Erik Fernando Paim Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00008388420245100102
   Tribunal: TRT10 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATSum 0000838-84.2024.5.10.0102 RECLAMANTE: ANTONIA KELIOMAR FRANCA VIEIRA RECLAMADO: MULT SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, EDIFICIO RESIDENCIAL ATRIUM ATO ORDINATÓRIO - PUBLICAÇÃO VIA DEJT   Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito terá a seguinte movimentação: Intimem-se as partes para os fins do §2º do art. 879 da CLT. Prazo de 8 dias.    BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. ELIANE FEITOSA BITTENCOURT ANDRADE, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDIFICIO RESIDENCIAL ATRIUM
3. Processo 54372892320248090170
   Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
4. Processo 02476229620048090011
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Comarca de Aparecida de Goiânia Estado de Goiás 3ª Vara Cível   Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaProcesso nº: 0247622-96.2004.8.09.0011Requerente(s): ELETROENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDARequerido(s): Silvestre Oliveira Da Silva JúniorDecisãoCuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, proposto por ELETROENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. em desfavor da executada SILVESTRE OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, todos devidamente qualificados.Conforme apurado, na decisão de evento nº 58, restou determinado a parte exequente, se manifestar sobre os requerimentos de evento nº 23 - benefício de justiça gratuita e designação de audiência de conciliação; evento nº 36 - em que o executado alega a impossibilidade do cumprimento de sentença, por ausência de interesse processual da exequente, em virtude do julgamento do processo n. 2263-59.2013.811.0004 – 3ª Vara Cível, Comarca de Barra do Garças – MT (ação de arrolamento), que determinou a adjudicação do bem deixado pelo falecido Silvestre de Oliveira da Silva, em favor do executado; e evento nº 50 - sobre a resposta do Espólio de Pedrocílio Gonçalves da Silva.Intimada, a Defensoria Pública reiterou a petição de evento nº 47, requerendo sua habilitação nos autos, na qualidade de terceiro interessado, para fins de acompanhamento processual, bem como o deferimento da reserva de honorários sucumbenciais, em caso de eventual sentença condenatória favorável a parte exequente, considerando que o executado constituiu advogado particular no evento nº 43 (evento nº 62).Seguinte, a advogada constituída do executado, apresentou renúncia ao mandato (evento nº 64).Pois bem. DEIXO de analisar, por ora, o pedido de reserva de honorários sucumbenciais.DEFIRO o pedido formulado evento nº 47, e DETERMINO a habilitação da Defensoria Pública, nos autos na qualidade de terceiro interessado.Outrossim, considerando que o advogado da parte executada renunciou ao mandato (evento nº 64), não sendo comunicado até o presente momento, a constituição de novo causídico, DETERMINO a intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, constituindo advogado, ocasião em que deverá cumprir o quanto determinado na decisão de evento nº 58.Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação dos esclarecimentos.Com a resposta, INTIME-SE o exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.Por fim, conclusos.Intimem-se. Cumpra-se.Aparecida de Goiânia/GO, datado e assinado digitalmente.Eduardo Cardoso GerhardtJuiz de Direito em auxílioDecreto nº 1889/20257
5. Processo 07162615320258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ªVEDF 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal E-mail: 2vecp.bsb@tjdft.jus.br O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0716261-53.2025.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: AUTORIDADE POLICIAL: M. D. J. Réu: EM APURAÇÃO: T. B., M. G. B., R. W. F. D. C., F. S. D. A., I. D. D. L., J. D. S. C. INVESTIGADO: P. H. R. Q. DESPACHO Trata-se de pedido de habilitação nos autos do causídico ERIK FERNANDO PAIM NASCIMENTO (id. 240009189), com a juntada de procuração apócrifa (id. 240009190). Intime-se o requerente para que junte procuração devidamente assinada pelo investigado R. D. C. F.. B. Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente. TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
6. Processo 07243520520208070003
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0724352-05.2020.8.07.0003 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTE: M. P. C. L., M. V. C. L. REPRESENTANTE LEGAL: T. C. D. S. REQUERIDO: D. P. L. CERTIDÃO De ordem, e diante da petição e da procuração apresentadas (IDs. 240201953 e 240201954), ficam os autores intimados a requerer o que for de direito. Prazo: 5 dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
7. Processo 54372892320248090170
   Tribunal: TJGO | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.