Oseias Carvalho Luz

Processos do Advogado

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2. Processo 00008729620245100801
   Tribunal: TRT10 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0000872-96.2024.5.10.0801 RECLAMANTE: SILVANIRA CONCEICAO DA SILVA RECLAMADO: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PELA CULTURA E ESPORTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0e13a8 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) GUSTAVO HENRIQUE LIMA HASS GONCALVES, em 17 de julho de 2025.   DESPACHO    Vistos os autos. Intimem-se as partes, via DEJT, para, querendo, impugnarem os cálculos, no prazo de 8 dias, de forma fundamentada, mediante especificação e indicação dos pontos e valores objeto da divergência, para os fins do art. 879, §2º, da CLT, sob pena de preclusão. Ressalto que o cumprimento do quanto estabelecido no art. 879, § 2º, da CLT permitirá  à parte Impugnante que no momento processual oportuno (Art. 884, CLT), querendo, reitere sua insurgência quanto à conta liquidatória, estando, contudo, restrita às matérias já debatidas, tendo vista tratar-se de prazo preclusivo. Advirto que eventual impugnação com intuito protelatório poderá ensejar a aplicação de multa à razão de até 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 793-B, inc. IV, V e VI, c/c art. 793-C, CLT. Em havendo seguro-garantia, determino desde logo ao tomador do seguro (1º Reclamado ou devedor solidário), no referido prazo, efetuar o depósito judicial do valor segurado, até o limite do débito incontroverso, sob pena caracterização da ocorrência de sinistro e consequente intimação da seguradora ao pagamento do valor no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 10 e 11 do Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT nº 1 de 16/10/2019. Caso o valor do seguro-garantia seja inferior ao débito, visando à economia de atos, deverá o devedor efetuar, desde logo, o pagamento de todo o valor que entenda incontroverso. PALMAS/TO, 17 de julho de 2025. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PELA CULTURA E ESPORTE
3. Processo 00013561420235100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001356-14.2023.5.10.0101 RECLAMANTE: LARISSA THAINA ALVES MACHADO COELHO RECLAMADO: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PELA CULTURA E ESPORTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a08e99 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Vistos os autos. Em vista da promoção supra, publique-se a presente sentença com o lançamento de movimentação processual “extinta a execução ou o cumprimento da sentença”, apenas para possibilitar o arquivamento definitivo dos autos eletrônicos do sistema do PJE-JT. Após, ao arquivo definitivo. ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA THAINA ALVES MACHADO COELHO
4. Processo 00013561420235100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001356-14.2023.5.10.0101 RECLAMANTE: LARISSA THAINA ALVES MACHADO COELHO RECLAMADO: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PELA CULTURA E ESPORTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a08e99 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Vistos os autos. Em vista da promoção supra, publique-se a presente sentença com o lançamento de movimentação processual “extinta a execução ou o cumprimento da sentença”, apenas para possibilitar o arquivamento definitivo dos autos eletrônicos do sistema do PJE-JT. Após, ao arquivo definitivo. ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PELA CULTURA E ESPORTE
5. Processo 00578946520238160014
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI (02) Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 5º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - E-mail: lon-5VJ-E@tjpr.jus.br Processo:   0057894-65.2023.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$10.000,00 Autor(s):   Cleuza Maria da Silva Réu(s):   EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A I. Considerando que a parte executada realizou o pagamento voluntário, autorizo o levantamento da quantia depositada na seq. 58 a ser efetuada em benefício da exequente, incluindo-se os acréscimos legais provenientes da conta judicial. II. Diante da satisfação da obrigação, declaro por sentença a extinção deste processo, o que faço com amparo no artigo 924, II, e 925 do Código de Processo Civil. Após, proceda-se o arquivo com as baixas necessárias, inclusive no Distribuidor. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Londrina, 02 de julho de 2025. Alberto Junior Veloso Juiz de Direito
6. Processo 00001735620245100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000173-56.2024.5.10.0009 RECLAMANTE: LEUDIENE JULIA DA SILVA RECLAMADO: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PELA CULTURA E ESPORTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3bc360a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço da impugnação aos cálculos apresentada por LEUDIENE JULIA DA SILVA e, no mérito, rejeito-a, mantendo a conta de liquidação apresentada pela reclamada (ID aa8c224) em seus exatos termos. Reapresentada a conta de liquidação, procederá a Secretaria com a sua atualização e consolidação definitiva e a intimação da executada para pagamento. Intimem-se as partes. ACELIO RICARDO VALES LEITE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PELA CULTURA E ESPORTE
7. Processo 00001735620245100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000173-56.2024.5.10.0009 RECLAMANTE: LEUDIENE JULIA DA SILVA RECLAMADO: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PELA CULTURA E ESPORTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3bc360a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço da impugnação aos cálculos apresentada por LEUDIENE JULIA DA SILVA e, no mérito, rejeito-a, mantendo a conta de liquidação apresentada pela reclamada (ID aa8c224) em seus exatos termos. Reapresentada a conta de liquidação, procederá a Secretaria com a sua atualização e consolidação definitiva e a intimação da executada para pagamento. Intimem-se as partes. ACELIO RICARDO VALES LEITE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LEUDIENE JULIA DA SILVA
8. Processo 00013561420235100101
   Tribunal: TRT10 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001356-14.2023.5.10.0101 RECLAMANTE: LARISSA THAINA ALVES MACHADO COELHO RECLAMADO: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PELA CULTURA E ESPORTE INTIMAÇÃO   Fica Vossa Senhoria INTIMADA acerca dos termos da petição de ID. a8ab56f.   Assinado pelo(a) Servidor(a) da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF abaixo nominado(a), de ordem do Juiz do Trabalho. BRASILIA/DF, 02 de julho de 2025. CLELIA NEVES DE SOUZA, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA THAINA ALVES MACHADO COELHO