Barbara De Souza Matos

Processos do Advogado

1. Processo 01010903520245010203
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 6f7c8df. Intimado(s) / Citado(s) - W.L.C.E.T.L.
2. Processo 01010903520245010203
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 6e9fff3. Intimado(s) / Citado(s) - L.C.S.
3. Processo 07144973220258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diante disso, observado o disposto no art. 357, §1° do CPC, venham os autos conclusos para sentença, considerando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica. I.
4. Processo 00000682120255100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumPrSe 0000068-21.2025.5.10.0017 REQUERENTE: FAZENDINHA AZUL INTEGRACAO LTDA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 841c47e proferida nos autos. A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), por meio do Procurador da Fazenda Nacional, informa que: Está ciente da decisão liminar proferida e nada tem a opor, conforme nota justificativa arquivada internamente. Requer apenas o regular prosseguimento do feito. Esclarece, quanto à petição fazendária anterior (id 5623d32), que apesar de dúvidas sobre a competência para representar a União neste processo, considerando que a dívida foi inscrita em DAU nos autos originários (0001390-13.2024.5.10.0017), assume formalmente a defesa da União no presente processo (0000068-21.2025.5.10.0017) e adotará todas as providências necessárias. Requer a juntada dos extratos atualizados das dívidas dos Executados, bem como a comprovação do cumprimento da medida liminar. Informa que a suspensão da CDA no sistema SIDA/PGFN automaticamente possibilita a emissão da CPEN (Certidão Positiva com Efeitos de Negativa) e suspende os registros no CADIN e no Cartório de Protestos, desde que não existam outros débitos em nome do contribuinte.   Decido: Intime-se a reclamante para se manifestar sobre os termos da petição da reclamada, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo d e15 dias. Publique-se.   BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FAZENDINHA AZUL INTEGRACAO LTDA
5. Processo 00008736820255100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000873-68.2025.5.10.0018 RECLAMANTE: RAFAELA MACIEL RODRIGUES CARVALHO RECLAMADO: FACILITIES PROMOCAO DE VENDAS E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e941144 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) estagiário(a) JOSE DA GUIA SILVA BARROS FILHO, em 02 de julho de 2025, sob supervisão da Diretora de Secretaria, Ana Carolina Macena Barros.    DESPACHO AUDIÊNCIA INAUGURAL SUMARÍSSIMO     Vistos. DATA E HORA DA AUDIÊNCIA:  31/07/2025 09:05, A SER REALIZADA PRESENCIALMENTE NO FORO DE BRASÍLIA. A tramitação do presente feito observará o RITO SUMARÍSSIMO. Considerando a complexidade da matéria e os pedidos em debate, haverá o fracionamento conforme permissivos legais (art. 852-H, §§ 1º e 7º) com designação específica de instrução e julgamento. A defesa e documentos deverão ser enviados para os autos digitais do PJe-JT, até antes da realização da audiência inicial, e, para tanto, o(a)(s)reclamado(a)(s) deve(m) se valer dos seus próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados neste Foro Trabalhista, em sistema de autoatendimento, podendo aparte desassistida de advogado obter auxílio ao Setor de Tecnologia e/ou de Protocolo e Distribuição. Evitar a opção por sigilo, exceto em situações de real e estrita necessidade, a fim de não provocar incidentes manifestamente infundados. Os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas observarão o disposto na Resolução 185/2017 do CSJT: campos "Descrição" e "Tipo de Documento" correspondentes com a descrição conferida aos arquivos e,individualmente considerados devem trazer os documentos da mesma espécie ordenados cronologicamente, inclusive com a descrição dos períodos a que se referem. Os documentos devem estar legíveis e anexados na posição horizontal. E devem conter descrição que os identifique individualmente. A atribuição injustificada de sigilo deve ser evitada para não provocar incidentes protelatórios. Em todas as procurações e substabelecimentos é necessário o número do CPF dos procuradores para o cadastro no PJe. Em caso de dúvidas a parte poderá consultar a Portaria PRE/SGJUD Nº 1/2012, do TRT 10ª Região. http://www.trt10.jus.br. Intime-se a parte reclamante para ciência da data de audiência inicial. Notifique-se a parte reclamada, por domicílio eletrônico. A notificação inicial será efetivada por correios, se a reclamada não possuir domicílio eletrônico. As partes deverão estar presentes na audiência independentemente do comparecimento de advogado (art. 843, CLT), sendo que o não comparecimento do(a)(s) reclamante(s) importará no arquivamento da reclamação (art.844 da CLT), enquanto o não comparecimento da(o)(s) reclamada(o)(s) importará em REVELIA e CONFISSÃO quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT). Publique-se. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. JAELINE BOSO PORTELA DE SANTANA STROBEL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAFAELA MACIEL RODRIGUES CARVALHO
