Fernanda De Melo Oliveira Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 52665161520218090116
   Tribunal: TJGO | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PADRE BERNARDO1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Rua 06, Área Especial 1, Setor Oeste, Padre Bernardo/GO, CEP: 73.700-000.Whatsapp: (61) 3633-1118. E-mail: comarcapadrebernardo@tjgo.jus.brPROCESSO:5266516-15.2021.8.09.0116CLASSE:PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68PROMOVENTE: Jurani Souza Dos SantosPROMOVIDO(A):Ruth Souza FigueredoNos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CGJ/TJGO, este ato judicial servirá como mandado citatório, intimatório, ofício, alvará, carta precatória ou busca e apreensão.  SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ajuizou a presente Ação de Alimentos e aplicação de medidas de proteção em benefício de JURANI SOUZA DOS SANTOS e em face de RUTH SOUZA FIGUEREDO, THAÍS SOUZA FIGUEREDO DE MELO, RAQUEL SOUZA FIGUEREDO MOREIRA, MARCOS SOUZA FIGUEREDO, WELITON SOUZA FIGUEREDO, WESLEI SOUZA FIGUEREDO e GUILHERME SOUZA FIGUEREDO.Na mov. 168 e 172, informou-se o falecimento da autora.Parecer ministerial pela extinção do feito (mov. 174).É breve o relatório. DECIDO.Dos elementos dos autos, nota-se que a autora faleceu no curso da ação, conforme Certidão de Óbito acostada à mov. 174.Dito isso, tenho que restou configurada a perda superveniente do objeto, ante a ausência de interesse processual, e a extinção do feito é medida que se impõe.Em razão de todo o exposto, nos termos do art. 485, inciso IX do CPC, JULGO EXTINTO o presente feito, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.Revogo as disposições liminares de mov. 04.Sem custas e honorários advocatícios.Padre Bernardo/GO, data e horário da assinatura eletrônica.  LORENA PRUDENTE MENDESJuíza de Direito Respondente (Decreto Judiciário n° 569/2024)A4
3. Processo 00008748120245100020
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000874-81.2024.5.10.0020 RECLAMANTE: ADRIANO CASTRO DE ARAUJO RECLAMADO: AGIL SERVICOS CONDOMINIAIS E CORPORATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203, do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Intime-se AGIL SERVICOS CONDOMINIAIS E CORPORATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA para, caso queira, no prazo de 8 dias, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte contrária. BRASILIA/DF, 23 de julho de 2025. RUBEN DE JESUS REIS SILVA, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - AGIL SERVICOS CONDOMINIAIS E CORPORATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA
4. Processo 50303509420238090116
   Tribunal: TJGO | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Padre Bernardo Gabinete da 2ª Vara - Criminal, Tribunal do Júri, Execução Penal, Fazendas Públicas e Juizado Especial Criminal   Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como Mandado Citatório/Intimatório e Ofício. Processo n.º: 5030350-94.2023.8.09.0116 D E C I S Ã O Vistos etc.Deflui-se dos autos que após a prolação da decisão de pronúncia (movimentação n.º 105), a defesa do pronunciado José Simões Farias, irresignada com o provimento jurisdicional, interpôs recurso em sentido estrito (movimentação n.º 108).Após, vieram-me os autos conclusos.É o relato. Decido.É cediço que para admissibilidade do recurso, imprescindível se faz o preenchimento dos pressupostos legais, também denominados de condições ou requisitos de prelibação, de ordem objetiva (previsão legal; forma prescrita em lei; tempestividade e adequação) e subjetiva (interesse e legitimidade).No caso em apreço, verifica-se que o recurso interposto preenche todos os requisitos exigidos, tanto de ordem objetiva quanto subjetiva.Sendo assim, RECEBO o recurso em sentido estrito interposto pelo pronunciado José Simões Farias na movimentação n.º 108 (art. 581, inciso IV, do Código de Processo Penal).Intime-se a defesa para no prazo legal apresentar as razões recursais. Após, abra-se vista ao Parquet para, no prazo legal, apresentar as devidas contrarrazões.Feito isso e considerando o disposto no art. 589 do Código de Processo Penal, volvam-me os autos conclusos. Cumpra-se.Padre Bernardo/GO, datado e assinado eletronicamente. Eduardo Alvares de OliveiraJuiz de Direito (Decreto Judiciário n.º 409/2024)6
5. Processo 58194646620248090116
   Tribunal: TJGO | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
6. Processo 00104540620235180261
   Tribunal: TRT18 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS ATSum 0010454-06.2023.5.18.0261 AUTOR: LUIS FELIPE CAVALCANTE DE LIMA POLICENA RÉU: MICAEL FERREIRA DOS SANTOS ARAUJO PAIVA 02092500112 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68ce36d proferido nos autos. DESPACHO   Intime-se o reclamante para ciência da petição do reclamado de ID 2126f13. Após, aguarde-se o integral cumprimento do acordo.   ALOG AGUAS LINDAS DE GOIAS/GO, 16 de julho de 2025. RANULIO MENDES MOREIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUIS FELIPE CAVALCANTE DE LIMA POLICENA
7. Processo 00004902020255180131
   Tribunal: TRT18 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA ATOrd 0000490-20.2025.5.18.0131 AUTOR: GABRIEL RIBEIRO GOMES RÉU: REAL AUTO ELETRICA, PECAS E ACESSORIOS LTDA   INTIMAÇÃO   Vista às partes do laudo pericial juntado aos autos. Prazo comum de 05 dias.     LUZIANIA/GO, 15 de julho de 2025. ANDERSON SOARES SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL RIBEIRO GOMES
8. Processo 00004902020255180131
   Tribunal: TRT18 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA ATOrd 0000490-20.2025.5.18.0131 AUTOR: GABRIEL RIBEIRO GOMES RÉU: REAL AUTO ELETRICA, PECAS E ACESSORIOS LTDA   INTIMAÇÃO   Vista às partes do laudo pericial juntado aos autos. Prazo comum de 05 dias.     LUZIANIA/GO, 15 de julho de 2025. ANDERSON SOARES SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - REAL AUTO ELETRICA, PECAS E ACESSORIOS LTDA