Rafael Walter Gabriel Feitosa De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 07125403620258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712540-36.2025.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EMANUELA SANTOS ARAUJO LTDA EXECUTADO: KELLEN CRISTYANE BARBOSA GUIMARAES DE SOUSA 2025 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Intimadas, ambas as partes ratificaram a celebração de acordo para pagamento parcelado da dívida, nos seguintes termos: pagamento da entrada no valor de R$ 217,20 (duzentos e dezessete reais e vinte centavos), já efetuado em 30/06/2025, na conta bancária da advogada da exequente, seguido de 04 (quatro) parcelas mensais e sucessivas, cada uma também no valor de R$ 217,20 (duzentos e dezessete reais e vinte centavos), conforme manifestação das partes de IDs nº. 242458684 e nº. 243896225. Diante disso, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, recomendando o fiel cumprimento das obrigações assumidas. Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", c/c artigo 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Em consequência, determino o imediato desbloqueio da quantia constrita no ID nº 242203162, em favor da parte executada. Fica a executada, Kellen Cristyane Barbosa Guimarães de Sousa, obrigada a adimplir o acordo homologado mediante o pagamento de 05 (cinco) parcelas de R$ 217,20 (duzentos e dezessete reais e vinte centavos) cada um, sendo que a primeira prestação já foi quitada em 30/06/2025 (ID nº. 242213716), e as demais com vencimento no dia 30 (trinta) de cada mês, de julho a outubro de 2025, mediante depósito bancário na conta informada no ID nº. 242213716. Fica consignado que, em caso de inadimplemento, poderá a parte credora requerer a retomada do cumprimento da execução, mediante apresentação de planilha atualizada do saldo devedor, conforme os termos pactuados. Recolha-se eventual mandado de citação, intimação, penhora e avaliação distribuído, independentemente de cumprimento. Desconstituam-se eventuais restrições lançadas por este juízo nos sistemas RENAJUD e SISBAJUD, sobretudo a id; 242203163, bem como eventual penhora realizada. Sem condenação no pagamento de custas processuais, na forma do artigo 55, "caput", da Lei nº. 9.099/95. Diante da ausência de interesse recursal, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Intimem-se. Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos, com baixa. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
3. Processo 07018032520258070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0701803-25.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EMANUELA SANTOS ARAUJO LTDA REQUERIDO: ALINE RABELO DE ANDRADE SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9099/95. DECIDO. 1. DA INÉRCIA DA PARTE AUTORA A parte autora, embora devidamente intimada, deixou transcorrer em branco o prazo que lhe foi oferecido para dar prosseguimento ao feito. Com efeito, dispõe o artigo 18, § 2º, da Lei n.º 9.099/95, que não será feita citação por edital em sede de Juizados, faltando, portanto, pressuposto processual para o desenvolvimento válido e regular do processo, que deve ser extinto, sob pena de afronta aos princípios norteadores do Juizado Especial, entre os quais o da celeridade. Ademais a inércia da parte autora quanto à prática dos atos que lhe tocam é causa ensejadora da extinção do feito, sendo desnecessária a efetivação de nova comunicação, a teor do estabelecido no artigo 51, §1º, da Lei 9.099/95. Anote-se que a presente sentença não impede que o requerente ajuíze nova ação, no foro competente. 2. DISPOSITIVO Posto isso, EXTINGO o feito SEM RESOLUÇÃO do mérito, com espeque no art. 485, inciso IV, do CPC/15 e arts. 18, § 2º e 51, caput, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários (art. 55 da lei nº 9.099/95). Oportunamente, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. R. Intime-se a autora. Datado e assinado eletronicamente. CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO Juíza de Direito
4. Processo 07251875120248070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0725187-51.2024.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMANUELA SANTOS ARAUJO LTDA EXECUTADO: RAIMUNDO VIEIRA DINIZ FILHO CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada de que a diligência para tentativa de /intimação da parte executada restou frustrada. Assim, deverá requerer o que for de direito, no prazo de 5 dias. Circunscrição de CeilândiaDF,Datado e assinado eletronicamente.
5. Processo 00001569820255100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000156-98.2025.5.10.0101 RECLAMANTE: JHONATA DA SILVA PEREIRA RECLAMADO: MAXIMO SUCESSO CURSOS PREPARATORIO LTDA INTIMAÇÃO   Fica Vossa Senhoria INTIMADA para manifestar-se acerca dos termos da petição de ID. 47497ac, no prazo de cinco dias.   Assinado pelo(a) Servidor(a) da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF abaixo nominado(a), de ordem do Juiz do Trabalho. BRASILIA/DF, 29 de julho de 2025. CLELIA NEVES DE SOUZA, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MAXIMO SUCESSO CURSOS PREPARATORIO LTDA
6. Processo 07002027420228070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0700202-74.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMANUELA SANTOS ARAUJO LTDA EXECUTADO: BRENA GONCALVES DA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as informações repassadas pelo sistema SISBAJUD atestam a inexistência de ativos financeiros em nome da parte executada, até porque o valor encontrado de R$ 23,61 foi desbloqueado por ser ínfimo diante do débito. Certifico também que em pesquisa ao sistema RENAJUD, não foram encontrados veículos registrados em nome da parte executada. Nos termos da Portaria nº 04/2012, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora e o local onde possam ser encontrados, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 29 de Julho de 2025 14:51:22. RILDO ROQUE NAVES DE CARVALHO Diretor de Secretaria
7. Processo 07122407420258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0712240-74.2025.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EMANUELA SANTOS ARAUJO LTDA EXECUTADO: ANA LUCIA FRANCISCO SANTANA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as informações repassadas pelo Banco Central atestam o bloqueio PARCIAL (R$138,59) de ativos financeiros em nome da parte executada. Certifico, ainda, que em pesquisa ao sistema RENAJUD não foram encontrados veículos registrados em nome do executado. Com efeito, nos termos da Portaria nº. 01/2016 deste Juízo, INTIME-SE a parte executada para, caso queira, apresentar impugnação à penhora do valor bloqueado, no prazo de 5 dias. INTIME-SE, ainda, a parte credora para ciência de referido bloqueio. Sem prejuízo do disposto acima, de ordem do MM Juiz de Direito, Dr. Reginaldo Garcia Machado, expeça-se mandado de intimação da parte executada e de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantir o saldo remanescente da dívida. Águas Claras/DF,/DF, 29 de julho de 2025 13:54:02.
8. Processo 07088892920258070009
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0708889-29.2025.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EMANUELA SANTOS ARAUJO LTDA EXECUTADO: INGRID LACERDA SOLANO CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte autora para requerer o que entender ser de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Transcorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para despacho. W-25-070-ATO JUDICIAL - ATIVO (05)