Felipe Fernandes Basto

Processos do Advogado

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2. Processo 20258869320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2025886-93.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda e outros - Embargdo: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Magistrado(a) Souza Lopes - Rejeitaram os embargos. V. U. - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CPC PRETENSÃO DE REDISCUTIR O QUE JÁ FOI DECIDIDO CARÁTER INFRINGENTE INADMISSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francisco Gracindo de Araujo Miranda (OAB: 153027/RJ) - Felipe Fernandes Basto (OAB: 75061/DF) - Heber Leal Marinho Wedemann (OAB: 169770/RJ) - 3º Andar
3. Processo 10013734720238260615
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001373-47.2023.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Flor de Lis Transportes Ltda - Jn Auto Posto Tanabi Ltda - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS CF - Vistos. 1. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, observando-se o Comunicado CG nº 1.181/2017 e o Provimento CG nº 1/2020. Int. - ADV: CINTIA HELENA KATTWINKEL (OAB 388625/SP), FELIPE FERNANDES BASTO (OAB 75061/DF), ALANA FERREIRA DE AZEVEDO CAMPOLI (OAB 394666/SP), ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA (OAB 526080/SP)
4. Processo 00099860220258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0009986-02.2025.8.19.0000 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0009986-02.2025.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00546808 RECTE: DEBORAH GUIMARÃES MARTINS ADVOGADO: FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO OAB/DF-075061 ADVOGADO: ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA OAB/RJ-166494 ADVOGADO: GEORGIA LEÃO VIRZI OAB/RJ-248505 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA OAB/RJ-126682 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024
5. Processo 21932907220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2193290-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: D2 Empreendimentos Imobiliários 012 SPE Ltda. - Agravado: Genesis Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado - Interessado: Movent Automotive Indústria e Comércio de Autopeças Ltda - Interessado: Helio Okamoto - Interessada: Fátima Domingues Okamoto - Interessado: Manufacturing Ventures Participações Ltda. - Interessado: City Participações Ltda. - Interessado: City Parque VI Empreendimento Imobiliário Ltda. - Interessado: Nai1 – Logística, Armazenagem e Distribuição Ltda. - Interessado: Nai2 Spe - Construção Civil e Incorporação Ltda - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra as r. decisões de fls. 2247/2249 e 2287 da execução nº 1024112-70.2024.8.26.0100, que rejeitou a impugnação à penhora apresentada pela parte executada, homologou os laudos de avaliação e determinou que se aguardasse a preclusão da decisão para o prosseguimento da execução, com a designação de hastas públicas. Inconformada, a empresa D2 Empreendimentos Imobiliários 012 SPE Ltda. interpôs o agravo de instrumento. Alegou a ausência de intimação das r. decisões agravadas e a impenhorabilidade de bem de terceiro. Pleiteou a concessão de efeito suspensivo para suspender a alienação em hasta pública do imóvel de matrícula nº 25866 do CRI de Diadema/SP. Considerando a possibilidade de danos de incerta ou difícil reparação, por cautela, defiro o efeito para suspender a expropriação do bem objeto do recurso, ficando mantida a penhora até a apreciação da questão pela Turma Julgadora. Intime-se a parte agravada para resposta, facultando-lhe a juntada da documentação que entender necessária ao julgamento do recurso. O recurso foi distribuído por prevenção ao agravo de instrumento nº 2124925-63.2025.8.26.0000. São Paulo, . ISRAEL GÓES DOS ANJOS RELATOR - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Advs: Alvaro Adelino Marques Bayeux (OAB: 328837/SP) - Antonio Pedro Marques Garcia de Souza (OAB: 166494/RJ) - Felipe Fernandes Basto (OAB: 75061/DF) - Miguel Wehrs Fleichman (OAB: 171469/RJ) - Amilcar Burlamaqui de Carvalho Vianna (OAB: 237481/RJ) - Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP) - Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP) - 3º Andar
6. Processo 00339753420258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de embargos de declaração opostos pelos exequentes, advogados da parte vencedora na demanda originária, com o objetivo de esclarecer omissão quanto à exigência de adiantamento de custas processuais para o prosseguimento do cumprimento de sentença relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais. Assiste razão aos embargantes. Com efeito, o artigo 82, §1º, do Código de Processo Civil dispõe expressamente que: Salvo as disposições concernentes à assistência judiciária gratuita, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o valor. §1º: Incumbe ao autor adiantar as despesas relativas ao ato que requerer no processo . Contudo, em ações de cobrança e execuções de honorários advocatícios, é entendimento consolidado, inclusive no âmbito deste Juízo, que o advogado pode promover a execução independentemente do prévio recolhimento de custas iniciais, hipótese em que os valores devidos a título de custas processuais serão recolhidos ao final, nos termos do art. 82, §2º do CPC. Dessa forma, afasto a exigência de adiantamento de custas processuais para o início da execução. Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, para reconhecer a omissão e, suprindo-a, dispenso o adiantamento de custas processuais, permitindo o prosseguimento do cumprimento provisório de sentença. Intime-se a parte executada para cumprimento, nos termos do art. 520 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários de 10% (dez por cento), conforme §1º do referido dispositivo.
7. Processo 50007009020128272733
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2220957/TO (2025/0240357-4) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : SEBASTIAO JOSE DE CARVALHO ADVOGADO : ELIAS GOMES DE OLIVEIRA NETO - GO007411 RECORRIDO : BUNGE ALIMENTOS S/A ADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES - SP027568 ANDRÉIA REGINA VIOLA - SP163205 CLAUS NOGUEIRA ARAGÃO - DF013173 FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA - SP206727 LUIS ROBERTO SIGAUD CORDEIRO GUERRA - RJ154047 LISA BORGES ALVES - SP290474 FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO - DF075061 RODRIGO CORRÊA REBELLO DE OLIVEIRA - DF076982 MATHEUS BARROS DE ARRUDA FONSECA - DF077363 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.
8. Processo 51805092520238217000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2912698/RS (2025/0128289-2) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : ASSOCIACAO PARQUE SUICO ADVOGADO : CARLOS PAIVA GOLGO - RS066149 AGRAVADO : DAVENIR CORREA DOS SANTOS ADVOGADO : ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO - RS075061 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : THIAGO JOSUE BEN AGRAVADO : MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA ADVOGADOS : MONIA BETINA MOSCHEM - RS060906 LUCAS NADER DE SOUZA - RS102313 AGRAVADO : COTIZA S/A INCORPORACOES IMOBILIARIAS ADVOGADO : JOÃO GUILHERME DALMAS - RS098884 AGRAVADO : UNIÃO AGRAVADO : DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.