Barbara De Souza Matos

Processos do Advogado

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2. Processo 07438127620238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0743812-76.2023.8.07.0001 RECORRENTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RECORRIDO: M. F. M. M. REPRESENTANTE LEGAL: ANDREA PAMELLA MEDRADO ARAUJO MONTEIRO DESPACHO Na petição de ID 73352964, a recorrente informa que houve a perda superveniente do objeto, em razão de não mais existir vínculo contratual entre as partes. Ante o exposto, dou por prejudicado o recurso especial interposto, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos ao órgão julgador de origem. Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007
3. Processo 07027012020208070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0702701-20.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MONTALVO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL - EPP, HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL, SMARTBANKBR ASSESSORIA FINANCEIRA FINTECH LTDA Decisão O exequente requer: (i) renovação da pesquisa de ativos financeiros via SISBAJUD, e (i) intimação do executado para informar a localização do veículo de placa REI0G30. I. Da renovação da pesquisa de ativos financeiros Renove-se a pesquisa de ativos financeiros mediante o sistema SISBAJUD. II. Da intimação do executado para informar a localização do veículo de placa REI0G30 O exequente postula a intimação da parte executada, HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL - EPP, para informar a localização do veículo de placa REI0G30, sob pena de reconhecimento de ato atentatório à dignidade da justiça e aplicação de multa. No presente caso, foi identificado como de propriedade do executado o veículo de placa REI0G30, por meio da pesquisa ao sistema RENAJUD, mas que, não foi localizado na diligência realizada pelo oficial de justiça (ID 235330217). Posto isso, com fundamento no art. 774, inc. V c/c art. 5º do CPC, defiro a intimação da executada HELISSON DE JESUS PELEGRINI GENTIL - EPP, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique o endereço onde pode ser encontrado o veículo de placa REI0G30. No silêncio, será aplicada multa no valor de 5% sobre o valor da causa, conforme parágrafo único do art. 774 do CPC. III. Da eventual suspensão Se restarem infrutíferas as diligências para a localização de bens, a execução ficará suspensa por 1 (um) ano (a partir da publicação da certidão de ID 85724584), nos termos do art. 921, III e §§ 1º e 4º do CPC (prazo pelo qual o processo ficará no arquivo provisório, independente de nova conclusão). Decorrido o prazo da suspensão, o processo permanecerá arquivado, agora nos termos do § 2º também do art. 921 do CPC. Caso a parte exequente postule alguma medida constritiva que se mostrar sem êxito, não haverá solução de continuidade da contagem do prazo da prescrição intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC). A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado, sendo bem certo que aquelas infrutíferas não ensejarão solução de continuidade do curso da prescrição intercorrente. Penhorados bens, a qualquer tempo, considerar-se-á interrompida a prescrição intercorrente, retroativamente, à data do protocolo da petição que requereu a providência frutífera, conforme o artigo 921, § 4º-A do CPC (REsp 1.340.553 - RS). Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
4. Processo 40034223520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4003422-35.2025.8.26.0002 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro na data de 22/06/2025.
5. Processo 00021894520258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002189-45.2025.8.26.0625 (processo principal 1003082-87.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Conversão em Pecúnia - Natália Pires de Andrade Albano - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARAÍBA - Sociedade Beneficente São Camilo - - HMUT - Hospital Univrsitário de Taubaté e outro - Vistos. Folhas 64/65: apreciarei oportunamente. Por ora, reporto-me à decisão de fls. 49, aguardando pela manifestação da UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ. Intimem-se. - ADV: LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), NATHAN VINHAS MARQUES (OAB 302795/SP), ISABELLA SABINO DE CARVALHO (OAB 69774/DF), MICHEL GERMANO KELLNER BRITO (OAB 291987/SP), JOÃO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 50673/DF), BARBARA DE SOUZA MATOS (OAB 75105/DF)
6. Processo 00021894520258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002189-45.2025.8.26.0625 (processo principal 1003082-87.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Conversão em Pecúnia - Natália Pires de Andrade Albano - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARAÍBA - Sociedade Beneficente São Camilo - - HMUT - Hospital Univrsitário de Taubaté e outro - Vistos. Folhas 64/65: apreciarei oportunamente. Por ora, reporto-me à decisão de fls. 49, aguardando pela manifestação da UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ. Intimem-se. - ADV: LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), NATHAN VINHAS MARQUES (OAB 302795/SP), ISABELLA SABINO DE CARVALHO (OAB 69774/DF), MICHEL GERMANO KELLNER BRITO (OAB 291987/SP), JOÃO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 50673/DF), BARBARA DE SOUZA MATOS (OAB 75105/DF)
7. Processo 00021894520258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002189-45.2025.8.26.0625 (processo principal 1003082-87.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Conversão em Pecúnia - Natália Pires de Andrade Albano - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARAÍBA - Sociedade Beneficente São Camilo - - HMUT - Hospital Univrsitário de Taubaté e outro - Vistos. Folhas 64/65: apreciarei oportunamente. Por ora, reporto-me à decisão de fls. 49, aguardando pela manifestação da UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ. Intimem-se. - ADV: LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), NATHAN VINHAS MARQUES (OAB 302795/SP), ISABELLA SABINO DE CARVALHO (OAB 69774/DF), MICHEL GERMANO KELLNER BRITO (OAB 291987/SP), JOÃO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 50673/DF), BARBARA DE SOUZA MATOS (OAB 75105/DF)
8. Processo 00021894520258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002189-45.2025.8.26.0625 (processo principal 1003082-87.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Conversão em Pecúnia - Natália Pires de Andrade Albano - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARAÍBA - Sociedade Beneficente São Camilo - - HMUT - Hospital Univrsitário de Taubaté e outro - Vistos. Folhas 64/65: apreciarei oportunamente. Por ora, reporto-me à decisão de fls. 49, aguardando pela manifestação da UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ. Intimem-se. - ADV: LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), NATHAN VINHAS MARQUES (OAB 302795/SP), ISABELLA SABINO DE CARVALHO (OAB 69774/DF), MICHEL GERMANO KELLNER BRITO (OAB 291987/SP), JOÃO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 50673/DF), BARBARA DE SOUZA MATOS (OAB 75105/DF)