6. Processo 07183747720258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0718374-77.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: 4 BOSS BRASIL COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - ME, HUGO VERAS MENDES REQUERIDO: MICHAEL PESSOA MARQUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o mandado de citação expedido para cumprimento no endereço apontado na inicial não foi cumprido, ante o fato de que o réu não reside no referido local. Em atenção ao princípio da razoável duração do processo, e ciente da particular dificuldade em localizar as partes nesta Circunscrição Judiciária, é imperativo que se evitem diligências e andamentos desnecessários no processo. O artigo 6º do CPC dispõe que "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva". O referido mandamento legal, direcionado também ao juízo, impõe a adoção de medidas que confiram celeridade às diligências iniciais do processo, visando a adequada angularização do feito, e a célere resolução da lide. Ante o exposto, DETERMINO a consulta aos sistemas disponíveis a este juízo (SNIPER, RENAJUD, SIEL e INFOJUD), visando obtenção de endereço atualizado da parte ré. Ainda, o art. 82, caput, do CPC, estabelece que "incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título". Nesse diapasão, o mandado e a diligência se sujeitam à cobrança de custas, nos termos do art. 184, incisos II e V, do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal. Assim, fica o autor advertido que, ressalvada a gratuidade de justiça, este juízo apenas deferirá o aditamento mediante a antecipação das custas da respectiva diligência, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação desta decisão. Considerando o resultado das consultas realizadas, recolhidas as custas, expeçam-se mandados de citação para os endereços encontrados, excetuados aqueles que já foram objeto de diligências anteriores frustradas. Não sendo possível a citação da parte ré nos referidos endereços, intime-se a parte autora para que movimente o feito, apresentando novo endereço ou requerendo citação editalícia, ficando desde já esclarecido que restaram esgotados os meios razoáveis à disposição deste juízo. Prazo de 5 (cinco) dias úteis. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção por abandono, nos termos do art. 485, III, do CPC. Cumpra-se. Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
7. Processo 40034223520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003422-35.2025.8.26.0002/SP AUTOR : MARIANA XAVIER ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : BÁRBARA DE SOUZA MATOS (OAB DF075105) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). VINICIUS CAMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA Vistos. Em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a audiência de conciliação nos presentes autos e, ponderando-se que a finalidade primordial do Juizado é a tentativa de composição entre as partes, faculto à parte requerida a apresentação de eventual proposta de acordo, no prazo de quinze dias. Fica autorizado à z. serventia informar as plataformas de acordo credenciadas pelo TJ acerca do ajuizamento do presente feito, com vistas a tentativa de composição amigável entre as partes, caso a parte requerida se tratar de empresa conveniada. Não havendo anuência de qualquer das partes quanto a dispensa do ato em questão, deverá se manifestar em igual prazo, sob pena de se presumir a concordância. No caso de concordância da dispensa da audiência de tentativa de conciliação, bem como ausência de proposta de acordo pela ré, no mesmo prazo de 15 dias, a requerida deverá oferecer contestação , sob pena de revelia. Decorrido, tornem os autos conclusos. Nos termos do decidido pela C. Turma de Uniformização de interpretação de Lei n.º 28 Proc. 0000012-83.2024.8.26.0968, ficam as partes expressamente advertidas que todos os prazos processuais serão contados da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação. Cite-se e intimem-se as partes. ​São Paulo, 1º de julho de 2025.
