Daniel Vasconcelos De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 07273758620258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS NUVIMEC-FAM Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família Número do processo: 0727375-86.2025.8.07.0001 Classe judicial: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: A. C. D. S. G., O. G. H. REPRESENTANTE LEGAL: A. C. D. S. G. REQUERIDO: T. U. H. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, DESIGNEI AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E OFICINA DE PAIS a se realizar virtualmente por este NUVIMEC FAMÍLIA, por meio de videoconferência pelo APLICATIVO MICROSOFT TEAMS, nas datas e nos links de acesso abaixo: Audiência de Mediação: 15/09/2025 13:30h, na SALA06 https://atalho.tjdft.jus.br/FAM_SALA06_13h30 OFICINA DE PAIS: REQUERENTE: A. C. D. S. G., O. G. H. REPRESENTANTE LEGAL: A. C. D. S. G. DIA 01/09/2025 de 08:30h as 11:00h no link abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/FAM_OFICINADEPAIS_MANHA REQUERIDO: T. U. H. DIA 01/09/2025 de 13:30h as 16:00h no link abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/FAM_OFICINADEPAIS_TARDE OBS: PARA ACESSAR, APONTE A CÂMERA DO CELULAR PARA O QR CODE OU COPIE O LINK PARA A BARRA DE ENDEREÇO DO SEU NAVEGADOR DE INTERNET, PODENDO SER NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO DA PLATAFORMA NO CELULAR OU COMPUTADOR. Certifico, ainda, que em até um dia antes da data da audiência, o NUVIMEC-FAM SOMENTE entrará em contato com as partes que não possuam Advogado constituído nos autos, por Whatsapp ou e-mail, passar instruções de acesso ao aplicativo MICROSOFT TEAMS, que será utilizado para a realização da videoconferência com o envio do link. Caso as partes necessitem do auxílio da sala passiva, devem entrar em contato pelo balcão virtual da Vara com antecedência de no mínimo 2 semanas da audiência de mediação ou da oficina de pais. A parte que não possua advogado constituído nos autos poderá enviar as informações com os dados de Whatsapp e/ou e-mail de contato para o NUVIMEC-FAM pelo Whatsapp 3103-1978. Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelo seguinte número de Whatsapp 3103-1978 ou pelo Balcão Virtual do NUVIMEC FAMÍLIA no link https://atalho.tjdft.jus.br/BALCAOVIRTUAL_NUVIMECFAMILIA FRANCISCO VIEIRA BARRETO NUVIMEC-FAM BRASÍLIA-DF, 9 de julho de 2025 18:55:56.
3. Processo 10020679520244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002067-95.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA SANTANA RODRIGUES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELE PEREIRA CANDIDO DE OLIVEIRA - DF72230, MONIQUE BORGES DE MORAIS - DF49298 e DANIEL VASCONCELOS DE ALMEIDA - DF75929 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA SANTANA RODRIGUES DE SOUSA DANIEL VASCONCELOS DE ALMEIDA - (OAB: DF75929) MONIQUE BORGES DE MORAIS - (OAB: DF49298) GABRIELE PEREIRA CANDIDO DE OLIVEIRA - (OAB: DF72230) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
4. Processo 07070774420238070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707077-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RM SERVICOS CONTABEIS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EXECUTADO: EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CERTIDÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte requerida INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias. A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais". BRASÍLIA, DF, 7 de julho de 2025 09:46:14. SANDRA MARTA DE SOUSA MOTA Servidor Geral
5. Processo 07220006420228070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0722000-64.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JARBAS DE OLIVEIRA COSTA EXECUTADO: RAQUEL NUNES RIBEIRO, JEOZADAQUE MARQUES DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor JARBAS DE OLIVEIRA COSTA e como devedor RAQUEL NUNES RIBEIRO e JEOZADAQUE MARQUES DE OLIVEIRA, conforme qualificações constantes dos autos. Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento. Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa e arquivem-se. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
6. Processo 07006432920258070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0700643-29.2025.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMADEU JOSE DE SOUSA TAVARES REU: GABRIEL DIAS, BANCO INTER S/A DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte autora para que junte aos autos o comprovante de transferência bancária, bem como o boletim de ocorrência policial. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Cumprida a determinação dê-se vista aos requeridos pelo mesmo prazo e, após, venham os autos conclusos para julgamento com atenção à data original da conclusão para sentença. BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
7. Processo 55361179420238090168
   Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE Águas Lindas de Goiás - 1ª Vara Cível e-mail: 1civ.fam.aguaslindas@tjgo.com.br whatsapp: 61 - 3617-2635 ATO ORDINATÓRIO Autos de nº    : 5536117-94.2023.8.09.0168 Classe           : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Reintegração / Manutenção de Posse Assunto         : Promovente    : Carlos Alberto Lopes Da Costa Promovido      : Leandro Pena Maia Com amparo no provimento nº 19/2018, da CGJ, deste Tribunal, intime-se a parte autora, para proceder com o recolhimento das custas de pesquisas dos sistemas SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD, na quantidade requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. Esclarece, este Juízo, que há 03 (três) sistemas de pesquisas disponíveis, quais sejam, RENAJUD, SISBAJUD e INFOJUD, cabendo a parte autora recolher 01 (uma) taxa para cada pesquisa requerida, e quando do recolhimento das taxas, esclareça em qual(is) sistema(s) requer a pesquisa, para o efetivo cumprimento da decisão. Informa, ainda, que até o momento não houve utilização anterior dos sistemas disponíveis no âmbito do TJGO, conforme certidão expedida por este juízo.   Finalidade: Efetuar o recolhimento de custas para a pesquisa de endereço, por meio de guia que poderá ser consultada junto ao processo em referência, na aba Opções de processo > Guias > Guias de serviços > |Guia de Serviços| Formulário de Guia > Tabela IX - Atos dos Porteiros dos Auditórios - Regimento 16 - Taxas de serviços > 16.II - Traslados, desarquivamento dos autos e pela emissão de outras certidões, por ato expedido. Águas Lindas de Goiás-GO, dia 1 de julho de 2025. Maria Aparecida Lira Analista Judiciário
8. Processo 07136579620248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0713657-96.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLAUDIO LISIAS AFONSO DE OLIVEIRA JUNIOR REQUERIDO: ADHEMAR MANGUEIRA SILVA, ERICK RICHARD DE SOUZA LIMA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Intimada a informar o atual endereço da parte requerida, sob pena de indeferimento da inicial, a parte requerente quedou-se inerte, conforme certificado nos autos. Desse modo, o não atendimento da diligência determinada impõe a extinção do feito. Diante do exposto, decidindo o processo sem resolução de mérito nos termos do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com amparo no art. 321. Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55). Cancele-se a sessão de conciliação. Sentença registrada. Publique-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 25 de junho de 2025. Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito