajud e INFOJUD, bem como apresento o resultado da consulta ao RENAJUD: Certifico que: 1. Foram inseridas ordens no SisBajud de transferência dos valores bloqueados para conta judicial, em observância ao item 2 do referido provimento judicial; 2. Expeço intimação ao executado para os fins do art. 917, inciso II e §1º (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros), conforme item 2.1 da mencionada decisão; 3. Considerando-se os resultados das consultas ao RENAJUD e ao INFOJUD, expeço intimação ao exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o bem em que pretende a constrição e para requerer o que entender de direito, nos termos dos itens 3.1 e 3.2 da referida decisão, respectivamente. GUILHERME BRENTANO Servidor Geral *Datado e assinado eletronicamente
6. Processo 07071503020258070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Nesta data, fica a parte EXECUTADA intimada a se manifestar acerca da petição/contraproposta de ID 239992404Prazo de cinco dias.(Portaria 02, de 27/01/2020, deste Juízo).
7. Processo 07086957220248070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0708695-72.2024.8.07.0006 Classe judicial: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: A. R. D. O. REQUERIDO: W. O. D. A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com força de mandado de intimação Acolho em parte cota ministerial de ID 239888753. Adoto a medida excepcional de repetir a intimação em virtude da alta litigiosidade existente entre as partes, com prejuízo à parte incapaz. Assim, intime-se novamente o réu, por intermédio de seu advogado, acerca do pedido de desistência da autora. Prazo de cinco dias. O réu também deverá ser intimado pessoalmente, por WhatsApp (ID 206854980). Para tanto, confiro a esta decisão força de mandado de intimação. Encaminhe-se cópia. Sem prejuízo, a parte autora deverá informar acerca do tramitação do recurso de agravo de instrumento que impugnou a decisão que declarara a incompetência do Juízo. Após, renove-se vista ao Ministério Público. Sobradinho - DF, Quarta-feira, 18 de Junho de 2025. Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
8. Processo 07071503020258070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Decisão de ID 236411885: (...), intime-se o devedor, por seu(s) advogado(s), para pagar a quantia reclamada no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e acréscimo da dívida do importe de 10% de multa e de igual valor, a título de honorários, dessa nova fase de cumprimento de sentença. Dê-se ciência ao devedor de que poderá, querendo, impugnar o cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, o qual será contado automaticamente após o transcurso do prazo para pagamento voluntário.