8. Processo 07721897520248070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0772189-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: TOMADA DE DECISÃO APOIADA (12370) Assunto: Curatela (12241) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Decisão de ID 222291444, apresentado o Laudo pericial, INTIMO AS PARTES para que se manifestem no prazo COMUM de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público. Brasília/DF, 30 de junho de 2025. WALDERSON ALVES DE SA Servidor Geral
9. Processo 00089744620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008974-46.2025.8.26.0100 (processo principal 1078869-82.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - PHC Licenciamento de Conteúdo Ltda. (playhub) - Manifeste-se o requerente, em 5 dias, sobre o recolhimento das custas para citação. - ADV: JOÃO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 506510/SP), BARBARA DE SOUZA MATOS (OAB 75105/DF)
10. Processo 50675914520248130702
    Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5067591-45.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: FRANCIELLE DE OLIVEIRA LIMA CPF: 080.078.486-30 RÉU: WNOG3 CURSOS E TREINAMENTOS LTDA CPF: 42.916.001/0001-20 DESPACHO Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01/10/2025, às 15:00 h, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA HÍBRIDA (com as testemunhas presentes ao fórum). Em relação às partes e aos advogados, o comparecimento presencial é facultativo. INTIMEM-SE as partes, nas pessoas de seus procuradores e independente de expedição de intimação pessoal, devendo os respectivos advogados diligenciarem para o comparecimento das pessoas que representam ao ambiente virtual. No caso das partes estarem representadas por advogado(a), havendo prova testemunha a ser produzida, observe-se o disposto no art. 455, caput, do CPC: "Art.455.Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. EM NENHUMA HIPÓTESE a testemunha será ouvida de forma remota (à exceção da hipótese de sala passiva), cumprindo ao procurador intimar e informar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo (CPC, art. 455). As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 10 dias, a contar da ciência do presente despacho. Caso haja testemunha residente em outra Comarca, tal informação deverá constar expressamente no rol de testemunhas, a fim de que seja providenciado o agendamento de sala passiva pela Secretaria do Juízo. Após o agendamento, o que deverá ser certificado pela Secretaria nos autos, cumprirá ao advogado intimar a testemunha para comparecer ao Juízo que disponibilizará a sala passiva. Não havendo acordo, serão ouvidas as PARTES, por VIDEOCONFERÊNCIA, e em seguida as TESTEMUNHAS, de forma EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL (ou por sala passiva), no gabinete deste juízo (sala 207), até o máximo de três para cada parte. AVISOS IMPORTANTES O acesso à sala de audiência virtual pelas partes se fará por meio de LINK abaixo, através COMPUTADOR, NOTEBOOK, CELULAR SMARTPHONE ou TABLET, conectado à internet: https://tjmg.webex.com/meet/vanessa.vedovotto Número da sala: 1790346906 Em caso de IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA de acesso à audiência pela plataforma Cisco WEBEX: 1) ADVOGADO: se cadastrado no Pje, deverá comunicar à Secretaria da Unidade com antecedência de 02 (dois) dias da data da audiência por meio de petição, diretamente no processo; 2) PARTE DESACOMPANHADA DE ADVOGADO: deverá comunicar pelo telefone nº (34) 3228-8382. O não comparecimento ou a recusa da parte de participar da audiência virtual poderá ensejar a aplicação de contumácia ou revelia, conforme o disposto no art. 51, §1º (contumácia) e no art. 20 (revelia), ambos da Lei n. 9.099 de 1995, ressalvado o caso de impossibilidade técnica devidamente justificada e comprovada. INFORMAÇÕES PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA ATRAVÉS DO APLICATIVO “CISCO WEBEX MEETINGS” A parte poderá utilizar-se de notebook ou computador que tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos, devendo baixar o CISCO WEBEX MEETING pelo seguinte link: https://www.webex.com/pt/downloads.html Não havendo notebook ou computador, poderão utilizar aparelho celular smartphone com acesso à internet, de preferência rede “WIFI” de qualidade, para acesso, por meio de aplicativo android (https://play.google.com/store/apps/details?id=com.cisco.webex.meetings&hl=pt_BR) ou APPLE (https://apps.apple.com/br/app/cisco-webex-meetings/id298844386). Basta clicar no link no horário determinado para o início da audiência. ATENÇÃO: Recomenda-se antes do início da audiência testar conexão, som e imagem. Intimem-se. Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. VANESSA GUIMARAES DA COSTA Juiz(íza) de Direito 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia