Maria Eduarda Braz Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 00203724820205040772
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO ATOrd 0020372-48.2020.5.04.0772 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PRIVADO DOS VALES DO RS - SINTEP VALES RECLAMADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID edbaa69 proferida nos autos. Vistos. Homologo o acordo apresentado pela reclamada no id bba41e1, com a concordância da parte autora no id 7eff44a, no tocante aos créditos da parte autora, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos.  As parcelas serão atualizadas, conforme critérios já definidos nos termos do despacho de id ab0ea91. Em caso de descumprimento, será imposta ao executado de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas, nos termos do art. 916 do CPC, §5º. Fica dispensada a intimação da União nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47, de 2023 e da Recomendação nº 03, de 17/08/2023, da Corregedoria Regional do TRT da 4ª Região. Defiro o pagamento do débito remanescente (custas), em valores devidamente atualizados, em até 30 dias após o pagamento da última parcela do acordo. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias após a data estabelecida para pagamento da última parcela do acordo, com a comprovação do pagamento do débito remanescente, e não havendo manifestação da parte autora, presumir-se-á cumprido. Cumprido, proceda-se à revisão para fins de extinção da execução e arquivamento do feito. Descumprido, atualize-se a conta com a aplicação da cláusula penal e prossiga-se com a execução. Intimem-se. LAJEADO/RS, 04 de julho de 2025. RODRIGO MACHADO JAHN Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PRIVADO DOS VALES DO RS - SINTEP VALES
3. Processo 00233399820205040341
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA ATOrd 0023339-98.2020.5.04.0341 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PRIVADO DOS VALES DO RS - SINTEP VALES RECLAMADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE NOTIFICAÇÃO Destinatário: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PRIVADO DOS VALES DO RS - SINTEP VALES Endereço desconhecido    Fica V. Sa. notificado para que se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Contador do Juízo, no prazo comum de 08 dias, com caráter preclusivo, nos termos do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT, advertindo-se que eventual impugnação deve ser fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, bem como resumo total dos valores que entenda devidos, sob pena de serem reputados corretos os cálculos apresentados. ESTANCIA VELHA/RS, 03 de julho de 2025. CLAUDIA MONTEIRO MARINO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PRIVADO DOS VALES DO RS - SINTEP VALES
4. Processo 00233399820205040341
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA ATOrd 0023339-98.2020.5.04.0341 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PRIVADO DOS VALES DO RS - SINTEP VALES RECLAMADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE NOTIFICAÇÃO Destinatário: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE Endereço desconhecido    Fica V. Sa. notificado para que se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Contador do Juízo, no prazo comum de 08 dias, com caráter preclusivo, nos termos do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT, advertindo-se que eventual impugnação deve ser fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, bem como resumo total dos valores que entenda devidos, sob pena de serem reputados corretos os cálculos apresentados. ESTANCIA VELHA/RS, 03 de julho de 2025. CLAUDIA MONTEIRO MARINO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
5. Processo 00204092120205040305
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATOrd 0020409-21.2020.5.04.0305 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PRIVADO DOS VALES DO RS - SINTEP VALES RECLAMADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE DESTINATÁRIO:  CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE   NOTIFICAÇÃO Pela presente, fica o destinatário notificado dos cálculos apresentados, podendo se manifestar, no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão. Fica ciente, ainda, que eventual impugnação deve ser fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância e acompanhada do resumo total dos valores que entenda devidos, sob pena de reputar corretos os cálculos apresentados. NOVO HAMBURGO/RS, 03 de julho de 2025. JULIA SEOLINO MACHADO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
6. Processo 00204092120205040305
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATOrd 0020409-21.2020.5.04.0305 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PRIVADO DOS VALES DO RS - SINTEP VALES RECLAMADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE DESTINATÁRIO:  SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PRIVADO DOS VALES DO RS - SINTEP VALES   NOTIFICAÇÃO Pela presente, fica o destinatário notificado dos cálculos apresentados, podendo se manifestar, no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão. Fica ciente, ainda, que eventual impugnação deve ser fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância e acompanhada do resumo total dos valores que entenda devidos, sob pena de reputar corretos os cálculos apresentados. NOVO HAMBURGO/RS, 03 de julho de 2025. JULIA SEOLINO MACHADO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PRIVADO DOS VALES DO RS - SINTEP VALES
7. Processo 00201002220235040781
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA ATSum 0020100-22.2023.5.04.0781 RECLAMANTE: IVANETE BENKE RECLAMADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 596a39f proferido nos autos. Vistos em Secretaria. Diante do despacho de ID bdf0fcc, verifico que consta por equívoco que o vencimento das seis parcelas será sempre até o dia 10 de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente, a iniciar em JUNHO do corrente ano. Portanto, tratando-se de erro material, os quais podem ser corrigidos de ofício (art. 833, da CLT), o vencimento das seis parcelas será sempre no dia 14 de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente. Intimem-se. rgvs ESTRELA/RS, 02 de julho de 2025. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IVANETE BENKE
8. Processo 00201002220235040781
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA ATSum 0020100-22.2023.5.04.0781 RECLAMANTE: IVANETE BENKE RECLAMADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 596a39f proferido nos autos. Vistos em Secretaria. Diante do despacho de ID bdf0fcc, verifico que consta por equívoco que o vencimento das seis parcelas será sempre até o dia 10 de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente, a iniciar em JUNHO do corrente ano. Portanto, tratando-se de erro material, os quais podem ser corrigidos de ofício (art. 833, da CLT), o vencimento das seis parcelas será sempre no dia 14 de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente. Intimem-se. rgvs ESTRELA/RS, 02 de julho de 2025. ROGERIO DONIZETE FERNANDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE