Farley Rodrigues Pinto Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 00003831820128220018
   Tribunal: TJRO | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, cacsantaluzia@tjro.jus.br, Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 0000383-18.2012.8.22.0018 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA e outros Advogado do(a) REQUERENTE: ESTHER TEIXEIRA DE FARIA COUTINHO - RO12464 REQUERIDO: MARILETE DELARMELINA e outros (8) Advogados do(a) REQUERIDO: DENISE SOARES VARGAS - DF16058, FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE - DF74927 Advogado do(a) REQUERIDO: KELLEN CRISTINA SAO JOSE - RO0002553A Advogado do(a) REQUERIDO: FABIANA MODESTO DE ARAUJO - RO0003122A Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO JANARY BARROS DA CUNHA - RO3678 Advogados do(a) REQUERIDO: DEOLAMARA LUCINDO BONFA - RO1561, RODRIGO TOTINO - RO6338 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO Certifico que foi designada a AUDIÊNCIA deste processo a qual será realizada NUCOMED – Núcleo de Conciliação e Mediação (CEJUSC), via whatsapp ou Hangouts Meet, devendo o participante buscar orientação, assim que receber a intimação, nos contatos de telefone número (69) 3309-8590 ou 3309-8591, sobre como acessar os aplicativos mencionados de seu celular ou no computador. Data: 01/09/2025 Hora: 08:30 - horário de Rondônia Ficam as partes devidamente intimadas.
3. Processo 08029730720208140040
   Tribunal: TJPA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
4. Processo 81228547020228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8122854-70.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: SIMONE UDERMAN Advogado(s): DENISE SOARES VARGAS (OAB:DF16058), VALERIA DE ALCANTARA RABELO (OAB:DF45188), BRUNO DE QUEIROZ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB:DF47225), FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE (OAB:DF74927) REQUERIDO: SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros (2) Advogado(s):     DESPACHO Intime-se a parte Autora para ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao ID 442405418.   Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.   Salvador, data da assinatura eletrônica.   CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito
5. Processo 02466084420253000000
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CC 214606/BA (2025/0246608-0) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ALAGOINHAS - SJ/BA SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS - BA INTERESSADO : JURANDYR CARVALHO DE SANTANA ADVOGADO : THAMIRES CARVALHO DE ARAUJO - BA074927 INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INTERESSADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A INTERESSADO : BANCO MÁXIMA S/A INTERESSADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERESSADO : BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 INTERESSADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.
6. Processo 08121771220198140040
   Tribunal: TJPA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 7 de julho de 2025 Processo Nº: 0812177-12.2019.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: DEBORA DA SILVA ALVES Requerido: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA e outros Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte requerida INTIMADA para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo autor . Prazo da Lei. Parauapebas/PA, 7 de julho de 2025. VALERIA BENJAMIN DIAS DA PAZ Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
7. Processo 08121563620198140040
   Tribunal: TJPA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 7 de julho de 2025 Processo Nº: 0812156-36.2019.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ANDRESSA DA SILVA MAGALHAES Requerido: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA e outros Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte requerida INTIMADA para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo autor . Prazo da Lei. Parauapebas/PA, 7 de julho de 2025. VALERIA BENJAMIN DIAS DA PAZ Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
8. Processo 00326348520238030001
   Tribunal: TJAP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Citação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Processo: 0032634-85.2023.8.03.0001 Classe processual: MONITÓRIA (40) AUTOR: HELIO BRAZ GOMES REU: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificar com objetividade, a necessidade de produção de outras provas e/ou apresentar manifestação sobre a possibilidade do julgamento antecipado do mérito. Macapá/AP, 2 de julho de 2025. ROSALIA BODNAR Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá