Lucilene Ana Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00011696920245100004
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001169-69.2024.5.10.0004 RECLAMANTE: VERA LUCIA DA SILVA SANTANA RECLAMADO: MDF MOVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9fe1b6 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  GIDEON PEREIRA DE BRITO, no dia 17/07/2025.     DESPACHO   Vistos, etc. Os documentos solicitados pelo perito estão em posse da parte reclamante, assim, novamente, defiro prazo para que a parte reclamante junte aos autos tais documentos. Prazo de dois dias, sob pena da realização da perícia sem apresentação de documentos essenciais, o que militará em seu desfavor. O laudo deverá ser juntado aos autos até o dia 05/09/2025 (inclusive), ficando desde já intimadas as partes a se manifestar, caso queiram, até o dia 12/09/2025. Ante a proximidade, aguarde-se a realização da audiência de instrução. Mantidas as demais cominações. Intimem-se as partes. BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. MARCOS ULHOA DANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA DA SILVA SANTANA
3. Processo 00011696920245100004
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001169-69.2024.5.10.0004 RECLAMANTE: VERA LUCIA DA SILVA SANTANA RECLAMADO: MDF MOVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9fe1b6 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  GIDEON PEREIRA DE BRITO, no dia 17/07/2025.     DESPACHO   Vistos, etc. Os documentos solicitados pelo perito estão em posse da parte reclamante, assim, novamente, defiro prazo para que a parte reclamante junte aos autos tais documentos. Prazo de dois dias, sob pena da realização da perícia sem apresentação de documentos essenciais, o que militará em seu desfavor. O laudo deverá ser juntado aos autos até o dia 05/09/2025 (inclusive), ficando desde já intimadas as partes a se manifestar, caso queiram, até o dia 12/09/2025. Ante a proximidade, aguarde-se a realização da audiência de instrução. Mantidas as demais cominações. Intimem-se as partes. BRASILIA/DF, 17 de julho de 2025. MARCOS ULHOA DANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MDF MOVEIS LTDA
4. Processo 07037622820258070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0703762-28.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO Fica a requerida/reconvinte intimada para recolher as custas processuais referente à reconvenção. Prazo: 15 (quinze) dias. datado e assinado eletronicamente
5. Processo 07025454220248070017
   Tribunal: TJDFT | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0702545-42.2024.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COLEGIO EDUCANDARIO DE FATIMA LTDA - EPP EXECUTADO: JANAINA DE FRANCA ATAIDES SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 242293972) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC. Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95. Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes. Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido. Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data. Publique-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
6. Processo 10017265720244013501
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1001726-57.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JULIO FOGACA LIMA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem e pelo disposto no §4º do artigo 203 do CPC e na Portaria nº 01/2023, deste Juízo, e em razão da ocorrência do Mutirão de Audiência de Conciliação e Julgamento nessa Vara, a ser realizado no período de 27/07/2025 a 02/08/2025, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s): 1. A inclusão do presente feito na pauta de audiência do dia 28/07/2025, às 09:45 h, que será realizada na modalidade PRESENCIAL na sede deste Juízo; 2. As partes serão intimadas para o ato designado pelo meio mais expedito (telefone, e-mail etc.); 3. Registro que a ausência da parte autora NÃO acarretará a extinção do processo sem julgamento do mérito. Entretanto, acaso ofertada alteração da proposta de conciliação pelo RÉU, esta será considerada REJEITADA pela parte autora ante sua ausência ao ato; 4. A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO será feita em audiência; 5. Não havendo composição entre as partes, a SECRETARIA deverá registrar os autos conclusos para SENTENÇA, ficando DISPENSADA, neste caso, a confecção do termo de audiência, certificando-se nos autos. LUZIÂNIA-GO, 8 de julho de 2025. JANISE SILVA MARQUES Diretor de Secretaria
7. Processo 11076414420234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1107641-44.2023.4.01.3400 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EXEQUENTE: PAMELA REGINA DA SILVA OLIMPIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Homologo os cálculos elaborados pelo INSS (cf. planilha Id. 2180178725 registrada em 02/04/2025 ), com os quais a parte autora concordou. Expeça-se RPV, no valor de R$ 43.111,58, atualizado até 03/2025, em favor da parte autora. Intimem-se as partes. Com o decurso do prazo, sem impugnação, expeça-se RPV. Após, intimem-se as partes, esclarecendo que a parte autora deverá aguardar o prazo de até 60 (sessenta) dias, para a liberação do valor na instituição financeira indicada. Fica a parte autora desde já ciente de que deverá acompanhar a disponibilidade do seu crédito diretamente no endereço eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?pg=5&secao), em assim que o valor requisitado estará disponível para saque em qualquer agência da Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil, mediante apresentação de CPF, RG e comprovante de residência, aproximadamente sessenta dias após o seu encaminhamento pelo TRF 1ª Região. Comprovado o depósito bancário dos valores relativos à RPV, intime-se novamente a parte autora e arquivem-se os autos. Brasília, data da assinatura.
8. Processo 00011696920245100004
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001169-69.2024.5.10.0004 RECLAMANTE: VERA LUCIA DA SILVA SANTANA RECLAMADO: MDF MOVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 310e8ae proferido nos autos. CONCLUSÃO   Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  AGNES VIANA REZENDE, no dia 02/07/2025.     DESPACHO   Vistos, etc. Em manifestação de ID. 9a16bc7 o perito informa a inacessibilidade aos documentos citados pela parte autora em petição inicial, supostamente acessíveis via link de armazenamento dos documentos via Google Drive. De fato os links estão corrompidos, impossibilitando o conhecimento de seu conteúdo. Neste contexto, intima-se a parte reclamante para anexar, via PJE os documentos citados em exordiais, essenciais ao julgamento do mérito e ao trabalho pericial, no prazo de 5 dias, via pje mídias, sob pena de preclusão. Após, intime-se o perito para ciência e conclusão dos trabalhos. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. MARCOS ULHOA DANI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA DA SILVA SANTANA