Deborah Nascimento De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 00014167220235100008
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0001416-72.2023.5.10.0008 EXEQUENTE: MARIA ABADIA VASCONCELOS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 342882d proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  GUILHERME SOUZA BARROSO, no dia 29/07/2025.   DESPACHO Vistos. Em decorrência do pagamento espontâneo realizado pela parte  executada (id. 02de6c7) e considerando a preclusão lógica para oposição de embargos à execução em razão de sua manifestação de id. b104f1c, intime-se a exequente para os fins do art. 884, da CLT, salientando que eventual inércia de sua parte implicará na extinção da execução e posterior liberação de seu crédito. Sem prejuízo, deverá a parte exequente informar os dados de conta bancária de sua titularidade ou de procurador que possua poderes para, em seu nome, receber e dar quitação, a fim de propiciar a expedição de ofício dirigido ao banco depositário determinando a entrega de numerário mediante crédito em conta. Intime-se. BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. MARCOS ALBERTO DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ABADIA VASCONCELOS
3. Processo 00109967720235180211
   Tribunal: TRT18 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FORMOSA ATOrd 0010996-77.2023.5.18.0211 AUTOR: MARIA JOSE DE ALMEIDA RÉU: HELIO TEODORO CANDIDO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO    RECLAMANTE, Fica intimado a   tomar ciência da anotação da CTPS digital. Fica ainda, intimado a tomar ciência de que estão disponíveis para impressão a Certidão de Habilitação ao Programa do Seguro-Desemprego e o Alvará para levantamento do FGTS. FORMOSA/GO, 30 de julho de 2025. VILMA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE DE ALMEIDA
4. Processo 00003005720255100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000300-57.2025.5.10.0009 RECLAMANTE: CESAR SAGGIORO RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d839f3b proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) PRISCILA BASTOS ANTUNES CAMPOS, no dia 29/07/2025. DECISÃO Vistos. A parte reclamante recorreu da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos. Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso. Intime-se a parte reclamada, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 08 dias. Juntadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, subam os autos ao TRT/10ª Região, com as nossas homenagens. Cumpra-se. BRASILIA/DF, 29 de julho de 2025. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
5. Processo 00003005720255100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000300-57.2025.5.10.0009 RECLAMANTE: CESAR SAGGIORO RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d839f3b proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) PRISCILA BASTOS ANTUNES CAMPOS, no dia 29/07/2025. DECISÃO Vistos. A parte reclamante recorreu da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos. Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso. Intime-se a parte reclamada, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 08 dias. Juntadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, subam os autos ao TRT/10ª Região, com as nossas homenagens. Cumpra-se. BRASILIA/DF, 29 de julho de 2025. FERNANDO GABRIELE BERNARDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CESAR SAGGIORO
6. Processo 00003866220245100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO ROT 0000386-62.2024.5.10.0009 RECORRENTE: VANIA LUCIA DIAS REBELO E OUTROS (1) RECORRIDO: VANIA LUCIA DIAS REBELO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f2b625d proferida nos autos. DESPACHO Vistos. Face a instauração do Incidente de Recurso Repetitivo - IRR nº 20, em razão da fixação dos Temas Repetitivos nºs 955 e 1.021 pelo STJ, que remetem à Justiça do Trabalho o exame da pretensão de indenização das perdas decorrentes da impossibilidade de incluir, no benefício de complementação de aposentadoria, parcelas de natureza salarial não reconhecidas como tal pelo empregador ou, então, não quitadas oportunamente - marco inicial e prazo prescricional aplicáveis à hipótese -, determino o sobrestamento do presente processo até o pronunciamento definitivo pelo Tribunal Superior do Trabalho. Publique-se. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência Intimado(s) / Citado(s) - VANIA LUCIA DIAS REBELO - BANCO DO BRASIL SA
7. Processo 00003866220245100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO ROT 0000386-62.2024.5.10.0009 RECORRENTE: VANIA LUCIA DIAS REBELO E OUTROS (1) RECORRIDO: VANIA LUCIA DIAS REBELO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f2b625d proferida nos autos. DESPACHO Vistos. Face a instauração do Incidente de Recurso Repetitivo - IRR nº 20, em razão da fixação dos Temas Repetitivos nºs 955 e 1.021 pelo STJ, que remetem à Justiça do Trabalho o exame da pretensão de indenização das perdas decorrentes da impossibilidade de incluir, no benefício de complementação de aposentadoria, parcelas de natureza salarial não reconhecidas como tal pelo empregador ou, então, não quitadas oportunamente - marco inicial e prazo prescricional aplicáveis à hipótese -, determino o sobrestamento do presente processo até o pronunciamento definitivo pelo Tribunal Superior do Trabalho. Publique-se. Brasília-DF, 29 de julho de 2025. JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA - VANIA LUCIA DIAS REBELO
8. Processo 00010417020255100018
   Tribunal: TRT10 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001041-70.2025.5.10.0018 distribuído para 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25072900300815900000048002029?instancia=1