Marina Araque Correia Mansur

Processos do Advogado

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2. Processo 10451718020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045171-80.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Henrique Almeida Caixeta Nascentes e outro - Manifeste-se a parte exequente sobre fls. 180/1484 e 1485/1507. À parte executada, preste informações sobre o número dos embargos à execução e local da distribuição, eis que não consta distribuição por dependência à presente execução. Regularize ainda, sua representação processual, sob pena de revelia. Expeça-se nova carta para citação da coexecutada Anna Paula. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), MARINA ARAQUE CORREIA MANSUR (OAB 74849/DF)
3. Processo 07105533220198070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710553-32.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI REPRESENTANTE LEGAL: L.COELHO E J. MORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS. EXECUTADO: MARIA CRISTINA LOYOLA DOS SANTOS, GIOVANNI GUEVARA RAMON LIMA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença relativo a honorários advocatícios fixados em razão da sucumbência recíproca na ação principal. Na petição de Id. 238096717, os executados suscitaram questão de ordem alegando a ocorrência de erro na base de cálculo dos honorários e que o débito exequendo foi quitado quando do bloqueio de valores efetivado via SISBAJUD (ID 69750529). O exequente sustenta a preclusão da matéria (Id. 240926806). É o relato do necessário. Decido. O acórdão transitado em julgado em 09.04.2018 (Id. 14824272), posteriormente confirmado pelo acórdão proferido no agravo de instrumento n.º 0701240-16.2019.8.07.9000 (Id. 62256236), definiu a base de cálculo dos honorários advocatícios. A ação rescisória n.º 0705395-62.2020.8.07.0000 não desconstituiu o julgado. Nos termos do artigo 508 do CPC, a matéria está preclusa, sendo vedada sua rediscussão no presente cumprimento de sentença, sob pena de violação à coisa julgada (artigo 487, inciso I, do CPC). Ante o exposto, REJEITO a questão de ordem e a pretensão dos executados de rediscutir a base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais anteriormente fixados. Em cumprimento ao determinado nos Ids. 77350693 e 238984886, os autos foram remetidos à Contadoria Judicial, que apresentou planilha de atualização do débito no Id. 240741505. A certidão de Id. 240982938 concedeu prazo de 15 (quinze) dias para as partes se manifestarem sobre referidos cálculos. Verifico, todavia, que ocorreu equívoco quando da criação de expediente para intimação das partes, uma vez que constou prazo de apenas 05 (cinco) dias, conforme aba de expedientes relativos ao processo: Até a presente data somente os executados se manifestaram acerca dos referidos cálculos (Id. 242153777), pendendo manifestação do exequente. Considerando que ainda não transcorreu o prazo de 15 (quinze) dias fixado na certidão de Id. 240982938, aguarde-se em Secretaria até 00:00 do dia 23.07.2025 eventual manifestação do exequente sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. *Assinatura e data conforme certificado digital*
4. Processo 07160164520258070000
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES. CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0716016-45.2025.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MANOEL LUCIO NUNES EMBARGADO: LUCILENE DA COSTA RODRIGUES MARQUES RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DESPACHO ======================= Intime-se a parte embargada para, caso queira, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, retornem os autos conclusos. Brasília/DF, 14 de julho de 2025. Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator
5. Processo 07250914220248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725091-42.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. REU: HERMANIC RITA CARNEIRO LIMA CERTIDÃO Certifico que a parte autora juntou, tempestivamente, réplica (ID 242328206). Nos termos da Portaria nº 01 deste Juízo, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que desejam produzir em futura e eventual dilação probatória, justificando o interesse e a pertinência da prova. Após, havendo ou não manifestação das partes, anote-se conclusão para decisão. *documento datado e assinado eletronicamente.
6. Processo 00328279320138070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Acolhendo a manifestação ministerial de ID 242203571, DEFIRO em parte o pedido de ID 242089569.
7. Processo 07345547120258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Notifique-se o acusado para oferecer resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55,“caput”, da Lei n. 11.343/06.
8. Processo 07538226620258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0753822-66.2025.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO SAUD LIMEIRA FILHO REU: OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA., 57.177.179 JULIA CAMYLE SILVA MARTINS, PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A REPRESENTANTE LEGAL: JULIA CAMYLE SILVA MARTINS DESPACHO Dê-se ciência à parte autora da petição de ID 241970983. Aguarde-se a audiência. Assinado e datado digitalmente.