Lucas Dias Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 07039681920238070002
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0703968-19.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE LEGAL: A. G. M. D. S. REQUERENTE: H. I. D. S. REQUERIDO: J. A. D. S. P., G. S. D. S. SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento. A parte requerente pugnou pela extinção do feito. É o breve relatório. DECIDO. Homologo a desistência validamente manifestada e declaro extinto o processo sem exame do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Considerando a inexistência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intime-se. Após, arquive-se com as cautelas de praxe. BRASÍLIA-DF, 5 de junho de 2025. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
3. Processo 07028650620258070002
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0702865-06.2025.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUERENTE: MATEUS DIAS LOURES REQUERIDO: PASTEL DO GALO LTDA D E C I S Ã O Tratam os autos de ação declaratória de reconhecimento de sociedade de fato e dissolução parcial de sociedade, ajuizada por MATEUS DIAS LOURES contra PASTEL DO GALO LTDA. De acordo com Resolução 23/2010 deste e. TJDFT, que dispõe sobre a ampliação de competência e sobre a mudança de denominação da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais, esta ação é de competência da referida Vara: Art. 2º A competência da Vara de Falências e Recuperações Judiciais passa a abranger os feitos que tenham por objeto: I - insolvência civil; II - dissolução total ou parcial de empresas e de sociedades personificadas e não personificadas; III - liquidação de empresas e de sociedades personificadas e não personificadas; IV - exclusão de sócios de sociedades personificadas e não personificadas; V - apuração de haveres de sociedades personificadas e não personificadas; VI - nulidade ou anulação de transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades empresariais. Do exposto, determino que o feito seja redistribuído à Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais, observadas as cautelas de praxe. Intimem-se. Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito *Decisão assinada, datada e registrada eletronicamente 2
4. Processo 07166506620248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0716650-66.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JONATHAN LARANGEIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOAO LUIZ HOMEM DE CARVALHO, MARCELO DE MENEZES BONFIM SENTENÇA Homologo o acordo entabulado pelas partes (ID. 237365706), para surtir seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Sentença irrecorrível consoante artigo 41 da Lei 9.099/95. Autorizo o levantamento dos valores de ID. 229074739 pela parte exequente por meio do PIX CPF indicado em ata de audiência. Dê-se baixa. Após, arquivem-se. Ceilândia/DF, 28 de maio de 2025. ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito
5. Processo 07157981420258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: 4ventorpecentes.brasilia@tjdft.jus.br Número do processo: 0715798-14.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: THARLISSON GUILHERME COSTA SOUZA e outros DESPACHO Intime-se a Defesa de THARLISSON para indicar, objetivamente, o raio de distância que poderia conciliar a situação. Fixo o prazo de 02 (dois) dias. Com a informação, anote-se conclusão para análise. Documento datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
6. Processo 07493059720248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sandoval Oliveira Número do processo: 0749305-97.2024.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: UDSON DE ALMEIDA GAMA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S P A C H O Intime-se a defesa técnica, na pessoa do Dr. Carlos Henrique Melo Vieira – OAB/GO 40103, para juntada das razões recursais, no prazo de 8 dias. Brasília, 27 de maio de 2025. Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator
7. Processo 07036925120248070002
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0703692-51.2024.8.07.0002 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUCAS DIAS ARAUJO EXECUTADO: MATHEUS RIBEIRO GOMES SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. A parte exequente deixou transcorrer in albis os prazos concedidos para manifestação e impulsionamento do feito. É o breve relatório. DECIDO. A hipótese dos autos, portanto, é extinção do processo sem resolução do mérito, porquanto a parte exequente não promoveu os atos e diligências que lhe incumbiram, demonstrando sua falta de interesse na demanda, o que caracteriza o abandono da causa. Assim, declaro extinto o processo sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 485, §2º, do CPC, condeno a parte requerente ao pagamento de custas processuais. Sem honorários. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intime-se. Após, arquive-se com as cautelas de praxe. BRASÍLIA-DF, 27 de maio de 2025. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
8. Processo 07007224920228070002
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des. Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: jeccrvdfcmbrz@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700722-49.2022.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DA CRUZ DANTAS MARTINS EXECUTADO: LILIAN ELI DIAS CAMARGO BARBOSA CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença de ID 237394977 transitou em julgado em 27/05/2025. Brazlândia-DF, 27 de maio de 2025. JOSIAS NUNES DE SOUSA Diretor de Secretaria